A redenção do Rio

Há pouco esta coluna comentou a existência de um Estado autônomo no Brasil. Pois, no Rio, são diversos. Rocinha, Maré, Alemão, e por aí vai. Hoje, os criminosos que dominam as favela, pairam sobre o Rio de Janeiro como se um manto funesto envolvesse a cidade. São oitenta mil habitantes aqui, cinquenta mil ali, quinze mil acolá (ou serão ainda mais?). Eles não elegeram seus dirigentes, foram-lhes impostos pelas armas. Podem ir e vir, porém, ao adentrar seus portais ler-se-á, em soturna paráfrase, ”Voi che entrate lasciate la libertá”.(¹)

Do alto do morro o “chefe” manda seus soldados. A “favela desceu!”, como se temia. E pouco fez-se para impedi-lo. A sua expansão, uma combinação da pobreza com a explosão demográfica, da incúria dos governantes para dar solução aos que clamavam por moradia. Deveu-se também à apatia administrativa dos prefeitos que, ao permitir os primeiros casebres, asseguravam seu incontido crescimento. Senão um retrato, uma caricatura da politicagem urbana que, em última análise, termina por retirar ao cidadão seu direito a viver em paz.

Mas a sociedade, aterrorizada pelas imagens televisadas, reproduzidas na imprensa e redes sociais clamou pela correção de rumo. A violência em todos os quadrantes da cidade Maravilhosa não mais poderia ser varrida sob o tapete.

A intervenção militar já é um fato. Porém o General Braga terá dois inimigos a criar-lhe obstáculos: o primeiro real, o segundo potencial. Os criminosos, e a imprensa. Ora, o combate armado ao crime pode ser cruel, pode até cometer erros, porém o sacrifício por ele imposto baixo preço será pela extirpação dos crimes cometidos pelas quadrilhas. No seu dia a dia, o sofrimento dos habitantes da Rocinha é continuo, permanente. Não bastassem as mortes e brutalidade, submetem-se ao terror de sua imposição comunitária, à exploração econômica. Assim, críticas da imprensa ao trabalho de repressão só prolonga a tragédia que persegue a população favelada, adiando a solução que lhe é devida.

Criticar-se a Busca e Apreensão Coletiva é ignorar as condições em que os moradores de bem são invadidos, a qualquer hora, por bandidos em busca de esconderijo para si ou para suas armas. O direito à inviolabilidade de suas casas já lhes foi retirado há muito pelos criminosos. Obstar-se tal ação de busca só protegerá a bandidagem. Certamente o habitante da Rocinha gostará de ver as forças de segurança expulsando os malfeitores de sua “cidade”.

Agora, o que não é admissível é a troca do bandido a paisana pelo bandido fardado, e será nesta expectativa que o cidadão, hoje cercado pelo crime, haverá de conceder, ou não, seu apoio à solução em curso. A limpeza das Polícias é essencial e a imediata adoção de procedimentos para tal, impositivo. A luta contra desvios policiais tem que ser constante. Desde os recursos tecnológicos no uso de drones, de escuta, de filmagem, de transparência financeira e patrimonial dos agentes, de rotatividade das patrulhas na coletividade e muitas outras providências são essenciais para manter-se o nível ético da tropa. A punição dos maus policiais, por tratar-se de crime cometido por que tem por obrigação combate-lo, deve ser da maior severidade, capitulando-o como crime federal.

Como reclamações do cidadão contra comportamento de policiais lotados em sua vizinhança poderão gerar retaliação, um sistema de denuncia deveria utilizar a Polícia Federal para registro, análise, acompanhamento, sendo a informação, já anônima, transmitida à unidade policial envolvida.

Contudo, o término da favela caótica e, por conseguinte, criminal, não poderá restringir-se à ação militar. Os recursos a serem alocados a este projeto devem atender, não apenas ao combate, mas, também, à redenção social. A liberação dos recursos necessários deve ser imediata após “libertada” a comunidade.

Necessário será a imediata construção de creches, postos de saúde, modernização de escolas, as quais  constituirão o complemento essencial à fixação da cidadania na região. Já, em segunda etapa será crucial a urbanização da favela, alteração de gabarito para absorver os deslocamentos intra-favela, compatibilização jurídica de propriedade e posse, e outras medidas necessários à implementação do projeto.

O sucesso desta renovação urbana será o sucesso do Rio de Janeiro. A eventual derrota será a derrota do Rio de Janeiro como um todo. Será a derrota dos filhos e netos dos que hoje contemplam a falência do seu entorno.

(¹) Parafraseando o dístico sobre a porta do Inferno, de Dante Allighieri