Descendo a rampa

Faixa de Gaza em vermelho

Desta vez foram 14 manifestantes mortos e um milhar de feridos. Todos desarmados. Estes foram assassinados por atiradores de elite israelenses, afim de eliminar os lideres desta manifestação civil.

Tratava-se de protesto de milhares de habitantes de Gaza contra a morte  de um fazendeiro que se aproximara, imprudente, da fronteira israelense. Matou-o um tanque. Sim, um tanque israelense fazendo tiro ao alvo com com seu canhão. Afinal, era apenas um palestino.

Contrariamente ao informado pela imprensa simpática ao Estado Judeu, houvera uma confrontação. Ora, confrontação ocorre em encontro hostil entre duas partes,  ambas armadas ou ambas desarmadas. Exército atirando contra civis desarmados é assassinato. Não é confrontação.

Mais grave, surpreendentemente, não será a barbara morte destes palestinos de Gaza,  moradores de uma enorme prisão de mais de dois milhões de seres. Neste incidente pode-se prever que, doravante, o Exercito Israelense e demais forças de segurança não mais terão qualquer inibição na eliminação física de palestinos que se lhes oponham, armados ou não.

A razão está na mudança nas regras do jogo. A imparcialidade, ainda que imperfeita,  tida como fator de distensão exercida por Barack Obama não mais existe. Os Estados Unidos de Donald Trump já se declarou aliado das pretensões israelense, sua aliança sacramentada na instalação de sua embaixada em Jerusalem.

Cumprida esta etapa, os Netanyahus, os Liebermanns terão pleno apoio de Washington na sua política expansionista e de encarceramento étnico imposto à nação Palestina. A truculência e a morte estarão cada vez mais presentes.

O habeas corpus de Lula e o STF

Esta coluna tem o prazer de publicar artigo de autoria do Dr. Brenno Mascarenhas, Juiz de Direito aposentado e Mestre em Direito Constitucional

 Nos termos do art. 5º, LXVIII, da Constituição, tem cabimento o

 habeas corpus “sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado

 de sofrer violência ou coação em sua liberdade de

 locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder”. É isso que

j justifica a impetração do habeas corpus, ilegalidade ou abuso de

 poder que prejudiquem (habeas corpus liberatório) ou possam vir

 a prejudicar (habeas corpus preventivo) o direito de ir e vir.

 Concretamente, no processo de habeas corpus que gera 

 hoje mais expectativa na sociedade brasileira, as ilegalidades

 apontadas por Lula são aquelas que envolvem a rejeição por

 unanimidade do habeas corpus por ele ajuizado no STJ e a

 sua possível prisão pelo juiz Sergio Moro no processo criminal

 relativo ao triplex de Guarujá. O legítimo direito de ir e vir do

 petista estaria ameaçado.

 Ocorre que a referida decisão do STJ que rejeitou o habeas 

 corpus impetrado por Lula e a sua possível futura prisão

 se ajustam perfeitamente à jurisprudência do STF.

 Com efeito, em 2016, o pleno do STF reconheceu a

 possibilidade do cumprimento provisório da pena, antes do

 trânsito em julgado da condenação e imediatamente depois

 da decisão condenatória de segunda instância, mesmo que o

 réu recorra dessa decisão. Sim, o STF entendeu, dessa forma

 que não viola o princípio constitucional da presunção de

 inocência e que não é ilegal e nada tem de abusiva a ordem de

 prisão do réu criminal condenado em segunda instância.

 Ora, Lula foi condenado em segunda instância pelo TRF da

 3ª Região. Diante das circunstâncias, de que argumentos

 poderão se valer os ministros do STF favoráveis ao pleito de

 Lula para concluir que há abusividade ou ilegalidade na

 mencionada decisão do STJ e na potencial prisão do

 ex-presidente pelo juiz Moro? Reitere-se: ambos, STJ e Moro,

 no que se refere à matéria em pauta, seguem rigorosamente a

 orientação da própria Suprema Corte. Os ministros que

 votarem pelo acolhimento do habeas corpus de Lula 

 reconhecerão, ainda que implicitamente, que, acompanhando 

 a jurisprudência do STF, o STJ errou .

 Se não formos brindados com mais um adiamento ou um

 providencial pedido de vista, saberemos logo depois da Páscoa

 como terão se explicado os ministros do STF que votarem pela

 concessão do habeas corpus postulado por Lula.

l

   

Nuvens de tempestade

Pompeo e Trump

Eram duas as hipóteses; a primeira seria que, uma vez assumida a Casa Branca, Donald Trump abandonaria seus impulsos e preconceitos, amadurecendo na medida que aumentasse sua exposição aos complexos problemas da arte de bem governar. A segunda hipótese seria a oposta; vítima de profundo desconhecimento do seu entorno, tanto inter quanto extra fronteiras, buscaria na sua impetuosidade, na sua experiência de “deal maker” restrita à questões comerciais, na sua visão preconceituosa e, talvez, em interesses subjacentes, a solução dos desafios enfrentados.

Para o bem o para o mal lhe foi conferido o incalculável poder que só o presidente dos Estados Unidos detêm.

Hoje, observa-se que a segunda opção prevalece. Como se podando a árvore da prudência, Trump, pouco à pouco, viu-se livre daqueles colaboradores, agora se constata, filtrados pelo Partido Republicano quando de sua posse. Porém, em golpe de mestre, demitindo por uma lado e recrutando  por outro, com a rapidez que impedia a interferência de mentes mais pensantes, o Presidente montou uma equipe cujo currículo revela nítida preferência pelo Hard Power.

A substituição do moderado Rex Tillerson nas Relações Exteriores foi surpreendente e preocupante. Seu substituto, Mike Pompeu, alem de recente  Diretor Chefe da CIA, agência de espionagem norte-americana, pouco tem em seu currículo elementos que justifiquem sua nomeação. Businessman tornado deputado por um estado interiorano, o Kansas, e membro do retrógrado Tea Party de inquietadora memória, seu experiência passada não justifica a indicação, a não ser pela semelhança com seu chefe.

Dando-lhe apoio, foi nomeado Conselheiro para Segurança Nacional o diplomata John Bolton, renomado falcão na época de George W. Bush. Sua defesa vigorosa da invasão do Iraque e da intervenção militar, mesmo preventiva, descreve sua visão maniqueísta do cenário internacional.

Completando a equipe voltada à área externa, Donald Trump indicou Gina Haspel para Diretora Executiva da CIA. Agente graduada da organização, foi responsável, dentre outras missões,  pela direção de prisão clandestina na Tailândia, para onde suspeitos de terrorismo eram secretamente levados e submetidos à torturas.

As personalidades acima descritas oferecem clara indicação da direção que doravante deverá tomar a politica externa de Washington. Leia-se, política  impositiva e propensa à soluções de forte persuasão e força, se necessário. Desde os objetivos de “reequilibrar” o déficit comercial mediante conflito tarifário, até o deslocamento de forças militares para regiões sob contestação, estes prenunciam forte aumento de tensão no cenário internacional. É de se prever a retomada da truculência como procedimento padrão.

Têm-se, assim, a formação de uma nova realidade geo política; no campo econômico faz-se retroceder os benefícios da globalização. No campo político internacional, a distensão será substituída por aumento de tensão, favorecendo a probabilidade de conflito.

Como última peça neste tabuleiro, tem-se o General James Mattis, Secretário de Defesa. Até o momento vem ele demonstrando cautela nas crises que no momento preocupam os Estados Unidos, como a Coréia do Norte, o Oriente Médio, Rússia e China. Fica a pergunta, haverá substituição em breve ou Mattis juntar-se-á ao núcleo duro desta nova América?

NR.  Hoje, dia 26 de março, duras medidas foram tomadas contra Moscou em retaliação à alegação de envenenamento de ex espião russo. Nota-se que dentre os expulsos constam diplomatas russos acreditados junto às Nações Unidas. 

Duas mortes

A primeira, mais significativa graças à proeminência de seu status, foi a de Marielle Franco. A segunda, bem menos lembrada, foi a de Anderson Gomes, modesto motorista. A morte de ambos tem, rigorosamente, o mesmo peso, a mesma importância do ponto de vista humano mas não do ponto de vista mediático. A diferença se espelha nas milhares de páginas inteiras lamentando a morte de Marielle, e nos modestos parágrafos tendo Anderson por sujeito.

Explica-se, Marielle reunia condições que lhe destacavam do comum. Aluna brilhante, ativista social em defesa de minorias, da raça negra e do homo-sexualismo, conquistou o respeito e admiração da comunidade carioca. Ainda, o seu cruel assassinato por algozes profissionais ampliou a ressonância de sua tragédia mobilizando a imprensa com intensidade excepcional, viralizando as redes sociais, e invadindo as ruas.

Vem sendo, não tão somente uma homenagem à uma mulher admirável, mas, também, um imenso protesto contra a anomia que degrada o Rio de Janeiro.

Contudo, desrespeita-se a sua memória ao politizar-se a sua tragédia. Vítima da violência incontida que graça na cidade, seu partido, o PSOL levanta a bandeira em homenagens que pouco diferem de comício eleitoral. Discursos, bandeiras e palavras de ordem, chavões e canções denunciam, dentre outros absurdos, a intervenção militar que tem por objetivo justamente evitar assassinatos que vitimem outras Marielles. 

Porém, os políticos não esperam, preparam-se para as eleições que aí estão. Em clara manobra eleitoreira a esquerda radical, não aquela sensata e responsável, levanta-se, usando sob os pés os degraus construídos pelo idealismo da vítima.

A Licorna e o Urso

Em não poucas vezes um político é salvo por circunstâncias inesperadas. Quando estas não vêm em socorro, o político, se não as inventa, as estimula.

Duas verdades parecem inescapáveis, a primeira é que Thereza May, a primeira Ministra Britânica estava à beira da destituição, tão incompetente tem sido seu manejo do Brexit. Suas metas e condições para se afastar da União Europeia vêm encontrando o muro intransponível das exigências de Bruxelas. Ainda, as mais respeitáveis avaliações da economia post desenlace têm acentuado a desunião de seu partido ameaçando não apenas a queda da Premiê, mas até a tomada do poder pelo partido Socialista.

A outra verdade é que a Russia espiona, e muito. Não só ela, é claro. Toda potência têm seus agentes fuçando tudo de importante ou, até mesmo, nem tanto. O que não se deve fazer é assassinar seus ex espiões, por mais que tenham traído a mãe pátria. No caso ora investigado pela Scotland Yard, (ou será o IM5?), não chegou-se ao esclarecimento, mas sim à probabilidade. À quem interessa? A resposta é, à Rússia. Mas, por enquanto, não há provas.

Vendo uma oportunidade singular para escapar do opróbrio de seu próprio partido, Mrs. May lançou-se  na arena internacional, refúgio preferido por todo político em sérias dificuldades internas. E de fato, não mais se fala de Europa, e sim da solerte Rússia. A expulsão de 23 diplomatas russos se explica, mesmo não  havendo provas  quanto ao malfeito, pois quanto mais violenta a iniciativa britânica maior a probabilidade de reação russa, e do conflito resultante, envolta na Union Jack, ninguém haverá de ter a coragem de derrubá-la de seu pedestal.

A recente escalada anti-Rússia e o ultimato lançado, não em documento formal mas pelo microfone da Câmara dos Comuns, com base em em suposição (it seems that Russia is responsible), cria todo um novo procedimento diplomático.

Ao criar o ambiente de ameaça bélica, Theresa May pretende dar credibilidade ao argumento apresentado em Bruxelas onde suas pretensões econômicas no processo Brexit se lastreiam na necessidade de manter-se a estrutura de segurança com a União Europeia. À época, a tese foi rechaçada pelos europeus, mas poderá ser revigorada face às novas circunstâncias. Um ponto para a Prime Minister!

Prudente seria que tal contencioso se restringisse aos dois países envolvidos. Contudo, não é a intenção Britânica, que pretende acionar a OTAN e ampliar sanções, dando ao diferendo uma indesejável dimensão. Guerras já foram declaradas graças à escalada de pequenas desavenças.

Lula e Boulos

Lula se defende acusando seus "algozes" de propósitos políticos. Até aí, é compreensível, que um criminoso acuado busque no imaginário as razões para seu infortúnio. A auto crítica não faz parte de seu cardápio.



Também é compreensível que seus correligionários do PT assim se manifestem, ainda que seriam mais lúcidos se, diante da desmoralização de seu líder, procurassem enterrar seu passado vergonhoso mediante a escolha de nomes de esquerda, honestos e respeitáveis. Página nova, imagem nova. Mas a contaminação é tão profunda que não parece haver cura.

Lula, denunciado pela polícia, julgado e condenado por Moro, novamente condenado por três juízes de segunda instância, e finalmente, julgado como criminoso que é, por cinco unânimes juízes do Tribunal Superior de Justiça, ao negar-lhe o pedido de Habeas Corpus, não mais pode clamar por Justiça, pois esta lhe foi conferida por nove magistrados! 

Assim,  o PT deixou aberto o caminho para seus concorrentes de esquerda, onde se destaca o PSOL. Este identificou uma oportunidade em momento de crise. Vai querer provar que há esquerda descente. Não aquela chusma maculada pelo assalto aos cofres públicos. "Não, nós somos diferentes, dirá o jovem Guilherme Boulos. Nós somos puros!"  Mas será? Como pode um partido buscar um arruaceiro, um extremista radical, para dirigir uma nação?

Revela, de início, a falta de bom senso, de prudência, de ponderação, qualidade essenciais à um Presidente. Suas invasões de propriedades públicas e privadas, sua violência, seu estilo incandescente revelam um indivíduo que não respeita a Lei. Para ele, seus objetivos a ela se sobrepõem. Que fará com os poderes da presidência sob seu domínio?

Ao eleitorado caberá a decisão final. Porém, que o faça com reflexão. Venezuela e Cuba aí estão para provar que o idealismo sem base, sem respeitar os efeitos causais de seus arroubos econômicos, pode destruir todo o bem que seus idealizadores buscavam. A observação de uma trajetória distributiva, necessária de per-se, se voluntariosa redunda em acelerada perda de riqueza.

Nos dois casos observa-se o repúdio às regras básicas da economia redundando no desinvestimento e no desabastecimento, trazendo a reboque o caos, a estrema pobreza, a migração e a ditadura. Significa a perda da liberdade que a esquerda radical tanto diz defender.

Reflexões siberianas

Em recente artigo no Washington Post, importante articulista norte americano defende a retomada de relações diplomáticas construtivas com Moscou.

Parece uma voz no deserto, uma vez que os Estados Unidos estão mergulhados numa febre anti rússa. Há pouco, na primeira página do New York Times, dentre dez matérias oito tratavam de Rússia. E não em termos cordiais. Ainda, o ódio dedicado por Hillary Clinton a Vladimir Putin (segundo algumas fontes seria decorrência de uma longa espera que lhe foi imposta pelo presidente quando em Moscou) já evidente no governo Obama, e o revide do russo com claro apoio à Donald Trump quando das eleições americanas serviram para emudecer o diálogo entre as duas superpotências. Silêncio perigoso e contrário à paz mundial.

O casus electoralis tornou-se viral e bipartidário. A “descoberta” da intervenção eleitoral moscovita, causada por 13 indivíduos russos e doze milhões de dólares, parece anêmica quando comparado aos  milhares de ativistas locais e os bilhões de dólares despejados por ambos os partidos durante a liça. Assim, a denuncia de Mr Mueller, investigador contratado pelo Congresso norte-americano, confere um duvidoso poder aos estrangeiros. De qualquer forma, havendo conspiração, esta revelou-se totalmente incompetente: afinal os russos fracassaram pois Hillary Clinton foi a grande vencedora no voto popular.(¹) 

O Congresso norte-americano, no altar da honestidade ultrajada, prefere esquecer que os Estados Unidos interferem contínua e ostensivamente nas eleições soviéticas-russa através a Radio Free Europe, há décadas. Ainda, seus serviços de inteligência certamente participam em missão semelhante, como fizeram quando da eleição e durante o governo de Boris Yeltsin. (²)

Na realidade, os Estados Unidos não aceitam uma Rússia autônoma, face ao arsenal nuclear que detêm e a influência que sua configuração geo-política lhe confere. Ainda, manter viva a ameaça de inimigo de grande grandeza, como dizia Robert  Gates, Secretário de Defesa de Bush II e Obama, é um reflexo inescapável do crescente estamento militar industrial norte-americano(³). Fácil entender-se como tal viés contaminaria o corpo político da nação. Como reflexo desta visão, o general Philip Breedlove, anterior comandante da OTAN, em artigo publicado advogava o cerco da Rússia pela aliança Ocidental.

Assim, tem-se a repetição de uma Guerra Fria de segunda categoria, sem que nenhuma das condições que alimentavam a original prevaleçam.(4) Conforme recente declaração do presidente russo, o enfraquecimento da Rússia após o colapso Soviético é abissal. A Rússia perdeu 23.8% do seu território, 48,5% de sua população, 41% do seu PIB e 44,6% de sua força militar. Presumir-se que, com esta amputação do poderio nacional, a Rússia persistiria em retomar a aventura expansionista não encontra lógica.

Reforça, isso sim, a avaliação de que tal é a fraqueza da Rússia que qualquer ato que ameace sua integridade seja respondido com extrema violência. Nesta violência reside sua única defesa. O fustigamento que provém da OTAN tem sido, após análise isenta, o maior fator de desestabilização na região chegando a casus belli.

À Rússia lhe falta o poderio expansionista mas seu ferrão é poderoso. Sua retaliação, tornar-se-ia catastrófica. Por outro lado, o passado recente valida a percepção que Moscou não apenas aceita, mas necessita a retomada dos fluxos comerciais e de investimentos que já ocorria em crescente ritmo antes da tentativa de “Otanização” da Georgia e da Ucrânia. 

Quanto à posição russa no conflito Sírio esta parece ser o corolário da estratégica defensiva russa no leste do Mediterrâneo. Bashar al Assad assegura à Moscou a base naval de Tartus. Conquanto a frota russa la fundeada esteja longe de ameaçar as esquadras americanas e europeias, sua presença próxima à entrada dos Dardanelos tem objetivo defensivo, não ofensivo. Lhe assegura o essencial aviso prévio de movimento hostil em direção ao vital Mar Negro. 

Tendo-se o quadro geopolítico mais amplo em mente, haveria interesse para Estados Unidos repensarem suas relações com a Rússia. Contudo, boas relações não implicam em subserviência. Washington, graças à suas vitórias na Segunda Guerra Mundial, habituou-se à aquiescência de seus parceiros no campo Ocidental. Washington parece esquecer que a experiência histórica da Rússia é, militarmente vitoriosa, sobre o Nazismo e outros inimigos. Portanto, seu "ethos" é isento de gratidões e submissões, pelo contrário, é orgulhoso. Em certo sentido, lembra os Estados Unidos, construído em cima de conquistas sequenciais, até atingir sua maturidade. 

Assim, para prosperar, impõe-se um diálogo paritário, de respeito mútuo. Estaria na hora de fazê-lo face ao grande desafio que traz a meteórica ascensão da China, dona de imenso poderio militar, demográfico, econômico e tecnológico.

Diante do Dragão. a Águia precisará do Urso.

(1) manipular a Colégio Eleitoral estaria fora de suas possibilidades.

(2) vide o colapso econômico da Rússia e o apoio de Bill Clinton).

(3) alerta proferido pelo Presidente Dwight Eisenhower em seu discurso de despedida.

(4) ambos países são capitalistas.

A redenção do Rio

Há pouco esta coluna comentou a existência de um Estado autônomo no Brasil. Pois, no Rio, são diversos. Rocinha, Maré, Alemão, e por aí vai. Hoje, os criminosos que dominam as favela, pairam sobre o Rio de Janeiro como se um manto funesto envolvesse a cidade. São oitenta mil habitantes aqui, cinquenta mil ali, quinze mil acolá (ou serão ainda mais?). Eles não elegeram seus dirigentes, foram-lhes impostos pelas armas. Podem ir e vir, porém, ao adentrar seus portais ler-se-á, em soturna paráfrase, ”Voi che entrate lasciate la libertá”.(¹)

Do alto do morro o “chefe” manda seus soldados. A “favela desceu!”, como se temia. E pouco fez-se para impedi-lo. A sua expansão, uma combinação da pobreza com a explosão demográfica, da incúria dos governantes para dar solução aos que clamavam por moradia. Deveu-se também à apatia administrativa dos prefeitos que, ao permitir os primeiros casebres, asseguravam seu incontido crescimento. Senão um retrato, uma caricatura da politicagem urbana que, em última análise, termina por retirar ao cidadão seu direito a viver em paz.

Mas a sociedade, aterrorizada pelas imagens televisadas, reproduzidas na imprensa e redes sociais clamou pela correção de rumo. A violência em todos os quadrantes da cidade Maravilhosa não mais poderia ser varrida sob o tapete.

A intervenção militar já é um fato. Porém o General Braga terá dois inimigos a criar-lhe obstáculos: o primeiro real, o segundo potencial. Os criminosos, e a imprensa. Ora, o combate armado ao crime pode ser cruel, pode até cometer erros, porém o sacrifício por ele imposto baixo preço será pela extirpação dos crimes cometidos pelas quadrilhas. No seu dia a dia, o sofrimento dos habitantes da Rocinha é continuo, permanente. Não bastassem as mortes e brutalidade, submetem-se ao terror de sua imposição comunitária, à exploração econômica. Assim, críticas da imprensa ao trabalho de repressão só prolonga a tragédia que persegue a população favelada, adiando a solução que lhe é devida.

Criticar-se a Busca e Apreensão Coletiva é ignorar as condições em que os moradores de bem são invadidos, a qualquer hora, por bandidos em busca de esconderijo para si ou para suas armas. O direito à inviolabilidade de suas casas já lhes foi retirado há muito pelos criminosos. Obstar-se tal ação de busca só protegerá a bandidagem. Certamente o habitante da Rocinha gostará de ver as forças de segurança expulsando os malfeitores de sua “cidade”.

Agora, o que não é admissível é a troca do bandido a paisana pelo bandido fardado, e será nesta expectativa que o cidadão, hoje cercado pelo crime, haverá de conceder, ou não, seu apoio à solução em curso. A limpeza das Polícias é essencial e a imediata adoção de procedimentos para tal, impositivo. A luta contra desvios policiais tem que ser constante. Desde os recursos tecnológicos no uso de drones, de escuta, de filmagem, de transparência financeira e patrimonial dos agentes, de rotatividade das patrulhas na coletividade e muitas outras providências são essenciais para manter-se o nível ético da tropa. A punição dos maus policiais, por tratar-se de crime cometido por que tem por obrigação combate-lo, deve ser da maior severidade, capitulando-o como crime federal.

Como reclamações do cidadão contra comportamento de policiais lotados em sua vizinhança poderão gerar retaliação, um sistema de denuncia deveria utilizar a Polícia Federal para registro, análise, acompanhamento, sendo a informação, já anônima, transmitida à unidade policial envolvida.

Contudo, o término da favela caótica e, por conseguinte, criminal, não poderá restringir-se à ação militar. Os recursos a serem alocados a este projeto devem atender, não apenas ao combate, mas, também, à redenção social. A liberação dos recursos necessários deve ser imediata após “libertada” a comunidade.

Necessário será a imediata construção de creches, postos de saúde, modernização de escolas, as quais  constituirão o complemento essencial à fixação da cidadania na região. Já, em segunda etapa será crucial a urbanização da favela, alteração de gabarito para absorver os deslocamentos intra-favela, compatibilização jurídica de propriedade e posse, e outras medidas necessários à implementação do projeto.

O sucesso desta renovação urbana será o sucesso do Rio de Janeiro. A eventual derrota será a derrota do Rio de Janeiro como um todo. Será a derrota dos filhos e netos dos que hoje contemplam a falência do seu entorno.

(¹) Parafraseando o dístico sobre a porta do Inferno, de Dante Allighieri