Ministro Joaquim Barbosa
Parece oportuno tecer-se
alguns comentários sobre a sessão de
ontem no Supremo Tribunal, quando o Embargo Declaratório do bispo Rodrigues mereceu o julgamento da Corte.
Importante observar a atuação do Ministro Luis Roberto
Barroso. Homem complexo, sutil, cujas primeiras palavras foram de critica à “severidade” das penas impostas aos
malfeitores do Mensalão. Arguiu que,
tivesse ele participado do julgamento desde seu início, não apoiaria a
severidade imposta aos réus. Ainda, votaria, diz ele, com o Ministro
Levandowski no caso do trêfego evangélico, reduzindo-lhe a pena.
O Ministro Teori Zavascki, por outro lado, revelou-se atento
aos parâmetros da Lei. Em curto, porém denso, parecer, deu pleno apoio ao
Relator, o Ministro Joaquim Barbosa. Promete, este novo integrante do Tribunal,
uma atuação proba e imparcial.
Já, o Ministro Lewandowski demonstra uma fluência admirável.
Argumenta bem, reforçando seus pontos de vista com elegância e polidez, ainda
que tendendo para a loquacidade excessiva. Será
tática? Seu partidarismo, neste caso em prol do duvidoso Pastor, no
entanto, reduz o valor de sua participação. Seguiu-lhe os passos o Ministro
Dias Toffoli, procurando a luz que lhe vinha do alto.
Mais uma vez, o Ministro Marco Aurélio surpreende, tomando
rumo inesperado ao apoiar a tese do Ministro Lewandowski. Muitos são os que o
acusam, talvez injustamente, de buscar sempre no contraditório maior
visibilidade.
As Senhoras Ministras Carmem Lucia e Rosa Weber se houveram
bem, para aqueles que desejam a pena mais severa, tendo em vista a gravidade do
crime, não só de corrupção, mas pelo conteúdo, a ela inerente, visando desvirtuar
o processo democrático e o ideal Republicano.
A aula do Ministro Celso Mello foi admirável. Sob os mais
diversos ângulos em que avaliou a justeza do Acórdão punitivo, tornou insofismável a rejeição do Embargo
Declaratório. Acentuou, assim, a angustia que a todos assalta face à sua
decisão de aposentadoria precoce.
Os Ministros Fux e Mendes, o primeiro com mais brilho, o
segundo mais conciso derrubaram a manobra, por muitos visto como protelatória.
Ambos revelaram-se guardiães do bom Direito.
Finalmente chegamos ao inconteste Homem Digno, o Ministro
Joaquim Barbosa. Num momento de indecisão, quando a poderosa argumentação do
Ministro Lewandowski parecia semear dúvidas no plenário, o presidente do Tribunal
optou por intervenção decisiva, delineando os elementos que tornavam inconteste
a validade do Acórdão contrário ao Réu.
O julgamento que o Brasil assistiu ontem renova a esperança de um Brasil melhor.
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