Tempestade a vista

O mundo, de novo, de pernas para o ar. O presidente Prêmio Nobel da Paz se prepara para a Guerra.

Parece jogada de altíssimo risco, posto que:

1. Fragiliza o atual governo, ditatorial e laico, que denfende a liberdade de culto, abrindo o caminho para futuros massacres sectários e religiosos.

2. Apoia os interesses do segmento majoritário Sunita, facção propensa à radicalização Islãmica.

3. Atende aos interesses da Al Quaeda, segmento relevante na luta contra Bashar Al-Hassad.

4. Permite a vitória de grupos heterogêneos que hoje lutam contra o ditador, e que amanhã lutarão entre si (vide Líbia e Tunísia).

5. Atenta frontalmente contra interesses militares russos na Síria (vide base naval em Tertus), possibilitando agravamento das tensões Russo-Americanas. As duas maiores potencias nucleares em rota de colisão?

6. Despreza o constrangimento orçamentário Norte Americano, onde nova autorização para o aumento da sua dívida pública deverá ser solicitado ao Congresso em outubro próximo.

7. Dará início a um conflito sem vislumbrar como dêle se retirar.

Ao simpático presidente Obama, Prêmio Nobel da Paz, uma palavra de cautéla: cuidado com os máus conselheiros, internos e externos.

Aula Jurídica

         Ministro Joaquim Barbosa

Parece oportuno  tecer-se  alguns comentários sobre a sessão de ontem no Supremo Tribunal, quando o Embargo Declaratório  do bispo Rodrigues  mereceu o julgamento da Corte.

Importante observar a atuação do Ministro Luis Roberto Barroso. Homem complexo, sutil, cujas primeiras palavras foram de  critica à “severidade” das penas impostas aos malfeitores do Mensalão.  Arguiu que, tivesse ele participado do julgamento desde seu início, não apoiaria a severidade imposta aos réus. Ainda, votaria, diz ele, com o Ministro Levandowski no caso do trêfego evangélico, reduzindo-lhe a pena.

O Ministro Teori Zavascki, por outro lado, revelou-se atento aos parâmetros da Lei. Em curto, porém denso, parecer, deu pleno apoio ao Relator, o Ministro Joaquim Barbosa. Promete, este novo integrante do Tribunal, uma atuação proba e imparcial.

Já, o Ministro Lewandowski demonstra uma fluência admirável. Argumenta bem, reforçando seus pontos de vista com elegância e polidez, ainda que tendendo para a loquacidade excessiva. Será  tática? Seu partidarismo, neste caso em prol do duvidoso Pastor, no entanto, reduz o valor de sua participação. Seguiu-lhe os passos o Ministro Dias Toffoli, procurando a luz que lhe vinha do alto.

Mais uma vez, o Ministro Marco Aurélio surpreende, tomando rumo inesperado ao apoiar a tese do Ministro Lewandowski. Muitos são os que o acusam, talvez injustamente, de buscar sempre no contraditório maior visibilidade.

As Senhoras Ministras Carmem Lucia e Rosa Weber se houveram bem, para aqueles que desejam a pena mais severa, tendo em vista a gravidade do crime, não só de corrupção, mas pelo conteúdo, a ela inerente, visando desvirtuar o processo democrático e o ideal Republicano.

A aula do Ministro Celso Mello foi admirável. Sob os mais diversos ângulos em que avaliou a justeza do Acórdão punitivo,  tornou insofismável a rejeição do Embargo Declaratório. Acentuou, assim, a angustia que a todos assalta face à sua decisão de aposentadoria precoce.

Os Ministros Fux e Mendes, o primeiro com mais brilho, o segundo mais conciso derrubaram a manobra, por muitos visto como protelatória. Ambos revelaram-se guardiães do bom Direito.

Finalmente chegamos ao inconteste Homem Digno, o Ministro Joaquim Barbosa. Num momento de indecisão, quando a poderosa argumentação do Ministro Lewandowski parecia semear dúvidas no plenário, o presidente do Tribunal optou por intervenção decisiva, delineando os elementos que tornavam inconteste a validade do Acórdão contrário ao Réu.

O julgamento que o Brasil assistiu ontem  renova a esperança de um Brasil melhor.

Arrogância Britânica, resposta Brasileira.

David Miranda e Glenn Greenwald (foto do O Globo)

David Miranda, brasileiro, companheiro de Glenn Greenwald, britânico, foi detido, por nove horas, no aeroporto de Heathrow, na Inglaterra. Foi submetido a interrogatório, teve todos seus pertences detidamente examinados e tudo que era eletrônico, computador, pen drive, e telefone celular, confiscados. A detenção teve por base o combate ao terrorismo! Nada mais remoto da verdade.

Por mais que façamos uso da imaginação, não há como ligar o Sr. Miranda a qualquer atividade terrorista. Nem sua relação afetiva com o Sr. Greenwald, jornalista do diário inglês The Guardian  nem seu comportamento privado e público o liga a qualquer fato que remotamente possa ser ligado a terrorismo. Quando muito, a única atividade fora do comum é sua amizade com o jornalista que divulgou os segredos de Mr. Snowden, que, por sua vez, em nenhum  momento manifestou apoio nem conivência com o terrorismo.

Conclui-se, pois, que a detenção, embasada tão sómente em lei anti-terrorista,  foi injustificada. Um cidadão brasileiro foi submetido a intenso, impiedoso  e profundamente estressante interrogatório, tornando a intervenção britânica em nítida crueldade psicológica. Para quem duvidar, coloque-se sob interrogatório ininterrupto de sua mulher por uma hora, multiplique por nove e substitua a irada esposa por seis interrogadores profissionais que dispõem de pouco tempo para arrancar-lhe tudo que sabe, e que não sabe.

Hoje, David Miranda já estará no Brasil, este querido país que, apesar dos desmandos e trapalhadas, livrou-se desta neurose que acomete os países de consciência pesada. Sim, pesada por terem, mediante suas políticas externas agressivas, por um histórico de colonialismo para uns, e neo-colonialismo para outros, engendrado ódios e incompreensões  que se transformaram em perene ameaça. A outrora majestosa Grã Bretanha curva-se à vontade de sua ex-colônia, fazendo-lhe as vontades que vão desde às guerras ao atropelo da própria lei. Sim, porque a prisão do Sr. Miranda, solicitada pelos canais de inteligência Yankee, foi nitidamente ilegal.

E como fica o Brasil? Presumo que, respeitando a secular prática diplomática, exercerá seu direito, não de retaliação mas de reciprocidade. Não é de nosso feitio imitar a detenção, por nove horas, de um cidadão britânico que chegue às nossas praias. Certamente não. Mas seria apropriado convocar o embaixador de Sua Majestade Britânica para esclarecimento e promessa de respeitar suas próprias leis quando tratando com os brasileiros que por lá aportarem.

O senhores David Miranda e Jean Charles de Menezes, ambos vítimas de desrespeito das leis Britânicas pelos Britânicos, agradeceriam.

Sangue no Cairo

Não se pode brincar de Democracia quando o resultado eleitoral é ignorado. Barack Obama ajudou a plantar as sementes da Primavera Árabe cujas flores murcharam cêdo.

A visão de um Norte da África Islâmico causa arrepios e insônia no mundo Judaico e Cristão. Os Europeus temerosos da influência que chega a seus imigrantes árabes; os Estados Unidos apavorados com o terrorismo; Israel, temeroso pelo cerco de suas fronteiras. Assim, as potencias Ocidentais e Israel foram  unânimes em rejeitar, ainda que in pecto,  a vitória Islâmica no Egito.

Preocupação legítima, dada a hostilidade que as massas Muçulmanas devotam aos Estados Unidos, por elegeram Israel como seu aliado incondicional, abandonando qualquer pretensão de tratamento equitativo entre nações e povos  da região. Ainda, apesar de apelos à moderação, os Estados Unidos não conseguem se desvencilhar do apoio obrigatório que dedica às ditaduras do Oriente Médio. É difícil conquistar a simpatia de povos oprimidos.

Faltava, no entanto, o pretexto para invalidar a eleição cuja legitimidade não foi contestada.  Este chegou graças à inabilidade do presidente Mursi, demonstrando autoritarismo sem, contudo, desrespeitar a Constituição, aprovada em plebiscito. Teve por oposição as classes abastadas e a minoria Cristã, aliados à ditadura deposta e os chamados liberais laicos, hoje arrependidos.  

Foi o bastante para o General Sissi, premido por incontida saudade do poder militar, estimulado indiretamente por um Israel inquieto com a vizinhança da Irmandade Muçulmana, e por um desviar de olhar distraído de Washington (apesar de seu inigualável serviço de espionagem), para trair seu criador. Quem acredita que o General não recebeu sutil aprovação?

Daí ao massacre dos últimos dois dias foi um passo. Hoje chega a mais de 600 mortos e milhares de feridos. Mortos desarmados em manifestação pacífica. O novo governo, sai fortalecido pelas declarações Européias e Americanas, que recomendam diálogo com a oposição, porém sem condenar o Golpe de Estado, sem condenar a prisão e defender a recondução do presidente deposto, sem criticar o encarceramento dos dirigentes do seu partido, sem se opor ao fechamento das estações de rádio e televisão, ou seja um atentado à imprensa livre.

Com os civis executados  morreu também a esperança de democracia na região, pois uma nova regra de vitória seletiva foi estabelecida: ganha só quem convier. Qual o valor do voto, perguntar-se-á o futuro  eleitor Egípcio? Cria-se nova zona de instabilidade, valorizando o discurso radical néo-Salafista e condições para a proliferação terrorista. A solução encontrada pelos perpetrantes diretos e indiretos deste Golpe de Estado não parece boa.

O périplo de John Kerry

Correio Popular

Ninguém disse que o trabalho seria fácil, mas também, assim é demais. O Secretario de Estado norte  americano, John Kerry tenta, neste momento, apagar os mais diversos incêndios espalhados mundo afora..

Mais próximo de nós, seus dias em Brasília não foram fáceis. Confrontado  pela presidente Dilma e o Ministro Patriota, face às denúncias do jovem Snowden,  Mr. Kerry nenhuma explicação teve a dar, a não ser argumentar que a espionagem obedecia às leis Norte Americanas. Contudo, não encontrou e nem tentou justificar a evidente violação  das Leis Internacionais. Falou de terrorismo, ainda que o Brasil em nada ameace nossa nação irmã, por estar alheio às circunstâncias específicas que o gerou. Mas não se escusou dos objetivos diversos destas bisbilhotices, por exemplo, a de escutar o que nossa delegação nas Nações Unidas estaria debatendo no recluso escritório em Nova Iorque.

Mas Kerry enfrenta outros problemas, destacando-se a relação com a Rússia. O asilo, e mais uma vez surge o jovem Snowden, concedido ao “traidor” leva os Estados Unidos a cancelar a reunião Obama-Putin. Mais uma dor de cabeça para Mr. Kerry, uma vez que Washington depende da boa vontade de Moscou em vários temas; a logística militar que flui através da Rússia para alimentar os soldados yankis no Afeganistão; a convergência de Moscou na contenção do projeto nuclear Iraniano; a necessidade de não jogar os Russos no colo dos Chineses; a contenção dos foguetes nucleares,  etc...

Porém ainda há mais no cardápio do simpático Secretary of State. O re-re-re-re lançamento das negociações de paz entre Israel e os Palestinos. Vale observar que trata-se  de um “país” negociando com um povo, e não com outro país. Pelo contrário o povo quer tornar-se país , mas ou outro país não deixa. Singular base para negociações entre os interlocutores; o primeiro, uma  poderosíssima nação; o segundo não passa de um mendigo político. Para facilitar o diálogo e criar um clima de concórdia antes dos trabalhos, o Premiê  Netanyahu anuncia a construção de um novo milhar de assentamentos em território de seu interlocutor. Os Palestinos não gostaram. Mr. Perry terá, certamente, muito que fazer para levar este projeto a bom termo.

O simpático John tem outra “batata quente” num país que, seguindo o discurso de Obama no Cairo, derrubou o ditador e conquistou o direito de eleger seu presidente. O transcurso do primeiro ano do novo governo poderia  comparar-se com o período de adolescência democrática, com todo seus conflitos hormonais,  nesta primeira tentativa na história do Egito. Porém não chegou à maturidade, nem perto. Derrubado o presidente, restaurado o Exército no supremo comando, que se revela sanguinário. O chefe de Mr. Kerry ainda não decidiu se houve, ou não, golpe de estado (!) e o Secretary of State ainda não engendrou formula que tirasse seu país de situação tão embaraçosa.

Irã, Afeganistão, Paquistão, Coréia do Norte, Yemen, Somália e outros menos votados completam a angustiante tarefa que tem pela frente.   Não é fácil a vida de Mr. Kerry,  que há de pensar com seus botões, como pode seu país colecionar tamanha coleção de problemas? Terá por causa uma  incompetente política externa? Apesar de liberal, instruído e cosmopolita, este respeitável e respeitado cidadão vê-se tolhido pelas políticas impositivas de um país que quer demais, por preço excessivo. 

O longo protesto

Já escrevi criticando nosso Governador pelos excessos cometidos, pelas impropriedades verificadas. O cidadão deve protestar e fazer-se ouvir. Ainda deve manter-se vigilante, para que o malfeito não se repita.

Creio, no entanto, que o prolongamento de manifestações contra Sergio Cabral, atropelando a privacidade de sua família e de seus vizinhos não se justifica. Ainda, levando o protesto a níveis de difícil compreensão, até em São Paulo chegaram os seus opositores, com palavras de ordem e slogans. Esta persistência e fôlego  desafia o bom senso, a ponto de gerar suspeitas.

O que haverá por trás desta longuíssima vigília frente à casa do Sérgio Cabral? Estranho... A fase do protesto político já parece ter sido cumprida; porque continua? A quem interessa?

Quem tem raiva da UPP, e da sua polícia, carro chefe do governo Cabral? Quem pretende assumir o próximo governo do nosso Rio de Janeiro?

Em conversa, hoje, com dois manifestantes, uma moça e um rapaz, ambos de classe média, observei o ressurgimento da argumentação marxista! Indaguei sobre a violência, porque mascarados, que a seus projetos era nocivo? Perguntei-lhes o porque dos panos que tinham ao pescoço, porque esconder-se?

_É para nos proteger do gás lacrimogênio, e não para nos esconder.

_Mas Vocês foram violentos, quebraram lojas, arguí

_Somos contra este capitalismo. Destruímos a agência do Itaú porque representa a exploração do homem pelo homem.

_Mas quando jovem participei de passeatas sem nada destruir, retorqui

_No seu tempo não havia grandes lojas, esmagou-me a moça cheia de sabedoria no olhar

Achei prudente encerrar o diálogo.

Mau caminho, e revela algo suspeito. Ora, se estes manifestantes seguem a radicalização marxista, à eles pouco se lhes interessa o aperfeiçoamento do Governador, a correção ética do seu governo, o término da corrupção burguesa. Não têm compromisso com a democracia capitalista, e lá estão para derrubar, seja o Sergio, o Antonio ou o Joaquim.

Sabem, também, não ter a força para derrubá-lo, projeto improvável e longo, que os mantêm longe do trabalho e do sustento. Porque e como lá permanecem, bem alimentados e bem humorados? Há quem afirme haver dinheiro para a rapaziada acampada, o que parece fazer sentido.

E de onde viriam os pagamentos? Do tráfico, que vê na baderna a maneira de ocupar e desmoralizar a polícia? Do Sr. Garotinho, já envelhecido pelas suas práticas tortuosas?

A verificar...

A tortura telefônica

Não há dúvida que o sistema telefônico Brasileiro melhorou enormemente depois da privatização destes serviços. Todos os cidadãos, ou quase todos têm telefones fixo ou celular. Todos se falam, se agitam, e, por vezes,  em  vez de conversar ficam hipnotizados pelos seus aparelhos milagrosos, que tudo põem a fazer. É o progresso, e é bem vindo.

Mas passemos ao lado escuro desta estória. A privatização fez-se, em boa parte, com o dinheiro da nossa querida Viúva. A Concessionária, que aqui terá o codinome de Olá, deve ao Estado Brasileiro, isto é, nós todos,  37,64% de seu capital, sem contar os empréstimos que porventura receberam deste mesmo governo. Assim, empresas estatais, bancos governamentais, fundos de pensão oficiais somam-se à esta aparência privatizante, onde as manifestações de “livre mercado” adquirem tons desviados,  onde o “livre” invocado perde sua essência para tornar-se “privilegiado” e, por vezes, “impune”.

Tudo são rosas no momento da captura do cliente, onde só a inebriante fragrância do glamour digital se observa. Falar um com o outro é mera conveniência, pois falar com o mundo potencializa a imaginação. A armadilha está pronta. O contrato é assinado, e viveremos felizes para sempre...

Até o momento em que os espinhos aparecem.  Qualquer alteração desejada do contrato assinado, que reduza o beneficio da interlocutora,  torna-se um novo tipo de tortura, comparável às mais sádicas dos idos medievais. O diálogo com o “Call Center”, onde habitam  misteriosos seres com sotaque estranho (dizem que é paulistês), transforma-se em processo Kafkiano. As palavras que emanam do cliente que busca, digamos,  encerrar sua conta, sofrem misteriosa transformação, causando no interlocutor respostas que nada tem a ver com o que é solicitado, ou, ainda pior, provocando perguntas as mais íntimas.

_ Quero cancelar minha conta.

_ Mas nós podemos lhe oferecer o pacote YTRWQ, que reduz substancialmente sua conta mensal.

_ Porque já não me ofereceram estas vantagens, no passado? Porque tive que pagar, durante anos,  além do que precisaria?

_ (pergunta ignorada) Porque o Sr deseja cancelar sua conta?Ah, sim..compreeendo. Vou transferi-lo para o departamento de Solicitações Especiais. Aí começa o sofrimento...

Exasperado,  o usuario é transferido para inúmeros e misteriosos departamentos que repetem, incessantemente, as mesmas perguntas, consumindo-lhe horas, esgarçando seu sistema nervoso. Exausto, cede. Cancela o pedido.  Passados alguns dias, o assinante, já se recuperando da sofrida experiência, recebe telefonema da Concessionária.

_Alô, gostaria de fala com o Sr Fulano?

_ Sim, é ele falando

_Estamos fazendo uma pesquisa dentre nossos clientes. Qual nota que o Sr daria, de 0 a 10, aos serviços prestados por nossa empresa?

_ Zero! Zero!

_ Não estou entendeeeendo. Pode repetir?

-Zero!

_Não enteeeeendi. – Desliga

Hora de negociar

Em recente eleição presidencial, o Irã elegeu Hassan Rohani. Substitui o radical Ahmadinejad, de triste memória. As chancelarias internacionais parecem concordar que  a ascenssão deste moderado  clérigo/político poderá abrir o caminho para o arrefecimento  do contencioso nuclear que prevalece faz anos.

Interessa,  tanto ao Irã como aos Estados Unidos encontrar formula conciliatória, porém posições anteriormente assumidas tornam difícil o êxito da missão. Rohani já manifestou desejo de negociar apesar de Teerã defender seu direito de enriquecer urânio. Tem por base o Tratado de Não Proliferação Nuclear, do qual é contratante e que lhe veda, tão somente,  a fabricação de armas nucleares. O governo  Barack Obama também  já manifestou interesse em re-encetar negociações, porém exige o término do enriquecimento, de acordo com Resolução das Nações Unidas.

No entanto ambas as partes vêem seu caminho tolhido por feroz resistência de Israel,  que alega ser intenção do Irã enriquecer seu urânio a 90%, e não os 20% declarados, permitindo assim, a construção da bomba nuclear. Como medida visando o colapso de qualquer negociação, foi mobilizada a mais relevante associação de interesses israelenses nos Estados Unidos, a AIPAC. Esta, desprezando a significativa mudança na cúpula Iraniana,  agiu diretamente junto à Câmara de Deputados obtendo resolução (400 votos a favor contra 20) postulando o aumento de sanções a Teerã, o que equivaleria ao estrangulamento econômico daquele país.   

A se perder esta oportunidade, onde negociações diplomáticas possam explorar as varias formulas para um entendimento permanente, em ambiente de respeito mútuo, resvalaremos, novamente para as relações pautadas pela hostilidade e preconceitos, onde o círculo vicioso de ação e retaliação levará a região a novo conflito.

Em exercício hipotético sugiro algumas alternativas possíveis:

1.           

                     A capitulação de Teerã, abandonando o enriquecimento do urânio. Provavelmente outras exigências seriam impostas, tais como que tipo de armamento convencional seria permitido ao arsenal Iraniano e, ainda, a manutenção de certas sanções. Pode-se prever inconformidade em setores relevantes.

2.       

          Manutenção e, possivelmente, aceleração velada do programa nuclear. Tal decisão visaria assegurar a segurança e soberania do país, ameaçadas pelo violento constrangimento econômico decorrente das sanções.  Opção de altíssimo risco, prevendo-se ataques pontuais por forças Israelenses e Norte Americanas, às quais Teerã oporia  ação hostil indireta junto às populações xiitas do Oriente Médio, vide Iraque, Síria, Bahrein e outros. Ainda, como retaliação e manobra para futura negociação,  exerceria influência adversária  no Afeganistão.

3.       

          Substituição de estratégia, mantendo o programa nuclear dentro dos limites atuais,  buscando segurança através de concessões especiais à Rússia e à China, na tentativa de atrair países cujo contencioso com os Estados Unidos tende a crescer.

Certamente outras opções existem, porém nenhuma parece tranqüilizadora. A tendência impositiva da diplomacia de Washington, atiçada, e por vezes controlada, pelos interesses de Tel Aviv, parece dificultar o início de diálogo. Vale, também, lembrar a natureza autoritária e inflexível do Aiatolá Khamenei, líder supremo do Irã, cuja intervenção poderá inviabilizar qualquer acordo.

O jogo é de altíssimas apostas, pois um conflito no Irã poderá transbordar, insuflando, ainda mais, o mar revolto do Oriente Médio. Nem Beijing nem Moscou estarão alheios às alterações géo-políticas que advirão de conflagração naquela região, sendo o Irã de direto interesse Russo, e o Golfo Pérsico, importante para a China.

O exemplo que vem de longe

No caso,  o exemplo não é bom. Num episódio que lembra as agruras do Mensalão e nossas dúvidas sobre as conseqüências finais que recairão sobre os condenados, recebemos da Eterna Roma um exemplo edificante de como é julgado um político que saiu dos trilhos da decência.

Trata-se do Commendatore Berlusconi, nosso conhecido de outros carnavais. Pelas estrepolias financeiras e sexuais, sem dúvida o homem mais importante da Itália, acaba de ser condenado à  4 anos de prisão por evasão fiscal explicita.

Bem, não é bem assim... De fato a Côrte Italiana condenou o agitado magnata/político, porém a severidade da condenação sofreu gradual e incontida atenuação nos dias que se seguiram ao veredíto. De prisão carcerária, passou-se a prisão domiciliar, e de domiciliar para trabalhos comunitários. Sabe-se lá que abrandamento adicional poder-se-á esperar? Tem mais! Parece que o Senador Berlusconi poderá manter o seu mandato, revelando que lá, como aqui, parlamentares condenados continuam mandando no país. Sim, nosso trêfego show-man, empresário e político, demonstra ter pelo menos três vidas, uma para cada uma de suas vocações acumuladas.

O partido “Povo da Liberdade”, do qual o ex Premiê é o expoente, promete encetar profunda reforma do Judiciário, evidentemente despreparado para julgar. Esta singular agremiação defende que só uma revisão profunda do Léxico Jurídico,  em prol dos condenados, poderá salvar a democracia Italiana. Caso não tenha sucesso, promete jogar tudo para o alto, retirando-se da coalizão que governa uma Itália aflita e combalida.

Em que difere o grasnar destes corvos Romanos dos uivos dos lobos em terra nostra,  no plenário democrático que deveria ser  o nosso  Parlamento? Em nada. O que comprova que certas coisas são Universais, e a corrupção é uma delas. Os que a defendem, seja qual for a cultura que os impele, acabam por seguir os mesmos sombrios corredores que visam perpetuar o estrangulamento da Ética.

Resta agora, a conclusão do julgamento dos acusados do Mensalão. Dois possíveis efeitos opostos advirão da experiência Italiana. O primeiro será o de demonstração, onde, afinal, o crime no topo do monte político (pirâmide seria palavra por demais nobre) não merece severidade. O segundo efeito seria o de alertar “as Ruas” caso  leniência indevida se instale no seio do Supremo Tribunal Federal.

Agosto, mês de desgosto. O será para o povo Brasileiro, ou para os réus?