Melhorando o Brasil

São muitas as razões para o cidadão brasileiro orgulhar-se de seu país. A índole tolerante e pacífica de seu povo, o progresso de sua economia, a melhoria na inserção dos pobres no ciclo econômico, a notável qualidade de sua produção agrícola, a evolução de seu comércio exterior, são motivos de admiração.

Contudo, nenhuma sociedade poderá prosperar e fortalecer-se, de forma sustentável,  sem os pilares da Política e da Justiça.  Para que uma nação torne-se viável é essencial a construção do edifício Público, onde a percepção de equidade assegure a solidariedade e a oportunidade de ascensão   dentre os diversos segmentos da sociedade.  

Assim, quanto à Justiça, torna-se essencial a reforma do Código Processual Penal que, na sua atual forma protege o criminoso poderoso, política ou financeiramente, transformando a exegese do Direito em impunidade efetiva. A prorrogação  infindável decorrente das instâncias sucessivas, leva à prescrição ou ao esquecimento da atenção pública, desonerando o criminoso de sua dívida para com a sociedade. A correção de rumo é imperativa,  buscando a redução drástica do tempo que leva da denúncia à sentença. Assim, apagar-se-á a perene constatação de impunidade, que hoje contamina o respeito pela democracia brasileira.

Já, no que tange a Política, a cada vitória eleitoral presenciamos o assalto  que transfere aos vitoriosos, não tão somente o poder político, mas o domínio das finanças públicas, através da rapinagem dos órgãos governamentais. A aliança de parcelas relevantes dos poderes Legislativo e Executivo revela a  captura do âmago do Estado, cuja missão de servir a Nação transforma-se, com algumas admiráveis exceções, em esquemas de compra e venda de poder. Vemos  os cargos da administração pública, que clamam por competência e honestidade, distribuídos de forma a  transformar o que deveria ser Gestão eficaz em exercício de perpetuação de poder e de enriquecimento pessoal e partidárioconspurcando a moral, destruindo o amálgama necessário para a consolidação do Estado, que, por definição, tem o dever de prover Justiça.

O papel do dinheiro no cenário eleitoral  transforma a eleição popular numa equação financeira, onde o crescente custo da eleição torna provável a busca da compensação imoral ou criminal.  Esta assume a forma do trafico de influência, em cumplicidade  com segmentos relevante do empresariado, transformando o exercício cívico em prática de enriquecimento ilícito e assimétrico. O peso do capital como instrumento preferencial na escolha dos políticos fragiliza a democracia, transformando o outrora “curral eleitoral”  em atual “curral financeiro”.   Assim cria-se uma espessa neblina que afasta quem elege de quem é eleito.

Impõem-se, pois, às elites dirigentes,  políticos, e magistrados,  empresários e  sindicatos,  bem como aos eleitores, a conscientização de que a anomia vigente é contrária aos interesses da Nação.  A reforma da lei Eleitoral, e de seus aspectos constitucionais, torna-se essencial, limitando a criação de partidos, impondo a fidelidade partidária, exigindo a transparência de suas finanças, revendo e impondo a proporcionalidade dos parlamentares de acordo a realidade demográfica. Quanto ao  financiamento das Campanhas Eleitorais , deve-se limitá-lo à contribuição do cidadão, impondo-lhe montante máximo, sendo, ainda, reforçado por um equitativo Fundo Eleitoral  a ser  gerido pelo Superior Tribunal Eleitoral. Vedar-se-ia, assim, as contribuições das corporações nas campanhas eleitorais, fonte de ininterruptos escândalos e de pressões espúrias. Purificado  o processo devolve-se ao cidadão a primazia da vontade eleitoral.

Subjacente à fragilidade destes pilares essenciais à Nação, sofre ela a praga ubíqua da Corrupção. Vinda dos píncaros do poder,  derrama-se ladeira abaixo contaminando a sociedade, embaralhando os princípios éticos,

Estes seriam os primeiros passos de uma longa jornada, em busca da redenção  de uma democracia que se vê ameaçada.