A Pátria envenenada

Este início de semestre revela quão aguda é a crise que assola a Pátria (1). É uma crise multi-facetada, composta, tanto na sua extensão quanto na sua profundidade, por fatos e atos que, quando unidos, evidenciam o perigo que ora corre a República.

Na verdade, e aí não vai exagero, a imoralidade se apossou de duas das treis instituições que comandam a nação: o Executivo e o Legislativo. A fragilidade moral destas duas instituições decorre, substancialmente, do processo político implantado no país.

Mais de trinta partidos se digladiam por ocasião das eleições, cada qual apresentando candidatos absolutamente desconhecidos da esmagadora maioria do eleitorado. Tais partidos, grandes ou pequenos, subordinam qualquer arremedo de plataforma ao imperativo de manter-se no poder, custe o que custar. Às favas, as juras e promessas. Ainda, ao sabor dos ventos do interesse próprio, os eleitos saltitam de partido em partido, desprovidos de qualquer lealdade para com seu eleitor.

Capturado o assento legislativo, vale-se deste poder para preencher e adicionar desavergonhadamente, cargos e empregos sob seu domínio, estendendo infindável rede de apadrinhamento. Aquilo que deveria ser uma assessoria competente, capaz de desvendar melhores caminhos para a administração pública, transforma-se em moeda de troca para galgar mais um degrau, mais uma ascensão.

Acresce que, impulsionados por gastos bilionários e financiamentos impagáveis, os candidatos vendem seus votos em prol deste ou daquele interesse como compensação das cornucópias sobre eles derramadas por empresários corruptos.

Todo este processo se cumpre sem que seja o eleito responsável perante seu eleitor ao longo de seu mandato. O distanciamento que ora existe entre ambos faz com que somente a propaganda milionária crie o amalgama que os aproxima. O sistema eleitoral proporcional e por listagem facilita esta clivagem ao restringir à panfletagem e à ubiquidade televisiva o retrato, não raro mitômano, do aspirante ao Congresso. Resulta a fraude representativa, a conspurcação democrática.

Urge uma profunda revisão do processo eleitoral brasileiro. Não faltam exemplos dentre os países civicamente  desenvolvidos do planeta, para que se possa aperfeiçoar a estrutura politica nacional.

Serão muitas as medidas recomendáveis ao seu aperfeiçoamento; dentre elas seguem algumas:

• O voto distrital ou misto aproxima o político de seu eleitor.
• O “recall” do político permite ao eleitor uma avaliação próxima pela potencial destituição.
• Mandatos mais curtos, tanto na Câmara como no Senado, acentuam a fiscalização do eleito.
• Um único mandato presidencial reduz os malefícios causados pela tentativa de re-eleição.
• Financiamento eleitoral restrito à pessoas físicas, em valor reduzido (“crowd funding”), reduziria o “toma lá dá cá” que decorre da contribuição empresarial.
• Proibição de financiamento de campanha por empresas, responsável por conflitos de interesse.
• Proibição de mudança de legenda, obrigando o político a respeitar o mandato recebido.
• Anular direito à Foro Privilegiado para políticos em cargos eletivos, livrando-os da temporária impunidade que estimula o ato criminoso.
• Manter, a todo custo, o encarceramento após confirmação da sentença na segunda instância.

Os cidadãos e as instituições têm pela frente a hercúlea tarefa de reorganizar o país, afim de estancar a progressão atual das forças que aviltam a sua democracia. A continuar no atual rumo, o Brasil parece condenado à decadência sem ter atingido o apogeu que merece.

1. Termo em desuso, destinado ao esquecimento