O Time Magazine todo o ano promove “A pessoa do ano”. Se
este hábito existisse no Brasil, seria razoável propor-se o nome da Governadora
Sra. Roseana Sarney para tal honraria. Sua afirmação sobre o notável
crescimento econômico do Estado, desprezando ser ele o ante-lanterninha no
Índice de Desenvolvimento Humano deste país, demonstrou sutil compreensão do
porque dos crimes hediondos e bárbaros que grassam na penitenciária de
Pedrinhas.
O estado do Maranhão mereceu, nos idos coloniais, especial
atenção do famoso Marquês de Pombal, ao criar a Companhia de Comércio do
Maranhão, entregue a ninguém menos do
que a seu irmão. Acreditava aquele notável estadista ser a região um importante
foco de desenvolvimento da colônia, até por causa de sua proximidade com a metrópole.
Séculos decorridos, o estado se vê berço de poderosos
políticos, tendo oferecido um Presidente inegavelmente inteligente e culto,
exercendo extenso mandato. Esta boaventura não se traduziu em prosperidade.
Estranhos caminhos, o da política.
Mas é também o momento de meditar-se sobre a barbárie que
envolve o estado. Esta crise traz a oportunidade de se repensar o sistema
prisional brasileiro. Todos seus defeitos aparecem no microcosmo Maranhense. Presos que permanecem presos, apesar da
pena cumprida. Condenados por crimes insignificantes são jogados e subjugados
nas mesmas celas com selvagens criminosos. Guardas penitenciários acumpliciados
com a bandidagem, verbas votadas que não chegam, iniciativas corretivas
desprezadas.
É um rosário de erros e omissões cujos efeitos se derramam
por toda a sociedade. Desejar o sofrimento do criminoso é comum, e, em alguns
casos, compreensível. Mas é um tiro no próprio pé. Quanto pior, quanto mais
cruel o sistema penitenciário, maior será a reincidência, maior a ruptura do
preso liberto para com a sociedade. Maior será o aliciamento do “ladrão de
galinhas” pelo crime pesado.
Parece importante separar-se o criminoso leve, instituindo
colônias penais (talvez agrícolas), onde o detento deveria trabalhar, aprender ou
aperfeiçoar uma profissão, que potencializasse sua absorção pela sociedade.
Quanto aos criminosos de alta periculosidade, segregação e vigilância
implacável, e, nos casos extremos, incomunicabilidade. Vistorias aleatórias por
unidades policiais, alternadas e
descompromissadas, impondo severas penalidades a bandidos e guardas pela
posse de arma e, até mesmo, um celular.
A impunidade do jovem assassino não mais pode ser tolerada.
A “bolsa detento” é um contra-senso, livrando o criminoso do ônus (fator desestimulante) que seu crime trará
para a família.
Enfim, é tarefa para especialistas. Nova visão, nova
legislação, nova formulação tornam-se urgentes para o aperfeiçoamento do sistema prisional brasileiro, para a segurança
das famílias e do cidadão.
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