CURTAS

Gaffe diplomática

Tom Malinovsky

O ministro adjunto das relações exteriores norte americano, Mr. Tom Malinovsky, foi expulso do Reino de Bahrein. A razão foi sua entrevista com membros da oposição ao Monarca.  Este aliado dos Estados Unidos, situado ao norte do Golfo Pérsico, abriga a Quinta Frota norte americana que vela sobre o Golfo Pérsico.  Há quem diga que o colosso do Norte mantêm seu poder intocado. Porém,  anos atrás, Hamad al Khalifa, o soberano do micro reino estaria, neste momento,  procurando outro emprego pela impensável  ousadia.

Eleições no Afeganistão

Abdullah Abdullah

O Sr Abdullah Abdullah é um Tajique em terras de maioria Pashtun. É o favorito da Casa Branca para as eleições presidenciais do Afeganistão, por ser mais atento e coincidente com os desejos da super-potencia. Mas tem pela frente, Ashraf Ghani, da etnia Pashtun e cria do presidente Karsai, anteriormente o menino de ouro de Washington que, após longa guerra em seu país, afastou-se de seu criador. Hamid Karsai, que agora deixa o governo, lega a seu sucessor a tarefa de livrar-se dos estrangeiros para buscar (utopicamente?) uma solução nacionalista.  Alegando fraudes habituais nas eleições naquele país, que dá a seu opositor confortável maioria, Abdullah x 2 resolve declarar um governo paralelo ao do vencedor, o Sr Ghani. Não bastasse o Talibã, a tempestade se espalha pelas montanhas do país.

Pedras, bombas e foguetes

Na Palestina, injustificáveis mortes de jovens desarmados, primeiro Palestinos, em seguida Israelenses provocam retaliações de parte a parte. Os Palestinos com seus foguetes artesanais (mas que podem matar), Israel com seu poderio aéreo.  Tudo poderia ser evitado, porém não o foi.  A cada conflito entre ocupante e ocupado, Israel avança mais algumas milhas adentro da Cisjordânia, constrói  mais umas centenas de assentamentos, impõem maior domínio. Será uma estratégia? Provocação, reação, subjugação, expansão. Assim parece ter sido através de décadas, porém o tempo dilui a clareza da análise. Pena; mais mortes advirão.

As dores da Inglaterra

                    David Cameron

O noticiário internacional  sobre o fiasco sofrido por David Cameron foi impiedoso. Seu candidato para a presidência da Comissão da União Européia recebeu apenas dois votos; o próprio  e o da Hungria, hoje próxima do fascismo. Vinte e seis nações a ele se opuseram.  Líder de uma Inglaterra que sempre temeu e desprezou o “Continente”, ou seja, a Europa continental, o político britânico espelha o latente mal estar habitual nas relações entre ambos os lados do Canal da Mancha.

De Gaule, acostumado com os infindáveis contenciosos,  aconselhava: “não convidem a Inglaterra para a União Européia”. Previa, sem dificuldade, que a “Pérfida Albion” não seria um “team player”. Sua história, desde 1066,  quando o franco-normando Guilherme Plantagenet conquistou definitivamente a ilha, foi sempre confrontacional. Intrigou e lutou, defendeu e atacou sempre tendo a política do  “Balance of Power” como essencial para sua sobrevivência. A União Européia tornou obsoleta esta histórica proteção, oferecendo, como alternativa,  a plena  inserção no conceito Europa, ao preço inevitável de parcial perda de soberania.

Hoje,  Downing Street manobra para reduzir todo constrangimento que Bruxelas possa trazer a sua independência. Rebela-se contra subsídios para outrem, enquanto os reivindica para si; rejeita a livre migração dentre os povos da UE, rejeita impostos para financiar os prejuízos ocasionados pelos desmandos financeiros. Enfim, rejeita o que é proposto para o bem comum, em prejuízo do interesse coletivo. A atual visão do Partido Conservador inglês busca uma União Européia onde a soberania das nações permaneça intocável, e os benefícios primordiais sejam os fluxos comerciais e financeiros. Em suma, prefere uma união econômica mantendo a anterior desunião política.

No amanhecer de sua derrota, o Premier britânico ameaçou; previu sérios prejuízos para a União Européia. Tentou intimidar o mais notável experimento sócio-político-comercial  jamais empreendido no concerto das nações. Alertou seus pares continentais do próximo referendo sobre sua duvidosa permanência na União Européia.  Como adolescente amuado, ameaça abandonar o jogo, esquecendo que não é dono da bola.

A cumprir-se a ameaça, Londres perderá o acesso privilegiado ao enorme mercado Europeu, sofrendo prejuízo muito superior à perda que sua partida causaria à União Européia. As barreiras levantadas pela atitude britânica leva o observador a se perguntar qual a alternativa que compensaria tais perdas? 

A título de especulação vale a lembrança da já existente aliança  dos “povos de língua Inglesa” em assuntos de segurança mútua. O desdobramento desta intima colaboração poderia ser o embrião de novo bloco político-econômico, superando tanto a União Européia como a emergente  China.

A soma dos PIB dos Estados Unidos (17.057 bilhões de dólares) , Reino Unido (2.522 bilhões), Canadá (1.798 bilhões), Austrália (1.532 bilhões) e Nova Zelândia (0,163 bilhões) atingiu, em 2013, o valor aproximado de 23 trilhões de dólares, ultrapassando amplamente os da União Européia (16.260 bilhões)e da China ( 9.200 bilhões).

Os benefícios econômicos e geopolíticos de tal amálgama poderiam devolver à Washington e seus parceiros menores a liderança do planeta.  A refletir...

Violência e Neymar

Indignação é a reação correta. O que fez o jogador Zuñiga, ultrapassa os limites que o viril esporte do futebol deveria tolerar. O cuidadoso exame do vídeo que revela o incidente que eliminou Neymar da Copa, não deixa dúvida quanto à malévola intenção do jogador colombiano. Em desabalada carreira, derruba o atacante brasileiro, o que por si só seria razoável, porém logo antes do choque observa-se o Sr. Zuñiga armando seu joelho e  desferindo,  propositalmente, violentíssimo golpe na coluna de sua vítima.

Duas conseqüências deveriam decorrer desta manifestação; por um lado a anti-esportiva, por outro lado, a jurídica. Quanto ao trato da primeira caberá à FIFA determinar punição exemplar, não diferente, e talvez mais severa tendo em vista o dano causado, daquela imposta ao “mordedor” Suarez. Quanto à questão legal, está dependerá da seqüela  física que poderá limitar a atividade profissional de Neymar. Caso dano permanente se constate, tornar-se-á licito e justo um processo por dano físico e moral, agravado pelas perdas futuras de renda decorrente de tão violento assalto.

Tal providência terá por mérito reparar, não tão somente dano causado a um jogador, mas também, conter o excesso de violência que ora se constata em campo. Com o beneficio das novas tecnologias de imagem, torna-se possível a verificação das ocorrências violentas, cujas circunstâncias determinarão o dolo. Assim ficariam, jogador e clube, responsáveis pelas indenizações que se fizerem justas.

Dias de luto

Nada mais compreensível do que o repúdio, a raiva, o sofrimento dos Israelenses face ao terrível assassinato dos três adolescentes desarmados. A imprensa internacional, divulgando declarações de chefes de Estado, acentua a barbárie de quem mata jovens inocentes.

O mesmo repúdio cabe ao assassinato de três jovens palestinos, desarmados. Os primeiros dois antes do rapto dos adolescentes Israelenses, o segundo, logo após. A imprensa divulgou a barbárie,  porém não mereceram menção de líderes internacionais. Compreensível, uma vez ter o estado Palestino duvidosa existência.

Temos agora o momento da represália. Acusados de participante, o Hamas foi designado autor do torpe crime. Noticia-se que os mandantes ainda não foram identificados. Bombardeios se sucedem na Faixa de Gaza, centenas de prisões e algumas mortes na Cisjordânia.

E assim prossegue o ciclo da violência. De um lado um povo que privilegia segurança a qualquer preço. De outro, um povo que busca sua liberdade a qualquer custo. Razoável é prever-se que o atual estado das relações entre os dois povos levará as futuras gerações à repetição do sofrimento e da frustração.

Porque não meditar-se sobre o hipótese, por remota que seja, da substituição da Ocupação, com todo o derramamento de sangue que dela decorre para ambas as partes, pela Cooperação. A criação de um Estado Palestino, apoiado por Israel, irrigado por agressiva política econômica Israelense e internacional,  redundaria em explosivo crescimento econômico e amadurecimento sócio-político. Transformar-se-ia todo um povo vizinho, hoje mergulhado na pobreza, na frustração e no ódio.   

O reconhecimento e o enriquecimento do estado Palestino retirariam os alicerces da mensagem terrorista. A recuperação da dignidade de um povo subjugado traria o mesmo efeito pacificador.  A recuperação exponencial da imagem de Israel, hoje tão sofrida, traria benefício não só a seus habitantes mas, também,  à Diáspora. Sem dúvida, muitos seriam os detalhes e problemas a resolver, dentre eles o da confiança mútua que somente  ações concretas e discurso conciliador poderão consolidar. Porém, uma vez o arcabouço acordado,  o projeto encontraria seu  bom caminho.  Os milhares de futuras vítimas da violência bem o merecem.

Shalom,  As-Salamu Alaykum

A nova guerra do Iraque

Mais uma vez, torna-se difícil entender o quebra-cabeça que representa o Iraque. Quem é aliado e inimigo de quem? Onde estão as lealdades?  Certamente,  o governo Iraquiano, de preponderância Xiita e liderado por Nouri al-Maliki, considera-se o único legítimo. E quanto aos demais protagonistas? 

Os Curdos, semi-independentes desde que os Estados Unidos iniciaram sua guerra a Saddam Hussein, desenvolveram toda uma estrutura autônoma e independente de Bagdá. Tem seu próprio exército que responde ao governo de Massoud Barzani. Tem seu próprio petróleo, e o negocia em proveito próprio, a revelia da lei que determina ser o petróleo pertencente à nação Iraquiana. O faz com a cumplicidade de empresas petrolíferas internacionais sem nada contribuir ao erário nacional.  Neste momento, o Curdistão Iraquiano vislumbra a singular oportunidade de tornar-se um estado independente, consolidando militar e economicamente suas fronteiras.

Os Sunitas, antigos governantes do país, se rebelam contra o domínio político Xiita, povo este subjugado pelo partido Baath, composto por Sunitas como Saddam Hussein.  Seguem a máxima que rege a região:  “inimigo de meu inimigo, amigo é”. Aliam-se aos invasores do terrorista ISIS, por sua vez  financiado pelas monarquias Árabes. O objetivo comum:  desestabilizar o inimigo Xiita. Soldados e oficiais Sunitas, membros do exército Iraquiano, abandonam suas armas, entregando aos invasores o importante território sob sua guarda.

Restam os Xiitas. População majoritária resgatada do jugo Sunita pela invasão americana. Pouco interesse têm para facilitar o acesso de seus recém inimigos ao poder.   Seu exército, pego de surpresa pela invasão dos terroristas do ISIS (onde estavam a CIA, o NSA que tudo observam, escutam?) sofreu de imediato a deserção dos Sunitas, porém hoje parece  recomposto. Face à falta de apoio militar, solicitado aos Estados Unidos, e rejeitando a condicionalidade imposta por Washington,  El-Maliki busca e obtêm apoio de tropas especiais Iranianas e aviões Russos, alem dos simbólicos  200 soldados enviados pelo Pentágono.

Já em  Washington, observa-se os meandros da política externa de Washington. Enquanto grassa o conflito. o presidente  exige do Premier Iraquiano reformulação político-partidária que dê, também,  aos Curdos e Sunitas voz ativa nos destinos da nação ora fracionada. Simultaneamente, o Vice Presidente propugna o desmembramento do Iraque em três países: Xiita, Sunita e Curdo.

A  proposta, oferecida por J.  Biden, parece pretender forçar Bagdá à adoção da exigência do presidente Obama. Esta, não parece levar em conta sua inoportunidade e impraticabilidade face à realidade político-militar. Em complemento à complexidade acima, adicione-se a circunstância onde Washington apóia rebeldes sírios que lutam contra o governo Assad que combate o ISIS que invade o Iraque.

Parece pouco provável que Bagdá siga o conselho de Washington na medida em que suas forças recuperem, pouco a pouco, o território perdido ao ISIS e seus aliados Sunitas. Mas poderá tornar-se uma vitória de Pirro. A derrota no campo de batalha não impedirá uma crescente guerrilha terrorista, onde ataques disseminados e homens e caminhões-bomba hão de dificultar a reorganização do país.

Talvez chegue, então, a hora de resgatar a equilibrada participação política das etnias e religiões, tornando possível  a consolidação da milenar Babilônia. Ou, inversamente, até onde irão os reinos do Oriente Médio em busca da restauração do domínio Sunita?

Um novo Supremo

Como é importante um individuo. A saída de Joaquim Barbosa desmontou o Supremo. Não porque tivesse ele uma genialidade, nem que fosse onisciente, mas tinha, este homem especial,  um sentido de prioridade na aplicação da Justiça. Justiça no seu sentido amplo, não no sentido de manipulação dos infindáveis códigos que regem nossa vida republicana.

Joaquim Barbosa entendeu a importância da severidade no trato da corrupção, por ser este crime o mais difícil de comprovação, e, por conseqüência, o mais propenso à disseminação. Compreendeu que o país está sob extremo perigo, pois a corrupção avilta a democracia por escamotear a verdade, por subverter a moral pela deificação do material. Naquilo que a interpretação jurídica lhe permitia navegar, optou pela alternativa dura, intransigente, exemplar para que, no futuro, os mistificadores, privados e oficiais, hesitem empreender aquilo que até então era impune.

Mas errou o Ministro Joaquim Barbosa ao abandonar a luta, deixando o campo de batalha aos adversários.

Ontem o Ministro Roberto Barroso tornou-se o relator do processo do famigerado  Mensalão. Em sua primeira declaração afirma “o condenado tem pressa”. Revela empatia pela aflição do encarcerado, aquele que pelo seu roubo priva o povo do que é seu, empatia que ignora que pressa  tem a sociedade para que o criminoso cumpra sua justa pena.

Dias depois afirma,  como justificativa, que a lei penal tem por objetivo re-socializar o delinqüente, esquecendo que a condenação tem por objetivo primordial proteger a sociedade pela reclusão do criminoso, e, ainda, tem por meta tornar a punição exemplo de efeito preventivo.   A re-socialização, como conceito, vem bem depois dos dois primeiros objetivos que a lei penal pretende alcançar. 

Ainda, evoca “circunstâncias do sistema carcerário do país” sugerindo os habituais maus tratos na carceragem brasileira, sem lembrar-se, contudo, da gentil mordomia que cerca os principais condenados na Papuda.

Desprezando a lei que determina  cumprimento prévio de um sexto da pena para que possa o apenado requerer trabalho externo, buscou o plenário do Supremo Tribunal  argumentos embasados em piegas manifestações,  onde o vicio nacional do “coitadinho” mais uma vez se manifesta, encobrindo maliciosa influência política. Somente o Ministro Celso de Mello manifestou-se a favor da severidade da lei vigente, não reconhecendo como válida a alegada jurisprudência (por ser ela proveniente de instância inferior) e brandas interpretações que permitissem ignorar os exatos termos da lei.

Assim, coube ao Supremo Tribunal Federal estabelecer jurisprudência que há de degradar a severidade da Justiça  e o cumprimento dos vereditos.

Bitcoin chega ao Brasil

Hoje os jornais divulgam a chegada ao Brasil do Bitcoin da moeda virtual já utilizada nos Estados Unidos (e sua área de influência) e criada no Japão. Mais ou menos como o dinheiro do conhecido “Monopólio”, que a algum momento todos já jogaram. Seguindo a desejável, porém perigosa, corrente da Inovação, um empresário Brasileiro acaba de inaugurar a  primeira “corretora” desta “moeda” no Brasil, onde compra e venda são executadas.

O Bitcoin é moeda de mentirinha que se transforma em moeda verdadeira na medida que adultos com duvidosa maturidade resolvem legitimá-la. Uma crescente rede comercial, em boa parte do mundo, vem aceitando esta moeda como forma de pagamento. Como exemplo imperfeito, o preço do ouro também se lastreia num mercado onde a referência está no seu custo de produção, e, mais importante, no receio à inflação e instabilidade política. No entanto, o ouro não pode deixar de ter valor, enquanto o Bitcoin pode, subitamente, baixar a  zero por não ter uma referência intrinseca.

Aí reside o perigo. A flutuação desta “moeda” revela-se estrema. Lançada a preço abaixo de dois dígitos, e já tendo superado, no passado recente, US$ 1.400,00 por unidade, situa-se, hoje, nas redondezas de US$ 600,00. Mas, longe de tornar inconveniente tal oscilação, os proponentes desta novidade monetária reconhecem a contribuição dos especuladores para garantir sua liquidez, ainda que enormes prejuízos àqueles que mantêm saldos sejam prováveis.

 Para auxiliar no entendimento desta singular manobra de marketing financeiro, entidades que operam no setor não estão infensas ao desastre, como ficou  comprovado com o insucesso de importante operadora de Bitcoin no Japão, onde sua falência e enormes prejuízos não encontraram explicação convincente. Fraude, incúria…não se sabe.

Este é o ponto que motiva esta coluna a questionar a razoabilidade de instituir-se, no âmbito das atividades financeiras nacionais, instrumento de questionável estabilidade e transparência. Se, por uma lado, as moedas nacionais não mais dependem do lastro ouro (ou qualquer outro), têm o tesouro nacional como garante. Ao Bitcoin falta lastro, falta-lhe gravitas, essencial à relação de troca anônima e disseminada.

Fica, assim, incompreensível a atitude do Banco Central com respeito a esta “moeda”. Que se infiltra sob a capa lustrosa de “Inovação”. Alega a  instituição que, sendo seu volume insignificante, seu insucesso não resultaria em risco sistêmico. Contudo, não deveria a circulação de instrumento que depende do lastro da confiança, que circula livremente entre as partes assim emulando  a moeda nacional, merecer das Autoridades cautelar supervisão?  Afinal, a extensão de seu uso, se no momento é pequena, poderá, sem controles, tornar-se importante, causando prejuízos àqueles que pensam estar protegidos.