A construção de um Golpe

                                                                 

                                                               

Os primeiros passos que ameaçam a democracia estão sendo dados graças à crescente cooptção de militares pelo Planalto.  Dentre seus aliados têm-se a atração do estamento policial pela concessão de contínuas benesses, a mobilização dos camioneiros com opoder de paralizar o país e têm-se, ainda, a inserção de um oficial general, partidário do presidente no Conselho de Transparência das Eleições.

Além de ser injustificável a presença de um militar na composição de um tribunal civíl, seu  conhecimento especializado da guerra, do conflito armado não o qualifica para julgar procedimentos civís. Pelo contrário, sua experiência de vida e formação castrense o distância das questões administrativas e políticas do país. Tem ele por missão defender o Estado, não administrá-lo. 

A combinação das duas funções do indicado, civíl e miliatar, resulta em insanável conflito de percepções  e métodos que prejudicam a formulação republicana que deve pautar o governo. O cumprimento de ordens, essencial á profissão militar, é, no seu âmago, contrário ao exercício da democracia. Assim ensina a História do Brasil. 

Com a indicação de um General fiel a Bolsonaro para a Comissão Constitucional Eleitoral ter-se-á a presença de militar cuja ascenção se deu graças ao candidato-presidente. Por consequência, estará comprometida a necessária imparcialidade, pois, ao contrario dos juizes que gozam de vitaliciedade em seus cargos que lhes permite a isenção de suas decisões, a indicação do general é apenas temporária tonando-o suscetível à pressões e preferências políticas.   

O procedimento judiciál, para ser eficaz,  deve pautar-se pela independância dos juízes e repelir o conflito de interesses. A Comissão Constitucional Eleitoral, como orgão de assessoria ao Tribunal Superior Eleitoral, isento por natureza, exige a mesma imparcialidade.

A ambiguidade que gera tal indicação permite prever-se desdobramentos nocivos à tranquilidade politica-eleitoral em outubro; dependendo da progressão na contagem de votos, caso seja ela favorável ao candidato Lula, é razoável prever-se o questionamento da lisura do processo eleitoral. Se assim for, cria-se uma crise política, terreno fértil para a instalação de regime de exceção e manipulação constitucional.

 

Interrupção

 

Aos bons leitores, esta coluna, por razões temporárias e necessárias, será interrompida por breve  período.

       Pedimos a sua compreensão.

                                          Pedro Leitão da Cunha

Hoje e Amanhã

Tempos de eleição. O Brasil politico abandona toda pretensão de interesse público e volta-se, vorazmente para a captura dos votos que lhe trará o Poder material. Sim, porque em última análise, o gozo do poder se materializa com benesses e privilégios distribuídos aos protagonistas e seu entorno. 

Poucos serão aqueles que buscam a longínqua aprovação da história, o respeito da sociedade e a honra a de seu nome. Pelo contrário, a pressa está sempre presente, qualquer artimanha será válida. Vê-se a  formação de verdadeiras quadrilhas no ambiente parlamentar, abrindo as portas ao saque do erário, seja direta ou indiretamente;  neste quesito nada supera os manipuladores do Centrão, pois o fazem de forma legal, sem o risco que traz a ilegalidade. Alteram as leis...

Hoje, este aglomerado político torna-se o protagonista do cenário brasileiro,  deslocando o Presidente de líder para subordinado e cúmplice. A Criatura, antes dispersa, hoje engole seu Criador e assume a iniciativa. Todas as energias são agora direcionadas para a vitória eleitoral; os mais diversos grupelhos antegozando as delicias que lhes trarão as Chaves do Reino. 

Por resultado, a lei se degrada, vítima de manobras e artifícios engendrados por uma emergente e voraz  maioria parlamentar; o Erário se avilta com avenidas secretas longe dos olhos do eleitor; a Educação se torna acéfala por inconstância de sua liderança; a Saúde subordinada à politização de suas decisões; a Política Externa se atrapalha com objetivos imediatistas e contraditórios; a Economia torna-se cúmplice do movimento "fura teto"; e, como se o Ministério da Religião houvesse, o proprio Senhor é constantemente recrutado para validar as alianças e projetos monetários...

E quanto ao futuro próximo? Será a vitória nas urnas fonte de alegria para os vencedores?  Pouco provável. As correntes desordenadas que se entrechocam nas profundezas da Nação hão de trazer conflito e ansiedade. Cada vez mais, a formulação democrática perde prestígio, tanto na base quanto no cume do tecido social, buscando, na sua crescente decepção, o autoritarismo como solução. 

A anomia política que se observa revela a perda do poder de bem administrar um país, hoje na beira da indigência social. Urge reverter o crescente empobrecimento do lumpen através do investimento maciço na infra estrutura social constituía pelo conjunto Saúde, Educação, Transporte  e Habitação. 

Sem contar com esta infraestrutura, a desejada superestrutura económica, geradora da riqueza que um regrado capitalismo pode trazer à Nação, o atual "projeto Brasil" torna-se entrópico. Vive o "voo da galinha" que tem caracterizado o percurso econômico do país ao longo dos anos.

O equilíbrio fiscal, agravado pelos "loop holes" tributários que oferecem à uma pequena minoria do universo fiscal brasileiro as brechas tributárias, levando o fisco a compensá-las junto àqueles  contribuintes, pequenos e grandes, que optam pelo cumprimento integral de sua obrigação fiscal.  

Agravando o quadro tributário, o imposto sobre o consumo tem por resultado onerar mais do que proporcionalmente as classes de renda  modesta; sua redução seria amplamente compensada pelo fechamento das brechas que hoje beneficiam muitos que compõem o ápice da pirâmide econômica. 

Por resultados, acentua-se a disparidade na distribuição da riqueza e bem estar na Nação, revelando os índices de GINI e IDH, Estes revelam-se  degradados, desnudando o abandono das prioridades sociais que, por sua vez, se tornam fragilidade política em prazos médio e longo.  

Graças ao curto horizonte da administração política, observa-se crescente  distonia no processo de identificação das prioridades. Com a multiplicidade de objetivos conflitantes, em teor e prazo, esgarça-se o ímpeto psico-social da Nação, diluindo o vigor de seu empuxo.    

Em suma, estes desequilíbrios colocam a perigo a prevalência do Capitalismo, este essencial à prosperidade da Nação.

Petróleo e Voto

                                                                        

Entramos em clima de opereta ou opera bufa... O trato politico-administrativo dado pelo senhor Presidente à mais relevante das empresas brasileiras revela um abissal desencontro, onde as prioridades que deveriam reger o redirecionamento da Petrobras não foram devidamente identificadas, organizadas e implementadas. 

Tendo por premissa que a  "business mission" vigente  da empresa é convergir com o objetivo eleitoral através da manipulação e contenção do preço do combustível, fator de forte elasticidade na relação preço-voto, denota que sensibilidade política é prioritária. Assim, torna-se difícil a tarefa de identificação e seleção dos quadros superiores da empresa.   

No afastamento voluntario do Almirante Leal Ferreira, como presidente do Conselho, e do Gen. Luna e Silva, Presidente da Diretoria, evidenciou-se a metástase causada pela contradição das prioridades da empresa conforme desejo do Planalto.

A desastrada indicação dos novos dirigentes da Petrobras para os cargos de  presidente do Conselho de Administração  e da sua Diretoria Executiva, revela o colapso da racionalidade decorrente do despreparo do acionista majoritário. Assim, encontra-se ele em inesperado dilema:  que substitutos indicar?

O efeito perante os acionistas, o mercado, as empresas congêneres, as bolsas no Brasil e no exterior, representa alto custo  tanto interno quanto externo, Ainda, fragiliza a  afeta a imagem de um governo que, para melhor cumprir sua missão, necessita o reconhecimento e respeito internacional, que tanto representa mercado para seus bens e serviços quanto crucial  fonte de investimento. 

Preocupa o observador, que este caminho já vem sendo trilhado, acentuando-se  conforme a progressão do calendário eleitoral.  Sua tendência já se delineava  quando das demissões sucessivas  de Pedro Parente e  de Castelo Branco, ambos administradores de peso e respeito. Já desde de então o custo do combustível tornava-se o pomo da discórdia.  

Revela, ainda, em vésperas de eleição,  quão inesperado e impulsivo  pode ser o candidato, ao colocar uma das mais admiradas empresas brasileiras como se fosse   um mero instrumento político. O que houve com o líder "defensor das forças do mercado" e feroz adversário da esquerda? 

Nada como tempos eleitorais para reavaliar profetas e messias?

N.R.  A recente indicação de novos nomes para os cargos vagos nada corrige pois a causa permanece.

Debandada no Planalto

Nunca d'antes vista, a atual revoada de ministros merece especial atenção. A razão oferecida pelo Planalto seria a de "um esforço conjunto para dedicar-se à construção de um Brasil melhor". Tal declaração nos leva à um dilema: como o desmonte simultâneo de toda uma equipe de governo pode levar ao aperfeiçoamento? 

Depreende-se, assim, que os  ministros seriam medíocres  e sua partida servirá para melhorar a qualidade da subsequente equipe a ser formada? E, ainda,  reconhece a desqualificação do time anteriormente selecionado? Se assim for, o que nos leva a presumir que os próximos ministros tenham a qualidade exigida pela Nação? 

Outros pensamentos afloram ao ver-se a notícia: seria a passagem destes senhores de uma condição juridicamente  exposta para a proteção de foro privilegiado uma das razões? Ou, ainda, será que a atração do cargo parlamentar tão desejado reflita a oportunidade de substanciais ganhos materiais?   

De difícil compreensão seria a afirmação patriótica de "queremos  ajudar o país", uma vez que, nos cargos de tanta importância operacional e estratégica que ora ocupam, sua colaboração já se faria sentir.

Ou, na realidade, o movimento nada mais faz do que prever a derrota nas urnas, e a consequente perda de vantagens e privilégios ora gozados?

O desafio está posto, quais serão os ministros escolhidos para a substituição dos que partem? Onde está este celeiro de homens dignos, probos, instruídos para preencherem o vazio ora criado? 

  

1) Relação dos ministros demissionários.:

• Walter Braga Netto, da Defesa, 

• Damares Alves, da Mulher Família e Direitos Humanos

• Flávia Arruda, da Secretaria de Governo

• Gilson Machado, do Turismo

• João Roma, da Cidadania

• Marcos Pontes, da Ciência e Tecnologia

• Onyx Lorenzoni, do Trabalho e Previdência

• Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional

• Tarcísio de Freitas, da Infraestrutura

• Tereza Cristina, da Agricultura

A MARCHA DA INSENSATEZ

Preliminarmente, cumpre deixar claro que a invasão da Ucrânia, longe de beneficiar a Rússia, causou-lhe dano abissal, tanto político quanto econômico. Foi um erro colossal, desbancando  Putin de seu pedestal de grande estrategista. Levado pela provocação de Joe Biden, ao ameaçar a Rússia com a expansão da OTAN até suas fronteiras, o líder russo caiu na esparrela  fazendo jus à frase de Talleyrand¹,  " c'est pire qu'un crime, c'est une faute." 

Retrocedendo à 18 de dezembro de 2021, em artigo intitulado "Brinkmanship"¹ publicado nesta coluna,  descrevia as iniciativas agressivas então tomadas pelos Estados Unidos, que, se mantidas  correriam o risco de cruzar a "linha vermelha" que a Russia traçava para garantir sua segurança. 

Por erro ou por malícia, embasada na errônea tese do "expansionismo russo" como se a Russia atual da era Soviética ainda fosse, Washington mantêm a política de "Containment" propugnada por George W. Kennan em 1947 ! 

Despreza a realidade vigente, onde Moscou não mais mantem a capacidade ofensiva de outrora. As diferenças são óbvias:

 a) não mais existe o proselitismo da ideologia comunista como elemento propulsor. proselitismo social.         

b)  o atual PIB russo representa apenas 10% do americano, quando em 1980 representava 70%.                                                                                                                                                                

c) sua população foi reduziu-se em 50%, passando de 300 milhões para 145 milhões                

d) seu território se reduziu de 24 milhões de km² para 17 milhões de km² 

Hoje, a equação geo-política é outra, e as velhas estratégias não mais atendem o redesenho que o mundo atual demanda. Colidem com a prioridade econômica e comercial de integração mundial da qual todas as nações querem participar. 

Vive-se hoje funesto erro. Desprezando os alertas proclamados por Moscou, inconformado por grave ameaça a suas fronteiras pela presença da OTAN, Joe Biden, seja por incúria, seja por desígnio, persistiu na direção tomada assim provocando a prevista reação do adversário. Deu-se a guerra. Por resultado tem-se a queda no abismo das incertezas.

E eis a Rússia,  encurralada na política e na  economia sem que obtivesse, até o momento, qualquer benefício.  Pelo contrario, a justa indignação global em favor do povo ucraniano atinge nível que  em nada se parece com a indiferença para com o sofrimento de outros povos invadidos ao longo das décadas passadas. Hoje, Putin  não encontra uma porta de saída que não lhe dê, aos olhos do mundo, a fama de derrotado.

Já, para uso interno, Joe Biden desponta como o cavaleiro da armadura dourada, envolto na Stars and Stripes, seduzindo o eleitorado americano na busca da maioria parlamentar. Vinga-se, também, da pérfida Russia por ter revelado um pretenso envolvimento de seu parente na Ucrânia. 

Ainda, no cenário internacional,  estreita as relações com uma Europa que, paulatinamente,  se tornava mais distante.

E qual será o papel do lado perdedor? Em graus diferentes, Russia e China perdem importante espaço no xadrez internacional. A questão russa ainda não está resolvida. A Ucrânia abraçará a OTAN? O Kremlin aceitará um líder derrotado? 

Até que ponto irá a solidariedade da China para com seu parceiro ao Norte? E qual a posição de Pequim vis-a-vis uma OTAN em versão oriental. Taiwan será a próxima Ucrânia?   

1) Ministro de assuntos exteriores sob Napoleão I; Traiu seu antigo chefe quando do Congresso de Viena.

 

Eleições e Petrobras

Na medida em que as eleições se aproximam acentua-se a febril busca de votos pelos candidatos. Contudo, nem todos seguem a necessária higidez moral e política; alguns se consideram mais iguais do que outros, conforme dizia George Orwell em sua imperdível "Animal Farm", outros, conforme o esperto quitandeiro, com o polegar do poder no prato da balança aumenta o peso conforme sua conveniência.

E assim, no meio da balburdia do proselitismo eleitoral, tem-se por candidato-mor o excelentíssimo senhor Presidente da República. Com suas alavancas  (ou polegares?) administrativos vai criando feição e ambiente  que lhe convém par extrair os votos que oferece a sociedade brasileira.

Sem dúvida, o grupo "caminhoneiros" excita a imaginação (forçudos, gestos rudes e viris, conduzindo grandes e poderosas máquinas) do grande chefe e o transforma em instrumento de ameaça e imposição. Não lhe passa despercebido que esta "categoria" que tanto adula, tem o poder, a um gesto seu, de paralisar o pais e dele extrair a vantagem que deseja. À chantagem econômica resulta a submissão política. Ao exercer tal pressão poucas serão as alternativas, a não ser a de ceder às suas demandas.

E assim se desvenda o porque do Tenente-Capitão tanto se dedicar ao petróleo e às flutuações de seu preço.

Em manobra eficaz o Mito determina a eleição para presidente do Conselho de Administração da Petrobras um senhor cujo currículo passado e presente (segundo os jornais) gera fortes dúvidas quanto à propriedade de sua indicação. Associado no passado recente à parceiros julgados e condenados pela Justiça, o recém indicado assume posto chave na mais poderosa das empresas estatais, a Petrobras. 

Terá o presidente entrante, sr, Landim,  melhor destino do que aquele  que acaba de renunciar? Seu antecessor, o Almirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira renunciou, segundo fontes confiáveis,  ao posto face às intensas e contínuas pressões recebidas do Planalto.

É de se esperar a crescente  manipulação política dos preços dos combustíveis, fugindo às imposições do mercado. Arma-se, assim, uma vasta rede de apoio eleitoral ao criar-se uma onda de vantagens e benefícios artificializados; estes transformar-se-ão em votos, deixando para o período pós eleitoral o alto preço que o choque de realidade haverá de impor. 

O Erário e a Petrobras arcarão com o pesado ônus da intervenção em tão importante segmento da economia, que demandará manipulação de preços e artifícios fiscais, insustentáveis a prazo médio. Já, à Sociedade, como um todo, caberá o alto custo das medidas corretivas que haverá de segui-las.  

Cumpre lembrar que a Petrobras tem suas ações negociadas em Wall Street bem como membros do Conselho de Administração eleitos pelo setor privado internacional. Esta internacionalização da empresa não tolera desvios na lisura de sua  administração. Atos que possam ser capitulados como juridicamente estranhos aos interesses da empresa, serão passíveis de contestação judicial em Foro estrangeiro, abrindo as portas para indenizações leoninas. Aos seus acionistas,  que incluem o Estado  brasileiro, caberá o ônus

A ver...

lmirante Eduardo Bacelar Leal Ferreira. Segundo a nota, Ferreira comunicou em dezembro de 2021 o pedido de afastamento por motivos pessoais....

Leia mais no texto original: (https://www.poder360.com.br/governo/governo-confirma-que-landim-presidira-conselho-da-petrobras/)
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