terça-feira, 10 de maio de 2022

A construção de um Golpe

                                                                 

                                                               



Os primeiros passos que ameaçam a democracia estão sendo dados graças à crescente cooptção de militares pelo Planalto.  Dentre seus aliados têm-se a atração do estamento policial pela concessão de contínuas benesses, a mobilização dos camioneiros com opoder de paralizar o país e têm-se, ainda, a inserção de um oficial general, partidário do presidente no Conselho de Transparência das Eleições.

Além de ser injustificável a presença de um militar na composição de um tribunal civíl, seu  conhecimento especializado da guerra, do conflito armado não o qualifica para julgar procedimentos civís. Pelo contrário, sua experiência de vida e formação castrense o distância das questões administrativas e políticas do país. Tem ele por missão defender o Estado, não administrá-lo. 

A combinação das duas funções do indicado, civíl e miliatar, resulta em insanável conflito de percepções  e métodos que prejudicam a formulação republicana que deve pautar o governo. O cumprimento de ordens, essencial á profissão militar, é, no seu âmago, contrário ao exercício da democracia. Assim ensina a História do Brasil. 

Com a indicação de um General fiel a Bolsonaro para a Comissão Constitucional Eleitoral ter-se-á a presença de militar cuja ascenção se deu graças ao candidato-presidente. Por consequência, estará comprometida a necessária imparcialidade, pois, ao contrario dos juizes que gozam de vitaliciedade em seus cargos que lhes permite a isenção de suas decisões, a indicação do general é apenas temporária tonando-o suscetível à pressões e preferências políticas.   

O procedimento judiciál, para ser eficaz,  deve pautar-se pela independância dos juízes e repelir o conflito de interesses. A Comissão Constitucional Eleitoral, como orgão de assessoria ao Tribunal Superior Eleitoral, isento por natureza, exige a mesma imparcialidade.

A ambiguidade que gera tal indicação permite prever-se desdobramentos nocivos à tranquilidade politica-eleitoral em outubro; dependendo da progressão na contagem de votos, caso seja ela favorável ao candidato Lula, é razoável prever-se o questionamento da lisura do processo eleitoral. Se assim for, cria-se uma crise política, terreno fértil para a instalação de regime de exceção e manipulação constitucional.

 



Nenhum comentário: