Poder Moderador

O conceito de poder moderador nos vem do Império. O mais notável dos governantes brasileiros, o Imperador Pedro II, face aos excessos que ocasionalmente  decorriam da exaltação parlamentar ou da preponderância excessiva deste ou daquele interesse, que não raro resvalavam para excessos imprudentes, eram atenuados pela atenção Real. Esfriados os ânimos, o bom senso tornaria à prevalecer. Seu poder era Constitucional. É verdade que tal se passou já fazem quase dois Séculos e tal formulação, avançada para o início do Século XIX,  já não mais existe.

Voltando à época atual, as eleições de outubro trouxeram uma revolução democrática. Revolução pela reversão abrupta de uma linha de governo argento-socialista,  manchada pela compreensão errônea de quais seriam os verdadeiros interesses da Nação. O eleitorado a rechaçou e colocou, em seu lugar, uma visão político-econômica, moderna e eficaz,  apta a lhe trazer prosperidade e segurança.

Justamente por ser um arcabouço de idéias novas, novas pessoas lideram o processo, algumas levadas pelo vislumbre de uma nova ideologia, esta beirando excessos, outros lastreados em sólido conhecimento. Ambos  se juntam para, em harmonia, reconstruir o país. Assim, o dinamismo e a audácia de uns, por vezes imprudentes, são atenuados pelo filtro da experiência e do conhecimento dos setores mais maduros.

Tem-se agora, poucas semanas de governo, onde o Executivo, sem experiência no ramo, tem demonstrado coordenação insuficiente visando a eficácia das medidas propostas e à seu trâmite no  ambiente político. Diversos temas foram levantados e arremessados à atenção da opinião pública. Muitas delas surpreendentes, uma vez que a velocidade entre a sua concepção e sua revelação na imprensa pouco tempo tiveram para amadurecimento e reflexão quanto às suas consequências.

De especial sensibilidade tem sido a divulgação de propostas concernente a política externa brasileira. A "oferta" de base militar a governo estrangeiro, à revisão da política do Oriente Médio levando-se a embaixada para Jerusalem, o repúdio de maior aproximação com a China, os termos duros e ameaçadores à Venezuela, todos estes revelam um voluntarismo desaconselhável. Revelam  um certo açodamento no trato de matéria da maior importância, cujas consequências podem se estender para muito além da vigência do atual governo.

Nestes momentos, que ainda demandam melhor sintonia entre os elementos que compõem o governo, tem-se observado, de forma crescente a prudente e discreta atuação do grupo militar que forma o governo Bolsonaro. A cada ímpeto imprudente do segmento mais ideológico tem-se observado palavras sóbrias, bem pensadas, que sugerem maior reflexão advindas destes oficiais de longa carreira e constante estudo. Este poder moderador vai se evidenciando de importância relevante  em governo ainda em busca de sua identidade.

Terrorismo no Ceará

A extrema violência que se observa no estado do Ceará reflete uma relevante mudança de paradigma no enfrentamento ao crime organizado. Contrariamente ao crime tradicional, onde o objetivo é o ganho imediato de riqueza, seja de que forma for, o que hoje se observa é um movimento político armado.

O leitor poderá contestar esta alegação, uma vez que não se observa elementos ligados à agremiações partidárias em busca de influência. Contudo, neste caso, em vez de agremiações partidárias, são elas agrupamentos criminosas que buscam influir, alterar e negar as políticas carcerárias e outras que inviabilizem os planos de seu interesse e conveniência.

A rebelião que ora se observa pode e deve ser capitulada como terrorista, na exata acepção da  palavra, pois através da disseminação do terror ao cidadão, aos serviços, às comunidades, buscam dobrar a vontade da administração pública,  levá-la à ceder. Esta, pois, parece ser a definição correta para os distúrbios que assolam aquela região; são bandos criminais que  buscam ganhos de poder (portanto político) e não diretamente o botim do roubo.

Para atingis seus objetivos, o Comando Criminoso, chamemo-lo assim,  está recorrendo às táticas de guerrilha urbana, e com sucesso, mantendo as forças da ordem acuadas e incapazes de contê-las.
Igualmente grave, porém, é o efeito demonstração que o aparente sucesso desta rebelião terrorista poderá ter sobre outros grupos, estes sim de teor político-partidário. A incapacidade das forças policiais em conter e apreender o crime e os criminosos, desnudam a sua incapacidade de enfrentar a tática do ataque disperso ora usada pelo inimigo. Seguindo a experiência de rebeliões anteriores e em países outros, o que hoje se enfrenta traz no bojo ameaça em expansão.

O exército brasileiro e demais forças, hoje treinados para a guerra entre nações e exércitos, já devem preparar-se para esta a nova realidade. A guerrilha urbana é o novo inimigo, e a guerra assimétrica é a nova norma bélica. A ocorrer uma junção da bandidagem-terrorista à grupúsculos político-partidários, alimentar-se-á uma fogueira, que se não contida no seu início poderá causar grave dano à Nação e à estabilidade  democrática.

Bolsonaro, Araujo e Brasil

Começou um novo governo. Poderá significar a redenção do país, após os mal-tratos ideológicos, éticos e administrativos que assolaram a nação nestas últimas décadas. O Presidente conta com mais de 58 milhões de votos, entusiasmados e solidários, para, sobre esta base eleitoral realizar as reformas necessárias.

Esta é a boa parte. Inicia-se agora a árdua tarefa de colocar em prática as milhares de decisões que levarão o país à bom rumo. A Economia parece estar em boas mãos, assim como o Judiciário e a Segurança e tudo indica que os demais desafios de politica interna estejam sob comando competente.

Onde a "porca torce o rabo", contudo,  é na visão externa da equipe governante. Estando o Brasil inserido no planeta Terra, tendo por objetivo resguardar-se de inimigos e beneficiar-se de alianças políticas e comerciais no cenário internacional, cumpre aos dirigentes brasileiros aprimorar seu conhecimento das culturas e das histórias que interagem com a brasileira, das motivações e dos receios que impelem as demais nações, e como desenhar um comportamento que atenda aos interesses permanentes do Brasil. Permanentes, uma vez que o horizonte imposto ao exercício vai bem além da duração deste ou daquele governo, sem desprezar, é claro, os reajustes impostos por um mundo em constante reconfiguração.

Em outras palavras, cabe ao governante municiar-se de um profundo conhecimento da geopolítica que impele os principais players para melhor se posicionar neste jogo de xadrez internacional. A cada peça movida, as demais são afetadas. Ainda, o movimento de cada peça irá representar uma vantagem e uma desvantagem a ser negociada e precificada, de acordo com o interesse do país.

Ainda, uma compreensão objetiva e desapaixonada das forças e fraquezas da própria  nação torna-se  essencial na percepção do peso relativo das demais nações para melhor avaliar o sucesso das negociações pretendidas.

E assim chega-se ao momento presente, estando o Presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler, Ernesto Araujo prestes reformulara uma nova política externa, não só diferente do modelo socialista do PT  (o que é bem vindo) mas, também, diferente da tradicional política externa brasileira (o que encerra alto risco). Com impetuosidade, condição desaconselhável no trato de tal matéria, lançam-se à piscina sem conhecer o nível da água. Oferecem vantagens sem ocupar-se do quid-pro-quo.

Em arroubo desaconselhável, o Presidente, nos jornais, oferece o Brasil como modesto escudeiro bélico dos Estados Unidos, talvez desconhecendo ser este responsável por mais de 20 guerras em sua curta história. Pari passu com as agruras orçamentárias que contêm o desenvolvimento do país, proclama-se disposto à mais dispendiosa das aventuras: a guerra. Terá percebido que, como aliado de poder nuclear sofrerá, em contrapartida, inimigos nucleares?

Parece ignorar que a política externa brasileira, essencialmente  pacífica, tem por objetivo a neutralização de ameaças e contra-ameaças em seu continente, buscando a preservação de  paz permanente face à  seus vizinhos.  Ainda, no campo extra-continental, é essencial o reconhecimento da extrema fraqueza militar brasileira face às potencias estrangeiras antes de dar passo maior do que as pernas?

Propõe, ainda, o Chanceler Ernesto Araujo, a rejeição da globalização, por ele vista como uma conspiração malévola! Parece ignorar que esta foi parida pelos Estados Unidos, vencedores da 2a Guerra Mundial, onde as Nações Unidas ponteia. Complementada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais,  Washington e seus aliados construíram um edifício que vem, comprovadamente, estimular o crescimento econômico do planeta. Ao facilitar e tornar transparente o diálogo estruturado e permanente entre as grandes nações, conteve-se, também, o germe da desconfiança decorrente da diplomacia secreta, reduzindo a probabilidade de conflito entre as grandes potencias e uma devastadora terceira guerra mundial.

O abandono do multilateralismo significa, para o Brasil, descartar o arcabouço de mecanismos que protegem as nações menos favorecidas, tanto no campo politico quanto comercial. Trocar a proteção que decorre de tal organismo por aliança embasada em elementos transitórios, tal qual o instável presidente norte americano, Donald Trump, revela imprudência e açodamento, colocando em risco a Pátria. A tendência isolacionista daquele político, sua visão de America Primeiro, sua preferência pelas soluções violentas e impositivas o torna aliado pouco confiável e perigoso quanto aos interesses da Nação.

Juros e política

O Brasil não é para principiantes; e, por vezes, nem para profissionais. Há poucos dias, os jornais das grandes capitais estampavam matéria paga, ocupando páginas duplas, onde a mensagem da Febraban, associação dos bancos brasileiros, reconhecia a necessidade de baixar as atuais taxas de juros.

Afinal, o altíssimo custo dos empréstimos pessoais, combinado com os efeitos recessivos da economia post Dilma geraram um exército de inadimplentes, estimados em 60% do total de atuais devedores. Estes se inserem nos 12 milhões de desempregados com ínfima capacidade de consumo tornando evidente o peso que inibe a retomada da economia nacional.

Esta situação depressiva se espelha na baixa participação do consumo da famílias na formação do PIB nacional.

Parece claro? Não, não é. Na semana seguinte ao "mea culpa" estampada nos jornais nacionais, o sistema bancário, em surpreendente reviravolta,  anuncia o aumento dos juros. Desprezando o fato de serem estes juros brasileiros campeões internacionais, a imprensa e outros meios de comunicação agem como se fossem eles "normais", assim impedindo que a sociedade se aprofunde nas suas causas e vislumbre correção possível.

Tudo indica que, sob o governo Bolsonaro, a economia deverá retomar o rumo positivo. O modesto índice de investimento deverá melhorar substancialmente, tendo em vista o ambiente "pro-business" do governo que se inicia. No entanto, o efeito recessivo das exorbitantes taxas de juros não deve ser ignorado. A manter-se, deverá adiar a recuperação da capacidade de compra de enorme contingente anteriormente consumidor, hoje exaurido.

Tanto governo, através do Banco Central, quanto os bancos, por intermédio de sua  Febrabam, devem unir esforços para repensar a atual equação creditícia, cuja permanência manterá o ritmo da  retomada aquém de sua potencialidade. O custo político da inação, ao adiar-se a cooptação da massa trabalhadora para o campo do capitalismo esclarecido, servirá para engrossar as fileiras do PT e congeneres. Neste século XXI, onde reina a comunicação instantânea, os desnivelamento sócio-econômicos assumem crescente dimensão política. Ignorá-los representa alto risco.

De ferida à câncer

Fabrício Queiroz

Dentro do recente quadro ético brasileiro, onde os mais execráveis crimes de corrupção ocorrem, o "affair" Flavio Bolsonaro e Fabrício Queiroz seria irrelevante. Afinal, que importância tem os 1,2 milhões de reais citados pela COAF quando comparados com as dezenas de bilhões que ornam os mal feitos descobertos ao longo dos anos?

Mas na política a lógica se curva perante a psicologia de massa. O "caso" acima citado ocorre em momento onde um dos pilares que sustenta a eleição de Jair Bolsonaro é o repúdio e o combate à Corrupção.

O COAF, órgão da  Receita Federal, recém constatou e existência  de movimentação atípica nas contas de Fabrício Queiroz, onde pagamentos teriam sido feitos à pessoas ligadas ao Senador Flávio Bolsonaro. Em condições normais, caberia, então, aos dois, patrão e empregado, oferecer os esclarecimentos necessários às autoridades fazendárias. Contudo, contrariando as expectativas dos que apoiam o campo vitorioso na recém finda eleição, até o momento nada foi feito para apurar-se o que de fato aconteceu, deixando este vazio profunda consternação.

Como tal não aconteceu, torna-se possível, senão provável, que irregularidades existam. Ora tal silêncio só seria possível com a anuência, passiva ou ativa, do pai do Senador, o presidente recém eleito. Ainda no terreno das hipóteses, se tal conversa ocorreu, dela decorreria duas alternativas:

• A primeira,  reconhecer o erro e pagar as multas e outras penalidades devidas., assim aceitando o dano politico imediato, desobstruindo o caminho para recuperação do capital político hoje esgarçado. Penoso, porém superável no tempo e no exemplo. 
• A segunda,  negar tudo, impedir ou adiar o depoimento do Sr. Queiroz para depois da posse do Senador, então protegido pelo Foro Especial.

A primeira hipótese causaria um ferida dolorosa, porém curável. A segunda, mais parecerá um câncer cujo tempo agrava, causando grave dano.

O Presidente Jair Bolsonaro só poderá combater o colapso ético que a Nação enfrenta dando seu exemplo, elemento essencial e insubstituível. Sua imagem não pode associar-se à mensagem dos cínicos, onde "tudo continua na mesma", onde "muda-se os bandidos e permanece a corrupção". Sem expiar o crime, se houver, o Presidente será perseguido ao longo se seu mandato, sem que a ferida sare.

São poucos os dias que nos separam da posse do novo Presidente, são poucos os dias para fazer a coisa certa.

             

Lá se vai o ano...

2018 não foi fácil para Gaia, a Mãe Terra. Sobretudo no Ocidente, a Farsa de mãos dadas à Tragédia. O sofrimento espalhou-se, venezuelanos esfomeados pela promessa do distributivismo, árabes explodidos por crenças e contra-crenças, negros sob estado de sítio no louro paraíso, africanos famintos em terra ressecada, europeus enraivecidos pelas imigrações auto-infligidas,  ingleses (não são europeus) sem saber a que terra pertencer. Enfim, o Ocidente não parece ir bem.

No entanto, o Oriente parece ignorar as nuvens negras do outro hemisfério. Economias pujantes, populações enriquecendo, políticas estáveis. Será a sua vez, estará chegando àqueles olhos fendados o vislumbre dourado?

Pouco provável. Donald Trump, cada vez mais assertivo, descartando como supérfluas as realidades que o cercam,  exerce o  que acredita ser sua infalibilidade. Da arrogante ignorância busca ressuscitar o finado  Mercantilismo  como base para o enriquecimento solitário de sua pátria excepcional. Busca enriquecer empobrecendo os demais. Transforma a complexidade dos fluxos financeiros e comerciais que regem o globo, azeitados pelos estímulos diplomáticos e pelas agências multinacionais, em simples paródia aritmética.

O mundo empresarial já percebeu que vai dar ..., bem, problema. Wall Street, the City, la Bourse  todos  nervosos; os juros em gangorra, Big Business em dúvida.

Enquanto a trama procede, o Brasil, mais uma vez, inova! Viva a jabuticaba! O presidente-eleito, rompendo as tradições de nossa competente política externa (com exceção do breve amadorismo esquerdista onde a ideologia tomou precedência, e não os permanentes interesses do Brasil) parece seguir caminho que lembra os erros do PT, porém com sinal trocado.

O amadorismo aí está, quando confunde como hostil e inevitável o choque entre culturas quando  apenas revelam um mundo em mutação e não o confronto entre as civilizações Ocidental e Oriental. Propõe o alinhamento do Brasil à uma das facções em vez de confraternizar com todos os players internacionais. Como estratégia busca, ainda, a subordinação (não tendo estatura para ser aliado) aos Estados  Unidos, cujos objetivos estratégicos de manutenção de sua liderança mundial pouco têm em comum com os do Brasil. Ao optar por unir seu destino político aos arroubos de um magnata-político de duvidoso equilíbrio e jejuno em questões internacionais arrisca provocar represália daqueles países cujos interesses, até o momento,  coincidem com os do Brasil.

Tem solução? Sim, tem. Jair Bolsonaro é inteligente e instruído. Nos primeiros meses de seu governo dar-se-á conta dos erros cometidos nos primeiros passos de seu mandato.  Com o auxílio de seus colaboradores, sobretudo de "seus" generais livres da corrosão ético-política, poderá construir uma base sólida para reformar a Nação.

A Nova Ordem

Há poucos dias, o Secretário de Estado norte-americano, Michael Pompeu, declarou perante seus aliados da OTAN o estabelecimento de uma “Nova Ordem” para o planeta sob a liderança do presidente Trump. Segundo sua entrevista, este reordenamento decorreria da busca pela paz e pela prosperidade internacional.

Não é a primeira vez que esta expressão é utilizada no cenário internacional. No início da Segunda Guerra Mundial, Hitler assim denominou sua conquista do mundo Ocidental, causando um dos mais sangrentos e destruidores cenários do mundo civilizado. A “Neuordnung”, o a Nova Ordem, tornou-se o bordão para o domínio das demais nações.

Neste quadro, onde já ocorrem profundas mudanças no campo internacional, nada mais relevante do que a personalidade de Donald Trump, cujos impulsos se traduzem pelo tom impositivo de seu slogan: “America First”. Sustentado pela maior economia e o maior poderio militar, tem em seu arsenal seu desprezo pela assinatura aposta em tratados celebrados. Desta forma, o presidente altera o equilíbrio até então vigente no comércio internacional.

Ao fazê-lo, pretende alterar, também, o status-quo político. Declara-se hostil às organizações multilaterais, a começar pelas Nações Unidas, instituição que tem evitado, ao longo dos últimos setenta anos, a eclosão da guerra entre as grandes potências internacionais. Pouco mérito confere Mr. Trump a este forum internacional. Como exemplo de seu desprezo pela instituição, acaba de indicar para embaixadora junto à ONU uma “âncora” de programa da Fox News, canal de televisão americano, jejuna nas lides da política externa.

No campo econômico, a unilateral revisão do tratado que engloba o México e o Canadá, e, ainda, a imposição, também unilateral, de novas e maiores tarifas sobre o comércio com seus parceiros destrói a confiabilidade necessária ao ordenamento do fluxo de bens, serviços e capitais dentre as nações.

No campo político, esta Nova Ordem representa sério perigo no relacionamento internacional. O rompimento unilateral de tratados como os de Paris (ecologia) e de Teerã (nuclear), ambos contrariando seus aliados Europeus e Asiáticos. Nos dois casos, aumenta-se, de forma relevante, o perigo de degradação e conflagração no planeta.

Uma especial menção às relações entre Washington e Pequim torna-se conveniente. Já parece claro que a manter-se as tendências de crescimento econômico, político e militar das duas nações, a China deverá superar os Estados Unidos nas próximas quatro ou cinco décadas. Tal projeção, conforme indica seu comportamento, torna-se inaceitável para Donald Trump. Para reverter a tendência os Estados Unidos parecem dispostos a usar todas as armas econômicas a seu dispor. O aumento draconiano das tarifas impostas sobre produtos chineses direcionados à América do Norte reflete esta nova política de contenção. Assim, do ponto de vista das relações entre estas duas potências, tanto mais graves serão os efeitos quanto mais eficaz for esta política.

Uma alteração abrupta do equilíbrio reinante na geo-política internacional dificilmente ocorre sem que haja reações estremadas. A China de hoje deve sua estabilidade interna não apenas ao aparato político-policial do partido comunista, mas, também, ao continuo avanço na prosperidade de seus habitantes. Uma inversão relevante deste cenário reduziria o apoio popular ao atual governo, alterando, assim, as prioridades políticas do país. Por consequência, pode-se presumir que à uma reversão relevante da trajetória econômica chinesa sobreponha-se a prioridade no reforço da segurança nacional, tanto interna quanto externa. Aumentar-se-ia, assim, o risco de conflito.

Ainda, como irritante adicional à um quadro em deterioração, o uso cada vez mais amplo e frequente da nova arma no arsenal norte-americano, a Sanção Econômica, abre um novo formato no conflito entre nações. Esta, na sua conformação draconiana, tem um imenso poder destrutivo; sem sequer derrubar um prédio, pode levar a nação adversária à ruína. Em seu formato mais agudo, abrange a captura de indivíduos em seu emaranhado, como acaba de ocorrer com a chinesa Meng Wanzhou, vice presidente de importante empresa chinesa. Trata-se de uma transgressão da Lei Internacional, por colocar a jurisdição norte-americana acima de nações independentes. Matéria para o Tribunal Internacional.

É verdade que 1914 já vai longe, porém, vale a lembrança que por causa de um indivíduo, o assassinato do Príncipe Herdeiro do Império Austro-Húngaro, teve inicio a mais sangrentas das guerras até então. Haverá retaliação chinesa? Qual será?