Uma boa parte do país terminou o dia
24 de janeiro de 2018 com renovada esperança na redenção do país.
O veredito lavrado por admiráveis, jovens desembargadores
exibia uma nova Justiça. Despidos das frases grandiloquentes,
infensos às mesuras de adulação recíproca, os três mosqueteiros
esgrimiam com maestria, elegância e economia as estocadas que
perfuravam a ôca defesa do malfeitor. Assim era condenado um homem
que muito tinha para ser um grande brasileiro. Não soube lidar
com a sedução do poder. Vendeu-se, a si e sua visão de uma país
justo.
Os gregos não fariam melhor. Uma
tragédia humana que devora o entorno. Um sonho que aos
poucos foi sendo subordinado aos apetitis subalternos que nada como a
cobiça sabe engendrar.
Mas este é o Brasil, a terra da
inconstância, da imponderabilidade, da volubilidade. Sob a abóbada pública pouco é
confiável
ou garantido. As regras de hoje submetem-se ao inigualável
talento nacional de alterar o que era certo, torcer o que era
crível, re-interpretar o que fora concluido. E eis que surgem
diversas teses, pelas quais a pretensa inelegibilidade do ex presidente
perde sua inevitabilidade. Ruem as certezas que a unanimidade da
segunda instância traria, substituidas por infindáveis teses que
levam ao Tribunal Eleitoral ou, ainda, ao Supremo Tribunal Federal. A este caberá à última (ou será a penúltima) palavra sobre o
que parecia ter sido a última decisão.
Retorna o país, assim, ao seu estado
natural, o da insegurança jurídica. Nem mesmo o Supremo Tribunal
oferece à cidadania a tranquilidade do transitado em julgado na mais
alta das instâncias. Trata-se de re-questionar a autorização de prisão após
condenação pela segunda instância; abre-se, assim, novo túnel de incertezas.
Por razões misteriosas para o cidadão comum, volta ao STF uma
decisão por ele já tomada e até hoje válida. A aplicação desta decisão reflete a realidade que enfrenta a esmagadora maioria dos condenados. Parece justa. Somente os criminosos abastados dela escapavam, a custa de milionários processos. Nas próximas semanas
saber-se-á se o país manterá a rota da responsabilidade jurídica
ou se escancará, novamente, as portas que levam à impunidade
concedida aos poderosos, aos que mais ferem a nação.
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