A visão de um déficit orçamentário alcançando R$ 170 bilhões
neste ano prenuncia turbulência, não apenas econômica, mas também
social. Se a situação impõe medidas contracionistas, tais como redução de
gastos governamentais, aumento de impostos, redução de investimentos, outras
opções que atenuem este quadro
preocupante devem ser avaliadas.
Neste cenário sombrio, uma singular oportunidade se oferece
no mercado financeiro internacional, o baixo custo do capital graças a enorme
liquidez dos mercados financeiros. Dezenas de trilhões se encontram estacionados em títulos de baixíssimo rendimento
no aguardo de melhor oportunidade. Poucos foram os momentos em que tão baixa tem sido a taxa de juros a
longo prazo.*
Paralelamente,
tem-se a situação nacional onde a endêmica penúria de sua infraestrutura constrange o
eficiente fluxo de bens aumentando, assim, o custo Brasil e contendo a
expansão de sua economia. É o momento de corrigir esta situação, hoje
calamitosa. Se nos tempos recentes o notável crescimento da economia chinesa
deveu-se, em boa parte, ao veloz desenvolvimento de sua infraestrutura, seguir
tal exemplo parece ser amplamente justificado; será o momento de avaliar-se e
quantificar-se os efeitos econômicos da
sua ampliação e modernização.
Este programa poderia valer-se da criação de um Fundo de
Infraestrutura, a ser constituído e limitado, com 20% das reservas cambiais
brasileiras, o qual serviria de lastro para os Bonds lançados no exterior para subsequente
financiamento dos projetos individuais. Os
recursos assim captados seriam repassados, com as necessárias garantias, através
do sistema bancário, oficial e privado, aos empreiteiros, nacionais e estrangeiros, executores dos projetos.
Contudo, para evitar que tais recursos se esvaiam dentre
os dedos da ineficiência e corrupção, tornar-se-ia imprescindível a criação de sistema de gerenciamento, incluindo auditoria externa sob supervisão de agência internacional, que assegure a lisura e
transparência na execução dos projetos selecionados.
O desafio será grande. Para que as obras respeitem o cronograma
será imprescindível que tenha o respaldo
de legislação específica, protegendo-as dos obstáculos burocráticos, do zelo excessivo das agenciais ambientais,
fiscais e outros.
Em suma, os benefícios decorrentes de programa que viabilize estas reflexões, poderão resgatar o país
do seu endêmico subdesenvolvimento. A relação investimento em
infraestrutura /crescimento econômico é inquestionável. Na condição em que se
encontra o Brasil, sua viabilidade pouco depende das oscilações episódicas do
mercado, por atender enorme demanda represada. Novos e melhores sistemas de energia, de saneamento, de transporte, ligando com eficiência e eficácia a produção ao consumo.
Ainda, a reinserção de grande contingente, hoje ocioso, ao
mercado de trabalho trará, além dos benefícios econômicos, aqueles de cunho social
e político. Não deverá faltar capital.
*Taxa de juros para
Treasury Bill norte-americano, vencimento de 30 anos, abaixo de 3% a.a
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