Aperfeiçoamento

Pallas Athenas

Poucos países no mundo dedicam tanta atenção à cultura como a França. O apoio do estado francês às iniciativas culturais, sejam quais forem, está evidente em toda parte. Por resultado, tem-se inegável repeito e admiração pela cultura francesa, tanto no próprio país como na comunidade internacional.

No entanto, não existe na França um ministério unicamente dedicado à cultura. A formulação administrativo-política daquele país faz com que a Cultura e a Comunicação compartilhem as atenções do poder num só ministério.

Não se observa na imprensa internacional manifestações iradas de artistas, pintores, poetas contra este formato gerencial. Pelo contrário, o estamento cultural parece plenamente satisfeito com as atuais condições, que lhes permitam produzir obras de notável valor.

No entanto, no Brasil, a rebelião artístico-intelectual contra a junção da Cultura com a pasta da Educação (que será a Educação senão o início da Cultura?), fez com que retrocedesse o governo Temer. Confrontado com a ira de um segmento importante como formador de opinião, intimidado por manifestação claramente classista e corporativista, Brasília não resistiu.

Uma vez que Educação e Cultura estão intimamente ligados razoável será perguntar-se qual a causa de tais protestos; não será uma angustia quanto aos destinos dos recursos da Lei Rouanet? Ora, teriam os intelectuais, autores e demais artistas, temido a perda das fontes de generosa receita que lhes concede aquela lei? Deixariam de fluir as centenas de milhões de Reais para o setor cultural? Talvez.

Assim, ao isolar e preservar a identidade única do Ministério da Cultura mais fácil seria, a quem interessasse, permitir aos segmentos interessados exercer preponderante influência sobre o comando do órgão, e garantir a consequente fonte de recursos para as mais diversas atividades. Desde a publicação de livros laudatórios ao próprio autor à projetos de indiscutível relevância.

Preservando-se a estrutura revista pelo governo Temer, cabe, em contrapartida, implementar-se total transparência na alocação dos recursos decorrentes da renuncia fiscal permitida pela Lei Rouanet. Parece claro que este subsidio, vista sua longevidade, merece reanálise visando otimizar a eficiência do projeto cultural brasileiro.

Certa liberalidade nas concessões no passado recente, se aceitável em tempos de fartura orçamentária, não pareceriam razoáveis neste momento. Importante ampliar-se a capacidade do governo de analisar e redimensionar os gastos, sejam eles deste ou daquele setor, encontrando-se um justo equilíbrio dentro de um quadro fiscal deteriorado. Se nas demais áreas a ordem é de contenção, o mesmo deveria aplicar-se ao subsidio à Cultura.

Estas observações não levantam dúvidas quanto à importância dos segmentos intelectual e artístico no quadro nacional. Sem cultura não há país. Injusto seria atribuir-se a esta classe desinteresse em colaborar no saneamento do calamitoso estado em que se encontra a nação, que é de todos.