O Planeta Inquieto

                                      

                                                                           

Se o planeta Terra tivesse uma força motriz, esta seria os Estados Unidos. Toda decisão sua tomada gera reflexos globais, seja para o bem, seja para o mal. A participação de seus exércitos contra as forças Nazistas, ainda que decidida após as heroicas e solitárias resistências Inglesa e Russa, assegurou a vitória final.

Como rescaldo, teve-se a reorganização politica do mundo, chegando ao fim desta etapa o gradual desmanche da União Soviética. A Paz estava assegurada, abriam-se as porteiras da prosperidade. Novamente, a preponderância norte-americana deu o tom; reinou solitária nas Américas. e na Europa. Cooptou nações e ilhas asiáticas do Japão, Filipinas, e Indonésia.

Contudo, o continente "amarelo" gerou continua contestação ao poder Yankee. O conflito Coreano e a guerra do Vietnam despertaram a atenção da China, até então pacifica e introspectiva, ao ver suas fronteiras potencialmente ameaçadas. Em ambos os casos os Estados Unidos sofreram derrotas. Rechaçados no Vietnam, e na Coreia do Norte graças à reação chinesa, coube à Washington lamber suas feridas.

Após décadas, vê-se a China emergir como potência, suplantando a debilitada Rússia, e redesenhando o quadro geopolítico do planeta. Seu ímpeto de crescimento, tendo por base a extraordinária escala de evolução acadêmica, o consumo, o investimento e a pesquisa em rapidez e proporções inegualáveis só poderá ser contido pela força ou atenuado pela concórdia. 

Constatando uma nova oportunidade, Beijing gerou novo "bloco" de nações de poder intermediário , congregando países da Ásia, Oriente Médio, África e América do Sul. Pouco peso militar terá, porém sua relevância política nos forii internacionais não deve ser desprezada. Estimulados pela indiferença político-econômica norte-americana, estes países vislumbram oportunidade de relevância até então desconhecida.     

Em conclusão, vislumbram-se duas opções: 1) erguer um quadro de respeito mútuo e de, até mesmo, parceria, ou 2) o recurso à confrontação. A segunda hipótese será de extrema complexidade. Um potencial conflito tradicional (não nuclear) traz fortes desvantagens para os Estados Unidos, face a sua distância do teatro de operações. Tal ônus tem como exemplo as derrotas sofridas em conflitos anteriores na região. Por consequência, até que ponto as alianças tradicionais perdurarão? Terá a Europa, beneficiada pelo substancial incremento comercial com a China, propensão à guerra? A mesma  pergunta se fará ao Japão, ameaçado pela curta distância dos foguetes chineses.  

Conforme diz a Esfinge de Gisé, que guarda as pirâmides egípcias: "decifra-me ou te devoro".

Moeda falsa

Esta coluna vem alertando aos que valorizam a higidez do mercado de valores bem como sua segurança no que tange a substância dos valores transacionados, preocupa o crescente movimento e ampliação do mercado Crypto, este sancionado por entidades privadas e, agora, públicas.  

Em impulso incontido e com a cumplicidade das autoridades pertinentes, o mundo financeiro mergulha no labirinto das "Crypto moedas" como se Moedas fossem apesar de não representar "Reserva de Valor", condição essencial à definição econômica de Moeda. Tanto a Securities and Exchange Commission¹ norte-americana quanto o Banco Central do Brasil recém validaram a formação de fundos de investimentos negociados junto ao publico investidor tendo por lastro títulos sem lastro. 

Em sua argumentação o Banco Central define a "moeda-crypto" como um Ativo Financeiro  porém, ao definir-se tal Ativo a presunção de Valor e Liquidez deve acompanhá-lo, fato que, por sua vez, exige um lastro quantificável,  assim evitando ser seu preço de mercado um mero encontro emotivo de demanda e oferta sem que represente um valor, ainda que variável, à guiá-lo. A prevalecer esta formulação, turbina-se seu potencial especulativo bem como o fator risco para seus investidores.  

À confirmar-se tal leniência das autoridades financeiras, cria-se condições para um potencial colapso destes produtos. Imprudente parece ser o estimulo concedido pelas autoridades financeiras do país. ao induzir a poupança pública a extremo risco. Nesta mesma linha de avaliação, reproduzo a seguir artigo divulgado em 12 de janeiro p.p. pela renomada Bloomberg sobre a matéria em questão:

"RIP, crypto chaos and gimmicks It has to be a bittersweet day for Bitcoin believers. Not only are they expected to celebrate the industry's occupation by an institutional army with the debut of exchange-traded funds, but today also marks a serious diminishment of the role of what is best termed as inexplicable chaos in calling the cryptocurrency tune. Just think about it. Now whenever Bitcoin bobs or weaves, people will have tangible reasons to explain why: exchange-traded fund flows. Where's the fun in that? Crypto's complete lack of fundamental drivers had been a major force for democratization, making everyone with a social media handle an expert on its swings. Now it'll be inflows this, outflows that -- the same drab pseudo-science spewed on Wall Street to give stocks and bonds a chimera of predictability. Not that anything actually works -- just ask reporters who watched equities surge in 2010 when everyone and their mother was bailing out. But it's one more explanation than zero, the former sum total of believable reasons for moves in cryptocurrencies."

(1) Publicado em 11-01-2024 no Bloomberg: Regulators Approve New Type of Bitcoin Fund, in Boon for Crypto Industry

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Nova Era

                                                                Desafio Planetario 

O ano de 2024 parece ser o portal para uma nova realidade, tanto para o Brasil quanto para o planeta que habitamos.

Do ponto de vista politico, constata-se o enraizamento de nova classe política, onde seus próceres não mais advém de uma elite econômica-cultural fruto de uma sociedade estável e de uma demografia regrada,  mas, sim, de contínua emergência de novas levas de eleitores com sensível redução da média  cultural. Por resultado tem-se a perda de qualidade eleitoral, agravada pelo voto obrigatório e pela franquia  do voto analfabeto.

Tal tendência o reflete, inevitavelmente, a diluição da qualidade do colégio eleitoral, refletindo-se no perfil dos eleitos, na escolha das prioridades políticas e na propensão à gratificação pessoal. 

Ainda, importante parece ser a perda da primazia introspectiva Católica face à emergência do dinâmico movimento Evangélico no Congresso. Levando-se em conta a queda da primeira em sua missão pedagógica, justo prever-se gradual alteração de conceitos e prioridades no quadro cultural brasileiro onde a influência reflexiva do Catolicismo europeu cede espaço ao ritmo vivaz da atuação Evangélica, tendo ela por base cultural os Estados Unidos onde tais vertentes cristãs surgiram e prosperam.            

Noutra dimensão, esta global, tem-se a iminente ubiquidade  da Inteligência Artificial.  Em progressão geométrica, ter-se-á um mundo em constante mudança, onde indivíduos, instituições e governos farão uso da nova "Lâmpada de Aladim", com todo os benefícios e perigos que dela decorrem.

Ainda, o crescente desequilíbrio climático promete perigosas consequências. Para enfrentá-la torna-se essencial a cooperação de todas as nações na adoção de políticas preventivas. Tal coordenação só será possível sob a orientação das Nações Unidas, ou instituição similar, com poder para o estímulo e punição.   

Quanto a reordenação do equilíbrio internacional, a manter-se o crescimento chinês em ritmo superior àquele das sociedades já sedimentadas,  caberá às duas maiores potências, Estados Unidos e China, optarem pela confrontação ou a conciliação. A primeira hipótese  traz consigo alta probabilidade de conflito ou chantagem nuclear com consequências apocalípticas; já, a segunda, poderá resultar em novo salto de prosperidade "urbi et orbi".  

Feliz 2024.

Contra-senso?

                        

Em surpreendente ballet de estímulos e desestímulos, tem-se a última decisão do governo Lula em prol (conforme declarado) do Projeto de Mobilidade Verde (MOVER) envolvendo carros elétricos e proteção ambiental.

O governo está correto em regulamentar e sofisticar a aplicação de recursos em estímulo que protejam o meio ambiente. Favorece, assim,  constante aumento de produtividade, abrindo mercados nacionais e internacionais, estes fortalecendo as reservas cambiais, fator essencial  à ampliação e sofisticação dos meios de produção, em circulo virtuoso para nossa economia.

Um setor que merece especial atenção envolve a queda do consumo de petróleo, hoje o "bicho papão" da higidez ambiental, ao substituir a frota  movida por seus derivados por uma nova equação, esta  dependente de força motriz elétrica. A pluralização de fontes desta energia, que abrange o Sol, o Vento a Maré  casa-se com a tecnologia de seu armazenamento que vem revelando veloz expansão de métodos e soluções.

Desta forma, já se valida esta substituição, iniciando e consolidando economias de crescente escala, onde o Brasil parece contar com forte vantagem competitiva graças à sua conformação e locação geográfica.

Assim sendo, presume-se que o esforço de reduzir a produção de automóveis movido por gasolina/diesel deveria merecer prioridade. Ledo engano. Em intrigante decisão o governo Lula recém decide financiar o projeto através um aumento de imposto sobre a importação de veículos verdes, tornando-os menos competitivos 

A notícia não revela aumento de imposto (já muito elevados) para a produção de veículos movidos à derivados do petróleo, assim protegendo-os da crescente competição com os recém chegados. Será a melhor estratégia, ou não temos pressa? Ou o lobby contestador foi forte o bastante?

"Jabuticaba"(¹) amarga. 

1) Só no Brasil

Fundo Eleitoral

Fundo Eleitoral e consequências

O cenário político brasileiro torna-se cada vez mais opaco, distanciando-se dos fundamentos  democráticos. Em busca crescente de poder, e com uma eventual colaboração do PT face à sua diminuta participação (16%), o Congresso despreza os equilíbrios criados pela constituição, urdindo novas formulas e coligações que lhe amplie o poder. 

O Fundo Eleitoral de 5 bilhões de reais, validado pelo Congresso (valor equivalente à 1bilhão de dólares!), mais uma demonstração de malicia institucional brasileira, onde uma muralha financeira é criada para manter os privilégios dos seus membros, prejudicando os novos aspirantes à assento no Congresso, estes obrigados a incorrer as despesas de suas candidaturas. Mais uma Jabuticaba¹.  

Favorece-se, assim, o "status quo" legislativo o qual prejudica um equitativo processo eleitoral e uma saudável renovação de representantes de uma sociedade que paulatinamente se transforma.  Trata-se, hoje, de um jogo político com "cartas marcadas" .

Já, sob outro ângulo, constata-se que a ampliação do poder Legislativo às expensas dos outro dois Poderes favorece a entronização de uma casta privilegiada e impune, legislando, não raro,  em causa própria e reduzindo a capacidade do país de manter um ambiente de "pesos e contrapesos" institucionais. A prevalecer tal anomia, ter-se-á como consequência um crescente desequilíbrio político-administrativo já evidenciado nos crescentes conflitos entre os três Poderes.

Por resultado dificulta-se a renovação do Congresso, bem como a adaptação do legislativo face às novas e contínuas demandas sócio-políticas, hoje crescentes pela explosão populacional das últimas décadas. Dos 93 milhões de brasileiro em 1970, tem-se em 2023 em torno de 215 milhões, com forte aumento da pobreza e falta de instrução básica. 

Trata-se, pois, de um Brasil diferente, com novos problemas e aspirações cujas lacunas se refletem na contínua e crescente anomia política e ética, que, se não corrigidas a sociedade terá que lidar com um povo em crescente frustração.

É premente a necessidade de reverter esta realidade onde a intensa demanda por educação eficaz, saúde popular e trabalho formal sejam atendidas. Tais prioridades recomendam ao governo estabelecer e divulgar metas específicas para cada setor social, vindo a ser por elas responsável perante a opinião pública. 

Tais metas, senão atendidas, terão por consequência a progressão do comportamento anti-social já observado nos bolsões desassistidos, estes cedendo em crescente proporção  à alternativa  criminal.     

1) Só dá no Brasil    

 

A Vez da Paz

                                                              Cenas de Gaza

 

                                Pai, filho, burrinho à espera de um futuro (Gaza)

O que é Genocídio? | Enciclopédia do Holocausto

Por genocídio entende-se quaisquer dos atos abaixo relacionados, cometidos com a intenção de destruir, total ou parcialmente, um grupo nacional, étnico, racial, ...

Ao declamar a seu Parlamento o trecho Bíblico abaixo, Netanyahu busca a justificativa para destruição de Gaza e de seus habitantes, menosprezando o avanço civilizatório dos últimos 100 Séculos. Hoje, tal conclamação é aberrante, viola a Lei Internacional e torna-se absurda face aos conceitos de tolerância e pacificação, criados pela civilização moderna e em vigor no Século XXI. 

“Você deve se lembrar do que Amaleque fez com você, diz nossa Bíblia Sagrada”, disse durante o pronunciamento. “Vai, pois, agora e fere a Amaleque; e destrói totalmente a tudo o que tiver, e não lhe perdoes; porém matarás desde o homem até à mulher, desde os meninos até aos de peito, desde os bois até às ovelhas, e desde os camelos até aos jumentos”, diz a passagem.

Ainda, a revelação pública da surpreendente leniência de Netanyahu quando  Primeiro Ministro,  ao favorecer, no passado recente, a sobrevivência do Hamas com o fito de impedir que a moderada OLP ampliasse sua influência sobre Gaza, tem-se por resultado o fortalecimento do grupo terrorista e a gênese do seu recente atentado terrorista.

Ao chegar-se ao rescaldo do conflito ora em curso, caberá à um governo moderado Palestino o controle sobre a faixa de Gaza, sem o que ter-se-á o ressurgimento do Hamas, alimentado pelo ódio popular face aos 16.000 civis, adultos e crianças, mortos pelos indiscriminados bombardeios israelenses.

As chagas abertas clamam, pela Paz entre Palestina e Israel, pelo sepultamento da era da opressão e das vinganças, tendo por base a criação do Estado Palestino e a adoção do diálogo civilizado de respeito mútuo. Caso contrario, ter-se-á a continuação dos conflitos e das crueldades de parte a parte levando à um futuro ameaçador para a juventude de ambos os lados, que hoje precisam de Paz. 

Ainda, cabe a observação sobre o papel dos Estados Unidos, cuja liderança também traz responsabilidade. Neste episodio, seu apoio incondicional aos indiscriminados ataques aéreos israelenses não mereceram conselhos de moderação quanto às vítimas civis. Premido pela busca do voto da comunidade judaica norte-americana face a sua difícil candidatura à recondução presidencial, Biden não se ateve aos "incômodos detalhes", estes sendo vidas humanas inocentes. Washington, ora confrontado com o impacto negativo de seu apoio incondicional revê sua posição e oferece, tarde demais, conselhos de moderação.

Neste sangrento episódio, Israel terá, sem dúvida, a vitória militar porém já sofre a perda da opinião pública, tanto no exterior quanto no próprio país. Agravando o quadro, há indícios que a política dos  vencedores será de terra arrasada, com a expulsão dos milhões de palestinos habitantes da região. Comenta-se a emigração forçada para o Egito, cujo governo certamente contestará. 

A crueza, a violência exibida ao mundo neste episódio traz tristes lembranças de guerras passadas, onde bairros residenciais foram esmagados por bombardeios indiscriminados. O trágico atentado perpetrado pelo Hamas contra 1.400 civis israelenses exige (e obteve) a repulsa do mundo civilizado, porém a vida de 18.000 civis palestinos não deveriam ter sido o preço a pagar.    

Ou bem Israel assume a responsabilidade pela sobrevivência digna dos civis Palestinos ou carregará o peso do opróbio mundial bem como o ódio dos sobreviventes e seus compatriotas. Se Netanyahu pretende manter os Palestinos eternamente oprimidos, estará contribuindo para expansão e perenidade do tumor que infecta tanto um quanto o outro lado. Tal configuração, num mundo de crescente inter-comunicação, não escapará do alto preço a ser pago.

Para a pacificação que se impõe,  Israel deverá demonstrar ao povo subjugado uma nova face, não a de ocupante, mas sim de parceiro potencial; cabendo ao mais poderoso a derrubada das muralhas. A progressiva invasão, ora em curso, da Cisjordânia Palestina por 450.000 "colonos" israelenses, apoiados pelo seu exército, promete tornar-se mais um tumor cuja metástase será inevitável. Violando as posturas das Nações Unidas tal comportamento contará, novamente, com o opróbio internacional.

As configurações políticas estão mudando impelidas pelo avanço na tecnologia de comunicação, onde velhos dogmas enfrentam novo escrutínio. Ou um caminho de reconciliação terá início ou a Paz nunca chegará à Terra Santa. Quanto mais perdurar o status-quo maior será o desgaste de Israel junto à comunidade internacional.

                                                         

Leniência ou Exigência?

Justiça lenta ou adiada não é Justiça, pois protege o infrator ao conceder-lhe prazo, seja no cumprimento financeiro, onde tempo é dinheiro, seja do cumprimento criminal onde a postergação pune a vítima e beneficia o criminoso.

Pois tal  é a realidade que tem nos imposto o Supremo Tribunal Federal ao furtar-se da responsabilidade de respeitar o prazo para a "petição de vista" pelo Ministro responsável pela demanda. Para este fim, está determinado em 90 dias a devolução do processo ao colegiado. 

Tal tolerância, observada há décadas, será proposital ou fruto do acaso? Pois a leniência para um será benéfica às intenções de outro Juiz, criando-se assim uma "tradição" de flexibilidade indevida. Caso assim seja, ter-se-á um regulamento desrespeitado, fragilizando o bom senso. Tal prática, ainda que não formal, atropela a equidade jurídica.  

Nesta era de crescente transparência que nos traz os meios de comunicação e as fontes de referência propiciada pela computação, não mais é possível esconder-se atrás das complexidade jurídicas; o bom e o ruim veem à tona.  

Caso este autor, mero curioso das lides jurídicas, esteja errado, submeto-me, humildemente, à correção do meu pensar. Caso estejam corretos meus argumentos, peço a adesão daqueles leitores que me leem por esta página.