Para sair da crise

As eleições presidenciais se aproximam e o horizonte político permanece nublado, incerto. O atual presidente desgasta-se, tentando manter-se acima do nível do castigo, e para tal exaurindo o pouco capital político que lhe resta. Perde, assim, as força necessárias ao cumprimento das reformas essenciais à saúde da economia nacional.

Ainda, a penúria do erário é tal que nem a manutenção do patrimônio, nem novos investimentos se encaixam no atual orçamento falimentar. Ao inédito desemprego soma-se o mais cruel de todas as inadimplências, o calote salarial e previdenciário. As estratosféricas taxas de juros praticadas pelo sistema bancário retira ao cidadão comum a possibilidade de atenuar, ainda que temporariamente, a agrura dos tempos difíceis. Vê-se, assim, grandes segmentos da classe trabalhadora na escuridão trazida pela falta de meios para sua subsistência. Desta condição resulta a revolta eleitoral contra os poderes vigentes e a busca por salvação na figura do candidato que mais prometer.

Tal descalabro promete ser fatal para as pretensões dos quadros políticos aptos a levar a nação ao bom rumo quando das próximas eleições. A prevalecer a atual tendência descendente, e nada faz prever o contrário, a oposição, qualquer oposição, terá, perante o eleitorado, condições de rejeitar os candidatos ungidos pelo atual poder politico.

São muitas as providências a serem tomadas para assegurar a vitória eleitoral em 2018; dentre elas tem-se a retomada do emprego para que possa reverter a atual anemia que oprime a dita “base aliada”, dando-lhe alguma condição de evitar o avanço das alianças à esquerda.

Nesta linha destaca-se a conveniência de priorizar-se um esforço concentrado em investimento, recuperação e manutenção da infraestrutura de transportes do país, completando e criando novas ferrovias, asfaltando rodovias, modernizando e provendo o acesso aos portos, criando armazenagem e tudo o mais necessário para o eficiente transporte de bens. Tal programa poderá gerar grande massa de novos empregos diretos, mas, também, àqueles indiretos que decorrem do fornecimento de bens e serviços de apoio. Por resultado ter-se-ia melhor integração dos polos econômicos nacionais, a queda de custos no mercado interno, como, também, maior competitividade de nossas exportações e geração de divisas. Em suma, a redução do Custo Brasil.

Neste sentido, importa lembrar o efeito multiplicador que tais investimentos tiveram no excepcional crescimento da economia chinesa. De forma semelhante, tanto a topografia quanto a demografia brasileira clama pela aceleração de uma integração economicamente eficaz, exigindo a solução ferroviária para as grandes distâncias complementada pela capilaridade de uma moderna e confiável rede rodoviária, tendo o aparelhamento dos portos para o escoamento competitivo de suas exportações.

Para a execução de tal projeto, 120 bilhões de reais poderiam estar disponíveis através da “mobilização” de US$ 40 bilhões das reservas cambiais nacionais. Para tal, far-se-ia pela disponibilização como lastro de US$ 50 bilhões em títulos do tesouro norte-americano, com maturação de 20 a 30 anos, depositados em “escrow”¹ em bancos internacionais, assim permitindo o levantamento de empréstimo no mercado financeiro.

O custo financeiro desta operação seria inferior às taxas cobradas em operações habituais, tendo em vista a excelência da garantia e o seu longo prazo poderia estender-se além dos 20 anos.

Em contrapartida ter-se-ia, ao longo do prazo médio, uma substancial aceleração de receita fiscal decorrente da exponencial melhoria no transporte, distribuição interna e exportação de bens, criando a riqueza compatível à liquidação dos encargos de juros e principal do empréstimo assim contratado. Grosso modo, tais recursos poderiam viabilizar a construção de vinte mil quilômetros de ferrovias e, ainda, construir/pavimentar trinta mil quilômetros e rodovias.

Resta, contudo, importante indagação: teria a entrega em garantia de US$50 bilhões das reservas internacionais brasileiras causar dano à solidez do crédito internacional brasileiro? Não, a solidez creditícia se mantêm. Senão, vejamos: tal redução de reserva não fragilizaria a posição do Brasil perante credores externos uma vez que atenderia aos parâmetros de segurança creditícia exigidas pelas agências financeiras internacionais:

• as reservas nacionais, líquidas da redução proposta, responderiam por 9,1 vezes o valor de três meses de importação, US$ 36 bilhões, “benchmark” para a proteção às importações.
• as reservas são 6,6 vezes o “benchmark” de lastro para a divida externa soberana de curto prazo, que oscila em torno de US$ 50 bilhões.

No entanto, imprudente seria ignorar a fragilidade que se evidencia no entorno político brasileiro. Assim como estas reservas designadas podem abrir ao Brasil novas portas para seu desenvolvimento, podem elas, também, se nas mãos e intenções erradas, redundar no seu esbanjamento com irreparável dano ao país.

A executar-se tal plano a sociedade deveria exigir que sua execução deveria submeter-se a procedimentos e fiscalização internacionais, adotando para tal plena transparência operacional e financeira. Ignorar os perigos éticos que, habitualmente rondam todo grande projeto seria, como diria Telleyrand, pire q'un crime, ce serait une faute.

(¹) trata-se depósito irrevogável de titulo em garantia de empréstimo, de acordo com as condições contratadas, sendo sua execução automática.