sexta-feira, 16 de junho de 2023

Considerações éticas

                                                                   




O Supremo Tribunal Federal é o ápice do sistema judicial nacional. Para que sua atuação se atenha aos interesses da Nação, seus membros devem respeitar as exigências de: 

Notório conhecimento Jurídico e Ilibada reputação,  e agir com Impessoalidade, Imparcialidade e  Independência.

Já, a condição de vitaliciedade que é conferida a seus Juízes pretende assegurar o cumprimento destas exigências, uma vez que o exercício de suas funções e as condições de vida privada não dependem das benesses ou represálias, sejam elas oriundas do poder publico ou do segmento privado.

Lícito será presumir-se que um candidato, tendo um curriculum e comportamento condizentes com os requisitos profissionais e pessoais para o cargo desejado, deseje vir a compartilhar do mais alto cargo do sistema judicial brasileiro.

Porém, dada as qualidades e características exigidas para tal cargo, assim terá que haver compatibilidade de comportamento ilibado além das fronteiras do saber jurídico.   

Porém,  observa-se com surpresa as démarches empreendidas por um candidato em busca de aprovação quando da sabatina senatorial. Tal ofensiva de "relações públicas" junto à cada um dos principais partidos políticos surpreende pelo açodamento junto aos poderes concedentes, pois ao pedir-se, não raro há que dar-se. 



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