domingo, 9 de agosto de 2020

Esperanças e Temores

Um resumo dos 4 primeiros dias do governo Bolsonaro


O combate à corrupção  pela denominada Lava Jato, tomou conta da Nação. A cada processo, a cada inquirição, a cada julgamento, a cada condenação a grande maioria  do povo brasileiro se exaltava em júbilo. Até que em fim chegou a hora de acabar com a corrupção endêmica que afligia o Brasil. O combate ao rosário de crimes, a constelação de roubos dos cofres  públicos, o desfile dos poderosos até então impunes levava  o brasileiro à confiança no futuro e ao vislumbre de um novo país.

Um após o outro era encarcerado, não mais "fichinhas"  desimportantes;  as grades recebiam políticos orgulhosos por longo saque dos bens públicos, empresários endinheirados e acumpliciados com o poder se viam acompanhados pelo "japonês", inesperado símbolo asiático em terras tupiniquins.

E o reconhecimento, sim, o agradecimento àqueles jovens e corajosos procuradores e juízes, que contestando a tradição da criminosa tolerância,  decidiram derrubá-la.

Dentre eles, Sergio Moro, o juiz de imensa coragem, enfrentaram o até então invicto establishment, rompendo as barreiras jurídicas e políticas. Anteriormente protegida, a caterva  surpreendida, recuava, tergiversava, caluniava em busca desesperada por atenuantes. Porém o "Todo mundo faz" não mais tinha o peso de justificativa. O desnudar-se das Caixa 2 rompeu a opacidade que protegia o mal feito. O Brasil mudava, se iluminava pelo fim da impunidade, pela proteção ao erário, pela responsabilização do mal feitor.

Mas esse foi o primeiro Ato de uma peça de fim ainda desconhecido. Jair Bolsonaro, sustentado por  três colunas, Justiça sob Sérgio Moro, Economia sob Paulo Guedes e Política Externa sob Ernesto Araújo  deu início a seu governo com notável apoio eleitoral.

Passados 18 meses, sob o comando do Tenente², necessário se faz avaliar qual o estado da União? 

No que tange a Justiça, observa-se a tentativa de politizá-la e, por vezes,  subvertê-la.

- Demissão do Juiz Sérgio Moro, peça chave quando da eleição do Presidente;
- Dossiers sobre cidadãos opositores elaborados em sigilo;
- Politização da Polícia Federal e da ABIN;
- Escolha de Procurador Geral da União, ignorando a tradicional lista tríplice que busca isenção;
- Devassa nos processos da Lava Jato em busca de imperfeições jurídicas, assim favorecendo a      anulação das sentenças contra o ex-presidente Lula;
- Ocultação de suspeito de crime, procurado pela polícia;
- Aliança com o Centrão e o retorno às práticas políticas anteriormente criticadas, com abertura de    cargos administrativos em troca de apoio parlamentar.
- Acumpliciamento com a produção de Fake News.

Quanto à Economia, justo dizer-se que a ocorrência da Pandemia impede uma avaliação clara de sua condução. Contudo, a decisão estratégica de adiar-se a votação das reformas Tributárias e Administrativas ainda em 2019, quando o poder político do Presidente encontrava-se no ápice, não tem explicação convincente, a não ser a própria indecisão do Presidente.

Divergindo de suas iniciais  afirmações contrárias à Bolsa Família, Bolsonaro revela o pendor populista ao inverter sua posição, propondo o Renda Brasil, ainda mais generoso que o antecessor. Suas invectivas repetidas contra os "vagabundos", leia-se "pobres",  parecem esquecidas, tendo em vista o objetivo de captura maciça de eleitores.

Já na Política Externa, desfaz-se a secular construção de nossa respeitada imagem no exterior. O chanceler, Ernesto Araújo, discípulo do "filósofo" Olavo de Carvalho, teve seu nome secundado pelos filhos Bolsonaro. Dentre os diplomatas, a sua visão terra-planista mereceu o desprezo e antipatia das grandes nações Ocidentais.

O novo Itamaraty, sob novo comando, tornou-se fonte de constrangimento dentro e além fronteiras:

- Como represália às críticas francesas à política brasileira do meio ambiente, optou-se por insultar a Primeira Dama da República Francesa, cuja nação é berço da cultura Ocidental e grande investidora no Brasil.
- Perder importante contribuição financeira apoio da Noruega e da Alemanha ligada à preservação da Amazônia.
- Intervir nas eleições argentinas ao apoiar, ostensivamente, o candidato perdedor; não alertado pela derrota, acentuou sua intervenção criticando o presidente da Argentina (como coadjuvante, o ministro Paulo Guedes, ignorando o nosso importante comércio com aquele país, declarou "não precisamos da Argentina!".
- Emitir declarações ofensivas à China.
- Contrariar a clara posição da Organização das Nações Unidos, da qual o Brasil participa desde sua criação, ao defender o reconhecimento de Jerusalém como capital de Israel assim prejudicando as importantes  relações comerciais com os países árabes da região.
- Aceitou acumpliciar-se aos Estados Unidos no boicote à OMS, organismo crucial para as exportações brasileiras, abandonando sua participação em troca do apoio norte americano no ingresso à OECD não efetivado.
- Autorizou a importação isenta de tarifa sobre o Etanol norte-americano enquanto o governo Trump acabara de impor novas tarifas sobre a exportação de aço e alumínio brasileiro.
- Abriu mão de sua soberania ao permitir instalação de base de foguetes americana em Alcântara, aumentando sua vulnerabilidade externa.
- Designou e subordinou Oficial General brasileiro ao Comando Militar Sul do Exército norte-americano, onde o Brasil não participa das decisões.
- Apoia a decisão de Washington em vetar tradicional indicação de presidente latino-americano para  o Banco Interamericano.
- Celebra tratado militar com os Estados Unidos sem que sejam conhecidos seus termos.

A política externa deve cuidar dos interesses permanentes da Nação, evitando compromissos visando  benefícios pontuais e imediatos, porém contrários à conveniência de prazo mais longo. A aliança celebrada com o governo de Donald Trump bem exemplifica os perigos que encerram  esta opção. Atrelar o Brasil aos interesses inconstantes, temporários e voluntariosos de um mandatário externo pode representar sério risco à continuidade diplomática brasileira.

Quanto ao campo da saúde pública, tem-se a trágica anomia do governo ao enfrentar a pandemia. Não soube avaliar o perigo, nem soube coordenar os governadores em busca de comportamento uniforme.

Já, no Ministério da Saúde, a demissão sequencial de ministros, homens com preparo profissional para o cumprimento da tarefa, hoje substituídos por militar afeito à logística e não à saúde pública, fragilizou, em momento critico, a contenção do flagelo.

A intromissão pública do Presidente, alheio à ciência,  na seleção e recomendação de medicamento para enfrentar a pandemia reflete a irresponsabilidade no enfrentamento de tão dramático perigo sanitário.

A população, incentivada pelo exemplo presidencial descrevendo os efeitos do Covid19 como mera "gripizinha" (registram-se, hoje, cem mil mortes),  explicitamente desprezando as medidas preventivas de isolamento e o uso de máscara, favoreceu a aceleração na disseminação do vírus

São muitas outras áreas que merecem observação e preocupação. A desproteção ao Meio Ambiente merece repúdio nacional e internacional. A integridade da Amazônia está indissoluvelmente ligada ao futuro da nação. Nação agrícola por excelência, o favorável regime de chuvas  e a fertilidade de seu solo são essenciais ao seu bem estar econômico  .

A pasta da Educação já sofre o seu terceiro ministro sem demonstrar, até o momento, a que veio. Tentativas de ideologizar a estrutura do ensino e o currículo repete o erro, com sinal trocado, a nefasta experiência da esquerda.

A responsável pelo Ministério dos Direitos Humanos, Damares Alves, evangélica, prisioneira na estreita  e ultrapassada realidade puritana, tem por principio a intolerância à diversidade de gênero, realidade inconteste no quadro social e político. A adaptação aos padrões internacionais nesta matéria será inevitável face a inter-relação e interdependência hoje imposta pela realidade.

Apesar das insuficiências acima relatadas, restam ainda longo tempo para o governo Bolsonaro repensar seus erros e acertos, assim corrigindo o seu rumo.

A ameaça de retorno das lideranças de esquerda corrupta,  hoje encarceradas, ao pleno exercício político deve servir de alerta para a manutenção de severa postura do Judiciário face à criminalidade.
Colocar em dúvida a integridade jurídica de processos recém passados abre as portas à revisão e anulação de condenações passadas.

No campo econômico, conquanto auxílio às camadas mais pobres seja essencial face à pandemia, também importante ater-se à dosagem cuidadosa para que não se torne distributívísmo demagógico.

Quant à política externa brasileira, mais difícil será a correção de rumo, pois os fatores não são apenas endógenos, mas, sobretudo exógenos. Depende-se da percepção das demais nações sobre o Brasil, sobre o país que deverá agir segundo as convenções que regem as boas relações internacionais, negociando divergências e acentuando convergências estratégicas da Nação..

Pelo que vai acima, o Brasil enfrenta sérios problemas. Somente seus cidadãos poderão protegê-lo.

                                                             


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