quinta-feira, 22 de agosto de 2019

The Big Bully

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É no recreio que os alunos conhecem seus colegas. Na hora da aula as personalidades são contidas, tanto pelo estudo quanto pelos professores. Quando soa a campainha e as filas se espalham pelo pátio chega o choque de realidade, a hora da verdade. Revelam-se os espertos, os "de vagar", os leais, os malandros, os malvados. E conhecem também, muito a contragosto, o Bully; o fortão que tem, acima de tudo, o direito ao que quer, direito validado pela dimensão do seu tamanho, do seu muque.

É a primeira aula de política aplicada que a criança recebe: o perigo e a preponderância da força bruta, ao mais fraco a  conveniência e a  necessidade da conciliação, a prudência da fuga e, para os sortudos, a descoberta da "atitude" que também pode ser chamada de "força psicológica". Nela, muitos fracos contiveram a força bruta, mas aí é outra história...

Voltando ao Bully, observamos que esta figura evolui ao longo da vida, alimentando-se do sucesso quando não confrontado, revelando uma personalidade imperiosa, onde sua vontade e interesse a tudo supera, onde a conciliação é sinal de fraqueza.

E constata-se que, no cenário internacional, ninguém preenche esta "persona" melhor do que Donald Trump.  O seu "pátio escolar" é o planeta, onde, tendo por apoio a imensa força dos Estados Unidos, atropela os legítimos interesse de outras nações. Ignora ou despreza tratados assinados que, fruto de concordância entre as partes são descartados, desaguando em novas e leonianas condições.

Neste ano e poucos meses de seu mandato, Trump intimida a minuscula Honduras, humilha a Dinamarca,  estimula o Brexit hostil, rasga o tratado do NAFTA, ofende as Nações Unidas ao abandonar  a UNESCO e o tratado ambiental de Paris, renega o acordo que regula armas nucleares, descarta unilateralmente o tratado anti-nuclear com o Irã, e declara guerra tarifária à China.

Desta forma o presidente norte-americano, tendo por argumento sua força inconteste,  fragiliza as regras que regem o Ocidente e seus parceiros, construídas a partir do fim da 2a. Guerra Mundial, e, ainda, fragiliza a harmonia politica e comercial vigente no planeta desde a derrubada do Muro de Berlim.

Pois bem, à este singular e impulsivo indivíduo, Jair Messias Bolsonaro atrela, imprudentemente, a politica externa do Brasil. E mais, como seguindo seu mestre, adota comportamento anti-diplomático contrário aos interesses do país. Em sequência preocupante, o Presidente vem ofendendo chefes de Estado europeus em momento que seu apoio nos é necessário tanto no campo dos investimentos essenciais à retomada econômica brasileira quanto nas negociações que devem formalizar e implementar o acordo Europa-Mercosul. 

Ainda, levar o Brasil à uma aliança militar com os Estados Unidos, país em guerras permanentes, revela uma incompreensão do quão importante é ter o Brasil protegido por uma atitude determinada,  pacífica e ativa nos foros internacionais. Um desvio destes princípios exporá o Brasil à iniciativas do interesse de seu recém aliado. não necessariamente alinhadas aos interesses nacionais. Não convêm ao Brasil tornar inimigos os que hoje não nos ameaçam, em nome de uma aliança, onde o  desequilíbrio de poder, de objetivos, e de comportamento junto à comunidade internacional mais nos afasta do que aproxima.

Contrariamente ás posições norte americanas nos assuntos abaixo:

a) não tem o Brasil qualquer contencioso com a China. Pelo contrário, trata-se do nosso maior parceiro comercial e maior fonte de investimentos nestes últimos anos.

b) o comportamento equidistante de nossa Chancelaria no conflito Israel-Palestina em nada nos prejudica junto às partes enquanto nos beneficia comercialmente junto à Israel.

d) a relação comercial e diplomática com a Rússia nos é benéfica.

e) qualquer conflito armado com a Venezuela traria perigo imediato e instabilidade futura na fronteira norte do Brasil.

f) a participação brasileira na OMC tem sido, historicamente, do interesse nacional.

Em suma, no campo internacional, não existe plena convergência. No cenário comercial somos não raro  concorrentes.     

Sem dúvida, a amizade Brasil-Estados Unidos é imprescindível aos interesses nacionais. Nos é benéfica politica e comercialmente. Porém, não se deve confundir aproximação e entrosamento com as obrigações implícitas numa aliança militar.  Em quadro internacional onde o Brasil não tem inimigos, tal aliança trará mais desvantagens, leia-se, perigos, do que benefícios, podendo, assim, fragilizar a segurança nacional..

Porém, nada parece explicar a lamentável e incompreensível ausência do Chanceler Ernesto Araujo. É neste momento que a notável experiência dos quadros diplomáticos brasileiros devem ser mobilizados. Porém, como se tais acontecimentos nada tivessem a ver com o Itamaraty, hoje tão omisso quanto nos maus momentos do passado recente, somente o silêncio emana da outrora excepcional instituição.




 

sábado, 10 de agosto de 2019

Um grande desafio

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O mundo está cheio de novidades, a maioria delas negativas, e o Brasil parece preso à esta corrente incontida de boas e más surpresas.

No campo interno, tem-se a regozijar a passagem praticamente assegurada da reforma da previdência. Parabéns presidente!

Porém, no combate à corrupção, a direção parece inverter-se. O projeto anti crime de Moro parece engasgado no Congresso sem que a base governista venha em seu socorro. Ainda, na esteira das revelações de dados capturados pelo COAF, até então subordinada à Receita Federal, onde o filho do presidente se vê envolvido, porém recusando-se a prestar esclarecimento à Justiça. Em decorrência, observa-se movimentação política nos mais altos escalões da República visando deslocar o comando do orgão para setores menos eficazes e visíveis.

A fritura do paladino da Lava Jato parece ter começado. Será o adeus às "mani pulite", imitando-se a triste trajetória italiana? A fisionomia do ministro Moro está cada vez mais sombria.

No campo do Meio Ambiente e preservação do Planeta e do Brasil, o governo parece  retroceder, onde rejeita-se as observações apolíticas dos  orgãos técnicos. Cabeças rolam. Já, segundo segmentos importantes do governo liderados pelo Ministro  Salles, os satélites parecem tomaram partido contra a exploração econômica da Amazônia. Em suma, defende-se o benefício imediato, desprezando-se a consequências devastadoras para filhos e netos.

Já no cenário externo, não são poucas as preocupações. A primeira delas diz respeito à aparente ausência do Ministro das Relações Exteriores no debate que aborda o nosso trato com as demais nações. O Itamaraty parece estar sendo levado de roldão pelas iniciativas que emanam do primeiro mandatário.

A julgar pelas notícias que nos chegam, o Brasil vem abandonando sua postura que até o presente  favorecia o multilateralismo. Este, lhe abre mercados e influencia politica através do planeta. Ora, a política tradicional acima descrita tem na diversidade de suas exportações e dos investimentos multinacionais  recebidos os benefícios da diversificação e redução de risco. Também relevante tem sido seu excelente trânsito e atuação nos vários orgãos que compõem as Nações Unidas e outros internacionais como a FAO, a OMC, o Acordo de Paris.

Encontra-se, agora, o Brasil redirecionando sua política para a órbita norte americana. A recém aliança "extra-OTAN" com os Estados Unidos da América do Norte revela o abandono de uma neutralidade, iniciada após o colapso da Guerra Fria. Resta saber quais são as obrigações mútuas assumidas pelos dois contratantes.

Foi revelado que o governo brasileiro terá acesso à compra de armas norte-americanas e o financiamento para tal.  Ainda, terá acesso à tecnologia militar e manobras conjuntas das duas forças armadas. Necessário será adequar-se tal comercio de armas face à penúria orçamentária e o excessivo endividamento que pesa sobre o erário nacional.

Quatro outros  aspectos devem ser levados em consideração:

1. O uso de material bélico vendido  pelos Estados Unidos está sujeito ao veto no seu uso, conforme objetivos da política externa norte-americana.

2. O custo de tal material é bem superior aos outros competidores  internacionais.

3. O passado tem revelado que nestas transações não existe transferência de tecnologia. A última concorrência para a compra de caças para a Força Aérea Brasileira revelou a negativa de Washington para esta transferência.

4. Pelo contrário, Washington pressiona Brasilia a abandonar tecnologia brasileira no enriquecimento de urânio, tentando impor cláusula adicional ao Tratado de Não Proliferação de Armas  Nucleares. Para o Brasil tal enriquecimento é importante para fins pacíficos e para limitados fins militares tais como motores de propulsão naval.

Ora, sendo o tratado de cunho militar, e estando os Estados Unidos envolvidos em inúmeros conflitos internacionais, torna-se relevante avaliar-se qual o potencial envolvimento  do Brasil. Os confrontos no Oriente Médio geram alianças e relações  que não são replicadas nas duas chancelarias. Tanto na questão do Irã quanto na questão Israel-Palestina a posição brasileira é de pleno diálogo, tanto político quanto comercial. Esta posição neutra protege nossas relações na região. Distanciado dos conflitos que engendram o terrorismo radical árabe, deverá Brasilia evitar ver-se envolvida nestas  questões cujo desdobramento poderá ser contra seus interesses de segurança.

Já no campo comercial, a questão é da mais alta relevância. O Brasil tem por principais parceiros comerciais e financeiros a China, a União Européia e os Estados Unidos. O interesse nacional é claro: manter e ampliar o status quo, sem sacrifício de quaisquer dos parceiros existentes.

Ocorre que, sob a presidência Trump, uma guerra comercial internacional foi deslanchada. Ainda, não deve ser ignorado que o atual governo americano tem revelado desrespeitar tratados assinados. Nada indica que tal comportamento não se repita; pelo  contrário, tudo indica representar ele comportamento tático habitual, criando situação de risco relevante para o Brasil.

Qualquer desvio da posição brasileira, politica e comercialmente imparcial, poderá redundar em sério prejuízo tanto para o presente quanto para o futuro da Nação. O acordo comercial recém assinado com a União Européia, de alto interesse nacional, depende para sua implementação de convergência das chancelarias envolvidas.

Contudo, o aliado norte-americano, em resposta surpreendente e contrária à associação Mercosul-UE, instruiu a USTR (1), responsável pelas negociações internacionais dos Estados Unidos, para que alerte Brasilia  para a existência de "armadilhas" no tratado em questão. Infere que um tratado comercial Brasil-Estados Unidos a ser proposto seria incompatível com aquele firmado com a Europa.

É um momento importante para a história, do país e da diplomacia brasileira. O mar revolto que neste momento define as relações internacionais em geral, e para o Brasil em particular, clama por um Itamaraty alerta, lastreado em sua centenária experiência. Tratar  com o gigante americano requer habilidade, maturidade e conhecimento. Fazê-lo sem desconstruir o que já foi conquistado  é essencial.

(1) United States Trade Representative








            

sábado, 3 de agosto de 2019

Aliança exótica

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Já faz tempo, logo antes da eleição presidencial, esta coluna alertava para a necessidade de vir o governo Bolsonaro aprofundar-se na questão do filho  Flávio. Caso  contrário,aquilo que não parecia passar de uma ferida passageira, tornar-se-ia um câncer a corroer a imagem e a integridade  do novo governo.

Até o momento   os indícios de irregularidade no manuseio de fundos conforme revelado pelo relatório da COAF só fazem crescer. O envolvimento de pessoas que compunham o gabinete do senador bem como a negativa  de seu assessor principal, Fabrício Queiroz a prestar os esclarecimentos devidos, só reforçam a crescente suspeita que haja crime. E sério.

Tem-se assim uma situação onde um governo eleito sobre a plataforma do combate à corrupção vê-se favorecido por manobra que, por sua vez, beneficia a opacidade do ambiente jurídico. A decisão do Ministro Toffoli do STF, ao obstar o pleno acesso do Ministério Púbico ao caso em pauta, não mereceu a habitual e raivosa oposição das forças mais próximas à família governante.

Pelo contrário, verifica-se uma aparente sintonia que, surpreendentemente, une esta direta, que alguns qualificam de extrema, à esquerda petista, também estremada; ambas parecem ver nas investigações que circundam o COAF perigo a ser evitado.

Além do eleitor majoritário, neste episódio frustrado por ter-se claramente manifestado pelo combate à corrupção, tem-se outro prejudicado, uma vítima inesperada:  o Ministro Moro. Este singular e admirável jurista, tendo empenhado sua carreira no combate à corrupção, vê-se constrangido ao silêncio e, talvez anulado, por deparar-se à lealdades conflitantes, àquela de fôro íntimo e a outra, para com a família do presidente. Não pode ignorar que na balança pesa sua futura ascensão ao Supremo Tribunal Federal.

A Nação, ou seja, a parte deste país que deseja uma justiça operante, espera que no plenário do Supremo reverta-se a decisão monocrática, e que o Ministério Público veja-se libertado destas algemas.