terça-feira, 26 de março de 2019

Uma nova aliança?



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O Presidente Bolsonaro iniciou notável aproximação com os Estados Unidos quando de sua recém viagem à Washington.

A reunião com Donald Trump revelou a empatia pessoal esperada entre os dois dirigentes; não escondeu, contudo, a abissal diferença de poder político que cada qual comanda. Ostensivamente assessorado por seu Chanceler, Ernesto Araújo e, obliquamente influenciado por seu filho Eduardo, Jair Bolsonaro revelou sua admiração pelo dono da casa e, de imediato, ofereceu-lhe suas cartas, sem que conhecesse as de seu parceiro.

Ofereceu, de pronto, a liberação de visto para o cidadão norte-americano, sem que demandasse, como contrapartida, por exemplo, isenção similar para brasileiros com histórico positivo em suas viagens para o Norte. Pelo contrário, submeteu seus cidadãos em posição de nítida inferioridade.

Já, em resposta ao pedido brasileiro de apoio norte-americano à sua pretensão de juntar-se à OCDE, Jair Bolsonaro acedeu à condição formulada por Trump para que o Brasil abandonasse sua participação na Organização Mundial do Comércio*, responsável pelas vantagens compensatórias em seu comércio internacional por ser, ainda, país emergente.

O histórico desta longa participação oferece alguns episódios emblemáticos onde o Brasil se viu protegido. O primeiro se refere aos benefícios compensatórios outorgados ao Brasil para compensar subsídios irregularmente  oferecidos por Washington ao  algodão norte americano.

Já noutro exemplo, O Brasil teve ganho de causa no uso de patentes farmacêuticas americanas quando de  ocorrência emergencial na saúde pública.

Também, a associação à OMC beneficiou a produção e venda de aviões da Embraer, punindo a concorrente canadense por práticas anticompetitivas.

Em resumo, o abandono do Brasil da Organização Mundial do Comércio contraria seus interesses. Enquanto os benefícios (vide acima) oferecidos pela  participação na  OMC são diretos e atuais. Já a a participação brasileira na OCDE ofereceria benefícios no que tange a credibilidade internacional de seus associados, assim  fortalecendo imagem do país. São, contudo vantagens indiretas que não tem porque substituir as compensações diretas oferecidas à país emergente.

Já, no campo tecnológico, o Brasil outorgou o direito de utilização da Base de Alcântara para o lançamento de foguetes norte americanos. Esta base será guarnecida por segurança daquele país e terá salvaguardas quanto à tecnologia dela resultante. Os termos exatos não são conhecidos. O valor de tal concessão não pode ser minimizado, pois oferece aos Estados Unidos condições operacionais excepcionais, resultando em economia bilionária ao arrendatário da base, quando se leva em conta o valor econômico do ganho de eficiência operacional e dos exclusivos benefícios decorrente, nos campos operacional e tecnológico.

Como contrapartida deveria ser exigida o compartilhamento de know how para o desenvolvimento de foguetes brasileiros para fins pacíficos, tal como o lançamento de satélites. Porém, um exame do histórico neste setor revela os Estados Unidos ativamente impedindo o acesso brasileiro à tal "know how", interferindo, inclusive, junto à fornecedores internacionais de equipamento e tecnologia para este fim.

Apesar de não ter sido formalizada, a Aliança militar proposta por Donald Trump, "elevando" o Brasil à condição de Aliado Especial encerra consequências reais e potenciais que devem ser cuidadosamente analisadas pelo Brasil. Sendo uma aliança, terá ela duas mãos. Dada a enorme disparidade de força nacional e prestígio internacional entre as partes, tal aliança teria, por necessária, a submissão do Brasil à política externa norte-americana, incluindo a tomada vigorosa de partido nos contenciosos internacionais. Estes  envolveriam tanto China quanto Russia, ambos parceiros comerciais e financeiro no âmbito dos BRICS. Não seria demais lembrar que sem o comércio e os investimentos provenientes da China, a estabilidade econômica do país brasileiro seria seriamente afetada.

Outro ponto que recomenda atenção será a posição anti-multilateralismo do governo Trump, condição essencial para a evolução política e brasileira no planeta, cuja proteção mais reside no respeito à  Lei Internacional do que na relevância de suas forças armadas. O recente reconhecimento pelo presidente americano das Colinas do Golan como parte integrante do território israelense, apesar da unânime oposição (sim,incluindo Washington) do Conselho de Segurança da ONU é mais um exemplo do seu descaso quanto ao consenso dos organismos internacionais.

Parece ser o momento de reflexão e avaliação. Sob Bolsonaro, a política externa mostra-se seduzida, tal qual os índios no encontro com Cabral, pelas vantagens brilhantes e imediatas. Por elas corre-se o risco de vender-se o futuro da Nação..



*World Trade Organization

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