domingo, 27 de janeiro de 2019

Brasil, USA e América do Sul





A primeira relevante incursão externa da diplomacia brasileira se dá sob a liderança do governo Trump. Este, seguindo os passos de Michael Pompeu e John Bolton, Chanceler e Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, optou, como é de sua índole, por formula confrontacional alheia à prudência diplomática no contencioso venezuelano.

Já, o Itamaraty, descartando seu reconhecido "know how" diplomático optou por seguir, em ação quase automática e impensada,  a orientação de Washington ao reconhecer como "adicional" presidente da Venezuela, o Sr. Juan Guaidó, desconsiderando a existència do presidente de fato, Nicolas Maduro. As razões para a decisão do governo Trump para intervir serão várias, porém embasadas na frase  abrangente de Bolton: "intervimos porque está em nosso hemisfério".

Cabe anotar que Maduro é um ditador execrável, desrespeitador dos direitos de seus cidadãos, destruidor da estrutura econômica do país, acusado por fontes críveis de banditismo eclético. Porém, apesar do inegável despreparo deste presidente, exerce ele, de fato,  o poder na Venezuela.

Porém, cabe reflexão sobre a política externa agressiva a ser seguída pelo Brasil, anêmico em sua infraestrutura, limitado em seu poder econômico, militarmente fraco face à sua extensão. Para tais países entre os quais o Brasil se insere, o uso da força militar será a última das opções. Sua segurança reside, entre outros elementos, naqueles precedentes que lhe oferece segurança quanto à inviolabilidade de sua soberania. A aceitação pela chancelaria brasileira  de iniciativas internacionais que atropelem os precedentes protetores de sua integridade  trazem no seu bojo a legitimação de formulas  indesejáveis à seus interêsses. Assim, aderir ao reconhecimento de um segundo presidente, simultâneo, na Venezuela significa permitir que, no futuro, tal precedente seja usado contra o próprio Brasil.

Perguntar-se-ia: havería outra forma de abordar o problema ! Sim, porém dando ao fator tempo maior peso, onde a pressão exercida por sanções diversas, políticas e econômicas, levassem Maduro à  ceder e negociar sua substituição.

E porque  o governo Trump não recorre à sua habitual política de sanções, conforme se observa  contra países como a Rússia e o Irã! Para Washington a interrupção da compra de petróleo venezuelano traria consequências inaceitáveis à economia norte-americana por ser a Venezuela o seu quarto fornecedor. Assim, a opção de pressão econômica fere seu interesse, ainda que fosse mais adequado aos interesses dos demais  países engajados no projeto. Por consequência, Washington optou pelo ultimato político, extremamente agressivo, tornando real a probabilidade de conflito armado, caso Guandó venha a sofrer violência ou o prazo derradeiro não seja cumprido.

Quanto aos interesses do Brasil, o desenrolar desta virtual armadilha não é do interesse nacional. Qualquer desdobramento militar fere, não só as tradições diplomáticas brasileira, onde o Brasil  gigante não deve ser visto como ameaça imediata à seus vizinhos sul-americanos, como, também, conflita com seus interesse presentes e futuros na formatação de suas relações de longo prazo com seus vizinhos.

As relações com países vizinhos são de natureza permanente, oscilam entre momentos de coincidência de propósitos com outros de ocasional discórdia. Em nenhuma destas circunstâncias o Brasil deve ser visto como ameaça. Assim sendo, atrelar nossa política externa à Norte-americana, cujo histórico tem sido de inúmeras intervenções no hemisfério, transformará nossa reputação de nação pacificadora para partícipe em iniciativas que possam ameaçar a soberania das demais nações sul-americanas.  Ao Brasil, caracterizado por extensas fronteiras de difícil defesa, qualquer conflagração no Continente é contrária a seus interêsses, uma vez que os desdobramentos da guerras serão sempre imprevisíveis, podendo extender-se geograficamente e em alianças a ponto de ameaçar a integridade nacional. Do mesmo modo, qualquer interferência de potência extra continental no ambiente político sul-americano, em busca de seu interesse pontual,  representa potencial perigo para a integridade do  Brasil.

No atual quadro, cabe considerar-se qual a  a reação brasileira caso o contencioso venezuelano imponha solução armada?  Deverá o Brasil, impossibilitado na opção armada,  limitar-se à apresentar protestos inócuos de intensidade variável, revelando às nações  sul americanas que nossa exigência ao governo Maduro não  poderá ter sucesso assim evidenciando a inconsequência de nossa diplomacia? Ou, inversamente, acompanhará os Estados Unidos em intervenção militar no país vizinho, assim rompendo a tradição de diálogo pacífico responsável pelo nosso relevante Soft Power?

Pelo visto, a decisão do irriquieto e imprudente Chanceler Ernesto Araujo, acaba de colocar o Brasil em situação incômoda, onde, em termos populares, se correr o bicho pega, se ficar o bicho come.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Poder Moderador


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O conceito de poder moderador nos vem do Império. O mais notável dos governantes brasileiros, o Imperador Pedro II, face aos excessos que ocasionalmente  decorriam da exaltação parlamentar ou da preponderância excessiva deste ou daquele interesse, que não raro resvalavam para excessos imprudentes, eram atenuados pela atenção Real. Esfriados os ânimos, o bom senso tornaria à prevalecer. Seu poder era Constitucional. É verdade que tal se passou já fazem quase dois Séculos e tal formulação, avançada para o início do Século XIX,  já não mais existe.

Voltando à época atual, as eleições de outubro trouxeram uma revolução democrática. Revolução pela reversão abrupta de uma linha de governo argento-socialista,  manchada pela compreensão errônea de quais seriam os verdadeiros interesses da Nação. O eleitorado a rechaçou e colocou, em seu lugar, uma visão político-econômica, moderna e eficaz,  apta a lhe trazer prosperidade e segurança.

Justamente por ser um arcabouço de idéias novas, novas pessoas lideram o processo, algumas levadas pelo vislumbre de uma nova ideologia, esta beirando excessos, outros lastreados em sólido conhecimento. Ambos  se juntam para, em harmonia, reconstruir o país. Assim, o dinamismo e a audácia de uns, por vezes imprudentes, são atenuados pelo filtro da experiência e do conhecimento dos setores mais maduros.

Tem-se agora, poucas semanas de governo, onde o Executivo, sem experiência no ramo, tem demonstrado coordenação insuficiente visando a eficácia das medidas propostas e à seu trâmite no  ambiente político. Diversos temas foram levantados e arremessados à atenção da opinião pública. Muitas delas surpreendentes, uma vez que a velocidade entre a sua concepção e sua revelação na imprensa pouco tempo tiveram para amadurecimento e reflexão quanto às suas consequências.

De especial sensibilidade tem sido a divulgação de propostas concernente a política externa brasileira. A "oferta" de base militar a governo estrangeiro, à revisão da política do Oriente Médio levando-se a embaixada para Jerusalem, o repúdio de maior aproximação com a China, os termos duros e ameaçadores à Venezuela, todos estes revelam um voluntarismo desaconselhável. Revelam  um certo açodamento no trato de matéria da maior importância, cujas consequências podem se estender para muito além da vigência do atual governo.

Nestes momentos, que ainda demandam melhor sintonia entre os elementos que compõem o governo, tem-se observado, de forma crescente a prudente e discreta atuação do grupo militar que forma o governo Bolsonaro. A cada ímpeto imprudente do segmento mais ideológico tem-se observado palavras sóbrias, bem pensadas, que sugerem maior reflexão advindas destes oficiais de longa carreira e constante estudo. Este poder moderador vai se evidenciando de importância relevante  em governo ainda em busca de sua identidade.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Terrorismo no Ceará


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A extrema violência que se observa no estado do Ceará reflete uma relevante mudança de paradigma no enfrentamento ao crime organizado. Contrariamente ao crime tradicional, onde o objetivo é o ganho imediato de riqueza, seja de que forma for, o que hoje se observa é um movimento político armado.

O leitor poderá contestar esta alegação, uma vez que não se observa elementos ligados à agremiações partidárias em busca de influência. Contudo, neste caso, em vez de agremiações partidárias, são elas agrupamentos criminosas que buscam influir, alterar e negar as políticas carcerárias e outras que inviabilizem os planos de seu interesse e conveniência.

A rebelião que ora se observa pode e deve ser capitulada como terrorista, na exata acepção da  palavra, pois através da disseminação do terror ao cidadão, aos serviços, às comunidades, buscam dobrar a vontade da administração pública,  levá-la à ceder. Esta, pois, parece ser a definição correta para os distúrbios que assolam aquela região; são bandos criminais que  buscam ganhos de poder (portanto político) e não diretamente o botim do roubo.

Para atingis seus objetivos, o Comando Criminoso, chamemo-lo assim,  está recorrendo às táticas de guerrilha urbana, e com sucesso, mantendo as forças da ordem acuadas e incapazes de contê-las.
Igualmente grave, porém, é o efeito demonstração que o aparente sucesso desta rebelião terrorista poderá ter sobre outros grupos, estes sim de teor político-partidário. A incapacidade das forças policiais em conter e apreender o crime e os criminosos, desnudam a sua incapacidade de enfrentar a tática do ataque disperso ora usada pelo inimigo. Seguindo a experiência de rebeliões anteriores e em países outros, o que hoje se enfrenta traz no bojo ameaça em expansão.

O exército brasileiro e demais forças, hoje treinados para a guerra entre nações e exércitos, já devem preparar-se para esta a nova realidade. A guerrilha urbana é o novo inimigo, e a guerra assimétrica é a nova norma bélica. A ocorrer uma junção da bandidagem-terrorista à grupúsculos político-partidários, alimentar-se-á uma fogueira, que se não contida no seu início poderá causar grave dano à Nação e à estabilidade  democrática.

sábado, 5 de janeiro de 2019

Bolsonaro, Araujo e Brasil


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Começou um novo governo. Poderá significar a redenção do país, após os mal-tratos ideológicos, éticos e administrativos que assolaram a nação nestas últimas décadas. O Presidente conta com mais de 58 milhões de votos, entusiasmados e solidários, para, sobre esta base eleitoral realizar as reformas necessárias.

Esta é a boa parte. Inicia-se agora a árdua tarefa de colocar em prática as milhares de decisões que levarão o país à bom rumo. A Economia parece estar em boas mãos, assim como o Judiciário e a Segurança e tudo indica que os demais desafios de politica interna estejam sob comando competente.

Onde a "porca torce o rabo", contudo,  é na visão externa da equipe governante. Estando o Brasil inserido no planeta Terra, tendo por objetivo resguardar-se de inimigos e beneficiar-se de alianças políticas e comerciais no cenário internacional, cumpre aos dirigentes brasileiros aprimorar seu conhecimento das culturas e das histórias que interagem com a brasileira, das motivações e dos receios que impelem as demais nações, e como desenhar um comportamento que atenda aos interesses permanentes do Brasil. Permanentes, uma vez que o horizonte imposto ao exercício vai bem além da duração deste ou daquele governo, sem desprezar, é claro, os reajustes impostos por um mundo em constante reconfiguração.

Em outras palavras, cabe ao governante municiar-se de um profundo conhecimento da geopolítica que impele os principais players para melhor se posicionar neste jogo de xadrez internacional. A cada peça movida, as demais são afetadas. Ainda, o movimento de cada peça irá representar uma vantagem e uma desvantagem a ser negociada e precificada, de acordo com o interesse do país.

Ainda, uma compreensão objetiva e desapaixonada das forças e fraquezas da própria  nação torna-se  essencial na percepção do peso relativo das demais nações para melhor avaliar o sucesso das negociações pretendidas.

E assim chega-se ao momento presente, estando o Presidente Jair Bolsonaro e seu chanceler, Ernesto Araujo prestes reformulara uma nova política externa, não só diferente do modelo socialista do PT  (o que é bem vindo) mas, também, diferente da tradicional política externa brasileira (o que encerra alto risco). Com impetuosidade, condição desaconselhável no trato de tal matéria, lançam-se à piscina sem conhecer o nível da água. Oferecem vantagens sem ocupar-se do quid-pro-quo.

Em arroubo desaconselhável, o Presidente, nos jornais, oferece o Brasil como modesto escudeiro bélico dos Estados Unidos, talvez desconhecendo ser este responsável por mais de 20 guerras em sua curta história. Pari passu com as agruras orçamentárias que contêm o desenvolvimento do país, proclama-se disposto à mais dispendiosa das aventuras: a guerra. Terá percebido que, como aliado de poder nuclear sofrerá, em contrapartida, inimigos nucleares?

Parece ignorar que a política externa brasileira, essencialmente  pacífica, tem por objetivo a neutralização de ameaças e contra-ameaças em seu continente, buscando a preservação de  paz permanente face à  seus vizinhos.  Ainda, no campo extra-continental, é essencial o reconhecimento da extrema fraqueza militar brasileira face às potencias estrangeiras antes de dar passo maior do que as pernas?

Propõe, ainda, o Chanceler Ernesto Araujo, a rejeição da globalização, por ele vista como uma conspiração malévola! Parece ignorar que esta foi parida pelos Estados Unidos, vencedores da 2a Guerra Mundial, onde as Nações Unidas ponteia. Complementada pelo Fundo Monetário Internacional, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais,  Washington e seus aliados construíram um edifício que vem, comprovadamente, estimular o crescimento econômico do planeta. Ao facilitar e tornar transparente o diálogo estruturado e permanente entre as grandes nações, conteve-se, também, o germe da desconfiança decorrente da diplomacia secreta, reduzindo a probabilidade de conflito entre as grandes potencias e uma devastadora terceira guerra mundial.

O abandono do multilateralismo significa, para o Brasil, descartar o arcabouço de mecanismos que protegem as nações menos favorecidas, tanto no campo politico quanto comercial. Trocar a proteção que decorre de tal organismo por aliança embasada em elementos transitórios, tal qual o instável presidente norte americano, Donald Trump, revela imprudência e açodamento, colocando em risco a Pátria. A tendência isolacionista daquele político, sua visão de America Primeiro, sua preferência pelas soluções violentas e impositivas o torna aliado pouco confiável e perigoso quanto aos interesses da Nação.