Macron na terra de Trump

Tudo indica que exista genuína simpatia mútua entre eles. Mas o romance escancarado nos corredores e salões da White House mais pareceu arroubo de adolescentes incontidos pelo súbito desejo. O que era para começar como explícita manifestação de simpatia tomou força própria e arrastou ambos os presidentes para manifestações que bordejaram o ridículo.

Hormônios fora, já no campo da política, o que se constatou é que mesmo após a visita, parece persistir um fosso entre a visão de Trump e à de Macron. O primeiro multilateral, o segundo bilateral. O norte americano pronto para o conflito com o Irã; já o francês querendo preservar o acordo anti-nuclear com Teerã. Apesar do apelo, o retorno ao acordo de Paris parece tão distante quanto antes. E, talvez o mais importante, e, quem sabe, do lado positivo,  Emanuel possa ter aberto uma brecha para o adiamento da guerra tarifaria defendido por Donald.

Talvez seja na questão Síria onde os dois mais se aproximam. Os unem o ódio à Bashar Assad, mas, talvez, por razões diferentes. A França parece pretender reconquistar a influência que a revolução Baathista lhe tirou. Já Trump parece  arrastado pela nova aliança (alimentada pelas bilionárias compras de armamento americano  pelo Príncice bin Salman) concluída com a Arábia Saudita, inimiga implacável do Xiismo que domina Damasco.

Porém, do ponto de vista estratégico, a visita do presidente francês parece ter sido um sucesso. Mesmo sem convencê-lo desta vez, Macron parece ter garantido a benévola atenção de Trump nas questões internacionais. Existe uma inegável química positiva entre eles.

Ainda, a brilhante e cartesiana exposição que o Presidente francês ofereceu ao Congresso norte-americano reverteu o que até agora vinha sendo a "irrelevante opinião da França" aos ouvidos de Washington. Os aplausos calorosos decorrentes das lúcidas posições de Macron demonstram que as posições que defende encontram sintonia no Capitol Hill.

A França deu um relevante passo adiante no cenário internacional, sob o comando de seu jovem presidente. E last but not least, face à uma Grã Bretanha em fuga e uma Merkel enfraquecida, sua pretendida ascensão na liderança europeia alcança mais um degrau.

Política e farsa

Teria sido uma farsa? A punição imposta à Síria e à Rússia pela tríade Estados Unidos, França e Alemanha teria por objetivo manter sua reputação de guardiães da "moralidade bélica" perante a "Comunidade Internacional" ou atender objetivos de política interna dos respectivos países? A resposta parece ser: ambos.

Voltando à punição, esta se configura quando relevante dano é provocado  ao país punido. Ora, levantado-se o véu do segredo militar, constata-se após o ataque que os presumidos perpetrantes, Síria,  e seu aliado Rússia, nada sofreram de relevante.

Surge, então, a análise dos reais objetivos. Ao governo Trump, confrontado pelo desafio à já conhecida "linha vermelha" quando do uso das armas químicas, a qual não poderia ser atravessada, coube engendrar duas respostas: a pública e a verdadeira. A primeira já conhecida, a segunda presumida.

Enrolado pelos escândalos na política em Washington e alhures, onde a ainda difusa participação russa é uma incógnita, fácil concluir-se o cuidado que o presidente americano dedica à sua relação com o presidente Putin. Assim, Donald Trump tem evitado qualquer excesso de aspereza que possa provocar, em seu interlocutor, retaliações e revelações que lhe causem irreparável prejuízo político.



Assim, sabendo que a possível morte de tropas russas na contemplada ação punitiva, e conhecendo o perigo que deriva de atacar o Urso enraivecido, Trump teria encontrado a solução, ou seja, um  gesto simbólico sem reais consequências militares.  O show poderia prosseguir sem sofrimentos de parte a parte.

Combina-se a baixa intensidade do ataque em troca da inexistência de qualquer retaliação russa.

Já do outro lado do Atlântico, com o fim de aumentar a credibilidade do ataque, a britânica Thereza May e o gaulês Emanuel Macron são cooptados. A Premier britânica, pendurada na gangorra instável que é sua tênue liderança na Câmara dos Comuns, aceitou de bom grado desviar a insatisfação interna recorrendo ao inimigo externo, formula de grande apelo político. Já o Presidente Macron, que pretende empolgar a liderança da União Européia aproveita-se da ausência voluntária de Frau Merkel neste episódio, junta-se com entusiasmo ao projeto Trump.

Executado o plano, todos estão satisfeitos. Pune-se o transgressor, colhe-se o fruto político no lado Ocidental.  Colheita proveitosa sem  que tenha corrido qualquer risco. Do lado Oriental, nenhum dano relevante foi sofrido. E o jogo prossegue.

Israel em perigo

Israel em perigo. Tem o direito de se defender. Os soldados israelenses estão, à duras penas, se defendendo dos civis semitas(¹) anti-semitas, que ameaçam, desarmados, as forças da ordem(²) na fronteira com Gaza(³).

Um milhar  de feridos e uma trintena de mortos. Do lado Palestino. Já as baixas do exército israelense são alarmantes. Dizem (a informação é sigilosa) que um sargento torceu o pé e um soldado foi acometido de remorso. Está em  tratamento psiquiátrico.

Os generais estão preocupados. A continuar assim vão terminar por caluniar Israel de maltratar a população de Gaza.

Líder terrorista prestes a lançar míssil contra tanque israelense

1  Os árabes também são semitas

2  As Forças de Defesa de Israel

3  Transformada em prisão geográfica. Não se entra não se sai sem autorização        israelense ou egípcia

Sanções e Crime

A aplicação de sanções econômicas por um país sobre outro pode gerar consequências insignificantes. Por exemplo, Paraguay sobre a Bolívia; ou devastadora, Estados Unidos sobre o Brasil. Resta saber se a aplicação de tais sanções violam ou não o espírito das leis que regem as relações equitativas dentre nações e indivíduos conforme determinam a Carta das Nações Unidas e outras instituições internacionais.

Esta relevante arma econômica se junta ao arsenal tradicional prometendo causar grande dano, porém,  somente os Estados Unidos estarão em condições de usá-la com esmagadora eficácia. Ora, sendo aquele país o único emissor de moeda-reserva internacional e, ainda, sendo a maior e mais capilarizada das economias que compõem o planeta, é enorme o dano que poderá causar.

Ao vedar ao adversário, direta e indiretamente, operações comerciais e financeiras com os Estados Unidos os prejuízos causados serão de grande abrangência, ferindo inimigos e amigos. Em outras palavras, a sanção que proíbe tal comércio não se restringirá, apenas, às relações econômicas entre os dois países em conflito.

Assim, o efeito econômica da sanção, ou seja, a punição pretendida pela autora da sanção se propaga, jogando, assim por dizer, todos no mesmo saco. Não, apenas, prejudica o país objeto das sanções, mas, também, todos os países cujas empresas negociem, simultaneamente, com o país sancionado. Não, tão somente, serão elas impedidas de negociar e lucrar com as empresas sancionadas, mas, também, o não cumprimento resultará em multas e punições diversas. Desta forma, as empresas sediadas em país-terceiro, que em nada participaram da origem causal do evento, tornam-se vítimas de ato político ao qual estão totalmente alheias. Restam-lhes a opção de obedecer aos ditâmens norte-americanos. Assim, a sanção se internacionaliza, tornando-se o impedimento não mais bilateral mas, sim, multilateral.

Sendo relevante a dependência do comércio vedado, a empresa sancionada bem como àquelas involuntariamente envolvidas na proibição de  exportação de bens e/ou serviços, ou, ainda, em financiamento internacional, poderão ter sua viabilidade econômica fortemente comprometida.

Qual será a base jurídica que embasa a inviabilização de empresa cumpridora de suas obrigações nacionais e internacionais? Será a motivação política do sancionador elemento suficiente para ratificação em corte internacional?

Ainda, será relevante notar que as sanções, habitualmente dirigidas contra empresas e instituições do país alvo, são também dirigidas, especificamente, contra pessoas. Neste formato individualizado e personalizado tem-se por resultado levar-se o indivíduo à grave dano patrimonial sem que crime tenha cometido tenha sido identificado. Seria-lhe negado um direito fundamental?

Ao personalizar-se o sistema de sanções, este se insere não apenas no quadro das responsabilidades civis, mas, também, naquelas criminais. Ao sancionar-se um individuo, o país sancionador poderá estar cometendo um crime ao condenar o individuo sem o julgamento correspondente.

Pelo que se observa, a aplicação individualizada de sanções, se dá sem seu direito à defesa, violando portanto o espírito que rege o arcabouço sobre qual repousa o princípio do respeito aos direitos humanos. A aplicação de sanções pessoais sem julgamento por tribunal, seja ele residente neste ou naquele país é, por definição, um ato de natureza política. Assim sendo, a decisão política, se não embasada nos necessários procedimentos jurídicas que antecedem a condenação, torna-se um crime político de responsabilidade do sancionador. Parece violar o espírito, senão a letra, da lei internacional.

Dois pesos, duas medidas

Dentre os diversos artigos publicados na imprensa mundial sobre a prisão de ex-presidente Lula por corrupção, poucos jornais analisaram o ocorrido com isenção.

Destaca-se o New York Times, que reflete o habitual menosprezo pelo Brasil onde a regra é denegrir o que por aqui ocorre. Quanto à Lula, propriamente dito, seus correspondentes no Brasil já o chamaram de bêbedo, provocando a sua ira; agora, atribuem-lhe a fantasia de herói perseguido. Ainda, parece ter prevalecido o viés de que o “defensor dos pobres” fora esmagado pelo estamento dos poderosos.

Nada menos verdadeiro. Os juízes foram aqueles que desafiaram o estamento dos poderosos. Este, fossem eles de qualquer partido, tentaram e ainda tentam coibir a capacidade investigativa e condenatória dos tribunais.

Insiste a imprensa estrangeira em afirmar ter sido o líder do PT vítima de conspiração judiciária. Acusam os tribunais brasileiros de agirem como se “Corte Kanguru” fossem, expressão que define um julgamento de resultado pre-definido redundando na condenação desejada.

Ora, tal comparação só seria possível quando de uma única instância onde um juiz, ou juízes em colegiado, determinassem a sentença. A prosseguir o julgamento, a arregimentação dos “conspiradores” tornar-se-ia inviável ao atingir-se outras instâncias. Neste caso, nada menos do que oito juízes (três na segunda instância e mais cinco na terceira), indicados por sorteio, tornaram a pretensa conspirata inviável. Ainda, tendo sido os votos contrários ao ex-presidente proferidos por unanimidade, cai por terra qualquer pretensão de mobilização de juízes para fraudar o processo.

Ainda, ao negar o Habeas Corpus à Lula da Silva, e em derradeira decisão antes de sua condenação, seis juízes, ou seja, a maioria do Supremo Tribunal Federal validou as decisões das instâncias inferiores assim autorizando a prisão de Lula.

A lisura e transparência do processo, televisada como não ocorre nos Estados Unidos, puderam ser constatadas por todos.

Evidenciando a má vontade do New York Times e similares, bordejando o mau jornalismo, observa-se que, simultaneamente à condenação de Lula da Silva, outro presidente foi processada. No caso, a Sra Park Geun Hye , ex primeira mandatária da Coréia do Sul. Foi condenada a 23 anos de prisão por corrupção, ou seja, pelo mesmo crime cometido pelo ex presidente Luis Ignácio Lula da Silva.

Contudo, por razões desconhecidas, não fosse o preconceito dedicado aos do “South of the border”, a coondenação coreana mereceu cobertura isenta de qualquer crítica. Porque será?