Armas e Liberdade

Bolsonaro conclama os brasileiros a se armarem, e, assim, garantir a liberdade. Ainda, insiste em promover as armas "nas mãos do povo" para combater a violência. Seriam tais declarações validadas pela lógica? 

Importante perguntar-se a que liberdade  se refere o presidente? Contra qual ameaça se pronuncia? Não existe no país, desde o término do regime militar, qualquer constrangimento às instituições garantidoras da democracia e aos direitos do cidadão. Hoje, apenas às Forças armadas e às polícias  cabe o combate a subversão institucional  e a violência, ou seja. garantir a liberdade e impedir a violência. 

Já, a defesa da vida e da propriedade, legitimamente, cabe ao cidadão.  

Ao estimular atravéz dos meios de comunicação a compra de armas. Jair Bolsonaro cria um potencial de violência de difícil contrôle. 

- Favorece a formação e fortalecimento de milícias direcionadas ao crime

- O mesmo se aplica à facções com objetivo sócio-politico-ideológicos.

- Estimula a belicosidade política, adicionando a arma à palavra.

- Facilita a proliferação de atentados de toda a natureza, inclusive aqueles decorrentes de desequilibrio mental.  

Uma avaliação de países com liberdade de compra de armas (Estados Unidos) e aqueles que as limitam (Europa) evidencia a imprudência  do "laissez faire" adotado no governo atual. Em recente gráfico no New York Times, a morte por atentado de crianças norte americanas superou todas as outras causas. Ainda, as mortes por arma de fogo por grupo de 100.000 pessoas nos Estados Unidos supera, em muito, aquela observada na União Euroipéia. 

Já, tratando-se do Brasil, as elevadas mortes por arma de fogo por habitante estão abaixo dos Estados Unidos, porém, muito acima da Europa. 

Se o quadro que se observa no país é preocupante, pior será com o cenário libertário defendido por Bolsonaro. Importante notar-se que a conjuntura político-eleitoral que se avizinha trará a exercebação dos ânimos, prevendo-se choques dentre as facções políticas. Ainda que baixa, a probabilidade de recurso às armas não deve ser descartada. Discursos inflamatórios de parte a parte poderão tornar-se extremamente grave.

O quadro internacional publicado pelo New York Times revela a incidência de tais mortes sendo as tonalidades vermelhas as mais intensas. Nele tanto os Estados Unidos quanto o Brasil despontam. 

A ver...

alth

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 Firearms were the leading cause of death for kids one and older for the first time in 2020, the most ...

Em busca de um melhor equilíbrio

Enquanto nos séculos anteriores a evolução no ensino, na economia, na ciência, e nas armas ocorriam lentamente, em ritmo de progressão aritmética,  hoje, impulsionado pela cibernética  a progressão tornou-se geométrica.

No recém passado, a dificuldade do Estado em satisfazer as necessidades físicas e intelectuais das grandes  massas populacionais, estas ignorantes e mal nutridas,  tolhia o desenvolvimento  econômico, Hoje, com o benefício da cibernética, o apreendizado em massa torna-se elemento de aceleração do conhecimento popular. abrindo portas antes fechadas. 

Contudo,  o projeto de enriquecimento do país só será factível, realista e eficaz caso a priorização dos fatores seja harmoniosa, abrangendo os interesses tanto da base da pirâmide quanto do seu cume.

Já, o Brasil, perdido dentre confusas e contraditórias ambições, mergulhado nos desvios que obscurecem as prioridades nacionais, dominado por uma cleptocracia, dificilmente se valerá dos benefícios sociais e economicos que a cibernética oferece. 

Sem a viabilização econômica e social da base populacional brasileira não haverá o avanço tanto cultural quanto econômico; o país estará  condenado à mediocridade. Contentar-se  com a tese néo-liberal do "trickle down economy", onde o enriquecimento dos andares superiores irrigariam o crescimento da base seria um erro como demonstra nos Estados Unidos, o mais relevante dos laboratórios econômicos do planeta. Lá as classes médias, remediadas e pobres têem sua renda estagnada enquanto o PIB mantem sua ascenção, aumentando a desigualdade.

Para estimular a atração popular pelo capitalismo seria imprescindível nivelar as regras no campo fiscal (level playing field) e potencializar o ensino a baixo custo. Ganharia ela substância se houvesse uma reformulação fiscal onde o ônus recaísse, proporcionalmente, sobre as maiores fortunas, estas hoje protegidas pelos "loop-holes" (artifícios fiscais) beneficiando-se de proteção codenável. 

Tal remanejamento permitiria privilegiar a educação, a saúde, o ensino, a moradia, o transporte  essenciais à mobilização de todas as classes no projeto de crescimento brasileiro. A complascência para com a favelização, mental e física, do lúmpem ameaça a integridade da nação.  Parece ser essencial a incorporação econômica, cada qual na sua capacidade, de todos os brasileiros.  Sem fazê-lo, ter-se-á um crescente distanciamento entre as classes que compõem a demografia sócio-econômica, assim fragilizando a democracia e a nação.

A correção destas imperfeições não reside no empobrecimento das classes que compõem o topo da pirâmide. Pelo contrario, preservado o livre jogo do mercado, delas decorrem os investimentos que alimentam a prosperidade nacional. Porém, ao Estado cabe corrigir e equilibrar as situações monopolístas e privilegiadas, onde, pela sua natureza, as forças do mercado são distorcidas.

Neste sentido, a experiência europeia nos ensina que o capitalismo moderno, respeitando a economia de mercado, tembém é viável, num quadro de coordenação construtiva de todas as camadas que compõem a pirâmide econômica da Nação.

A construção de um Golpe

                                                                 

                                                               

Os primeiros passos que ameaçam a democracia estão sendo dados graças à crescente cooptção de militares pelo Planalto.  Dentre seus aliados têm-se a atração do estamento policial pela concessão de contínuas benesses, a mobilização dos camioneiros com opoder de paralizar o país e têm-se, ainda, a inserção de um oficial general, partidário do presidente no Conselho de Transparência das Eleições.

Além de ser injustificável a presença de um militar na composição de um tribunal civíl, seu  conhecimento especializado da guerra, do conflito armado não o qualifica para julgar procedimentos civís. Pelo contrário, sua experiência de vida e formação castrense o distância das questões administrativas e políticas do país. Tem ele por missão defender o Estado, não administrá-lo. 

A combinação das duas funções do indicado, civíl e miliatar, resulta em insanável conflito de percepções  e métodos que prejudicam a formulação republicana que deve pautar o governo. O cumprimento de ordens, essencial á profissão militar, é, no seu âmago, contrário ao exercício da democracia. Assim ensina a História do Brasil. 

Com a indicação de um General fiel a Bolsonaro para a Comissão Constitucional Eleitoral ter-se-á a presença de militar cuja ascenção se deu graças ao candidato-presidente. Por consequência, estará comprometida a necessária imparcialidade, pois, ao contrario dos juizes que gozam de vitaliciedade em seus cargos que lhes permite a isenção de suas decisões, a indicação do general é apenas temporária tonando-o suscetível à pressões e preferências políticas.   

O procedimento judiciál, para ser eficaz,  deve pautar-se pela independância dos juízes e repelir o conflito de interesses. A Comissão Constitucional Eleitoral, como orgão de assessoria ao Tribunal Superior Eleitoral, isento por natureza, exige a mesma imparcialidade.

A ambiguidade que gera tal indicação permite prever-se desdobramentos nocivos à tranquilidade politica-eleitoral em outubro; dependendo da progressão na contagem de votos, caso seja ela favorável ao candidato Lula, é razoável prever-se o questionamento da lisura do processo eleitoral. Se assim for, cria-se uma crise política, terreno fértil para a instalação de regime de exceção e manipulação constitucional.