terça-feira, 8 de junho de 2021

Militares da Ativa II







É enfadonho voltar à um assunto que involve, não um general de grandes feitos, mas sim um oficial superior cujo comportamento inferior o traz às manchetes. É o caso do General Pazuello, ex ministro da Saúde(?) que  alcançou  notoriedade pelo que deixou de fazer,  assim sendo derrotado pelo inimigo, o Covid19.

Talvez, valha lembrar outro general que, por sua inépcia, entrou para a história militar universal; o Genera Grouchy que, por não perseguir e conter o Prussiano Blücher, custou à  Napoleão a derrota em  Waterloo. Ambos serão lembrados.

No caso de Pazuello, as consequências diretas de suas artimanhas ainda se acumulam. Porém, a consequência indireta fica patente para o observador político, ao evidenciar o perigo que traz à nação a participação desastrada de militar da Ativa em governo democrático. 

Se da Reserva  fosse o General, não haveria "um manda e o outro obedece". Um Ministro pode e deve, se a seu critério necessário for, discordar do Presidente, devolvendo-lhe o cargo. Não tem que obedece-lo. Livre da subordinação formal ao Comandante em Chefe, talvez não teriam ocorrido os episódios  que macularam sua administração, tais como a opção pela Cloroquina, a procrastinação na contratação das vacinas, etc.. Poderia Pazuello, também, participar de quantos comícios quisesse, de acertar ou errar na defesa da truculência, de mentir sem contaminar a farda.

Mas não foi o que ocorreu. Pelo contrário, valendo-se da plena liberdade de recrutar soldados, o Presidente, atrai, para o que pode tornar-se a Grande Armadilha, os militares da Ativa, trazendo para a liça política, atividade essencialmente partidária,  a Instituição Exército cuja imparcialidade política é obrigatória.    

Paradoxalmente, ao servir o Executivo, o militar da Ativa deverá,  simultaneamente, obediência a  dois chefes e duas instituições distintas: ao Governo (Presidente)  e ao Estado (Forças Armadas). 

Desta situação resulta uma perda de clareza jurídica e administrativa com graves consequências políticas e institucionais. A dualidade causa fragilização da Disciplina castrense e, por outro lado, potencializa o vetor político na direção do radicalismo autoritário bem como o da anemia democrática

O atual governo vem revelando uma imagem, ainda não contestada, de contínua cooptação de militares, paramilitares, serviço de inteligência militar  e civil, chegando a revelar intimidade com alguns elementos de milícia, assim demonstrando tendência que sugere planejamento prévio. 

Paralelamente, o preenchimento de cargos críticos devem merecer do Congresso Federal a filtragem que assegure a higidez democrática. Para fortalecer a democracia brasileira que ora se debilita, torna-se, portanto, importante o apoio do Congresso Federal à iniciativa parlamentar que propõe, através de PEC, a vedação de militares da Ativa em cargos civis.

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