sábado, 6 de outubro de 2012

O retorno da tortura

Gradativamente a tortura foi abandonada como forma de coação e coerção pelos Estados. Ainda que muita violência ainda ocorra nas delegacias mundias ou nos quarteis dos beligerantes, o repúdio à tortura pelos governos  foi mais um passo civilizatório, tornando inadmissiveis as provas obtidas desta forma. A recusa da confissão sob tortura se lastreia no fato de que o torturado dirá o que necessário for para cessar seu sofrimento. Dirá o que  sabe e o que ignora, inventará o que lhe parecer adequado para sustar a mão do algoz. O torturado poderá ser um frio criminoso, mas tambem poderá ser um inocente envolvido em rede de intrigas ou circunstancias alem de seu contrôle. Como saber?

Tanto as Nações Unidas como a Convenção de Genebra, a primeira tratando da imposição dos Direitos Humanos, e a segunda cuidando da relação bélica dentre adversários, repudiam a tortura, tornando-a ilegal sob a égide da Lei Internacional.

Tendo isto em mente e atendendo à sua índole claramente civilizada, o presidente Barack Obama determinou o término da prática de tortura contra os  adversários, tornando ilegal a tortura oficializada, anteriormente utilizada pelo governo de George W Bush. Determinou o atual presidente que os interrogatórios obedecessem o prescrito no Manual do Exercito Norte Americano, onde a tortura é vedada.

Já o candidato Republicano, Mitt Romney, vem a publico defender o retorno às práticas do governo  Bush.
Manifestou-se, em público, que não considera o afogamento, por vezes incompleto e por vezes real (um pequeno descuido...), como método razoavel de interrogatório. Defende, e aí cita práticas anteriores oficialmente aceitas, que atirar-se o suspeito contra a parede, pendurá-lo pelos membros (páu de arrara) de forma estressante, submete-lo a temperaturas extremas e ruidos insuportáveis não constituem tortura.

Cabe, assim, perguntar-se qual o rumo que toma nossa civilização, que tanto se beneficiou dos exemplos que os Estados Unidos trouxeram ao planeta. Até que ponto poder-se-ia alegar  que  a tortura hoje defendida pelo Sr Romney, seria necessária ou conveniente se as relações norte americanas tivessem sido equilibradas e equitativas com todas as partes que compõe o contencioso que envolve o Oriente Médio e o mundo Muçulmano. Até que ponto, sem descurar da integridade de Israel, a concessão às justas aspirações dos outros povos da região não teria desanuviado a tempestade que ha 60 anos se forma e  que sobre nós paira?