A Democracia venceu.

Ao terminar meus estudos secundários no exterior voltei para servir no Exército brasileiro. Foram oito meses de ordem unida e disciplina, muito exercício. Fiz boas amizades em todas as classes sociais mas não vi um só grã-fino na caserna. Tornei-me motorista de caminhão, transportando desde mobília de sargento em mudança, a holofotes antiaéreos. Dei três tiros com meu mosquetão Mauser e nada mais de cunho bélico. Mas fez-me bem. Nada de privilégios. Me endureceu.

Doze anos depois, em abril de 1964, acompanhado por quatro amigos, deixamos minha casa no Morro da Viúva e partimos com parco arsenal para o Palácio da Guanabara. Lá vi muitos grã-finos, armados e dispostos. Sob o comando do General Landim nos posicionamos nos muros do jardim a espera dos fuzileiros do Almirante Aragão. Não vieram; em seu lugar chegaram os três tanques do Capitão Etchegoyen. Final feliz.

Esta vivência deu-me grande apreço pelo Exército brasileiro, o que me faz abordar um assunto que me traz tristeza e decepção. Depois de terminado o ciclo revolucionário de  '64, constatado o inevitável desgaste decorrente de anos seguidos no poder, coube às Forças Armadas voltar aos quarteis. Conforme a nova Constituição de 1988, lhe cabe proteger a Nação contra ameaça externa e, obedecendo a convocação do Presidente em exercício, na qualidade de Comandante em Chefe, conter movimentos armados internos.

Contudo, em 2019, com o advento de um militar na presidência da República, os últimos anos revelam uma crescente politização desta Forças Armadas, tendo por comandante em chefe um Tenente que, após condenado e levado a deixar o Exército por Tribunal Militar, teve sua sentença comutada  tornando-o Capitão por aposentadoria.

Conquistando expressiva vitória eleitoral, Jair M Bolsonaro cercou-se de militares, na Vice Presidência e nos Ministérios bem como em dezenas de órgãos relevantes, assim gerando uma relação íntima e relevante com as demandas políticas, condição desaconselhável em processo democrático onde a preponderância civil é necessária. Bastaria um exame na composição política das grandes democracias hoje existentes para constatar-se tal evidência.   

Já em 2023, tornado Presidente da República e Comandante em Chefe das Forças Armadas, Lula da Silva enfrentou nos primeiros dias de empossado uma rebelião de turba politizada, cuja ação fora possibilitada por nítida e inaceitável passividade no cumprimento des seus deveres por parte, tanto da Policia Militar de Brasilia quanto  do Quartel General do Exército. Enquanto a primeira corporação permitiu a invasão da Praça dos Três Poderes já o Exército se recusou a desbandar os radicais encampados sob a ostensiva proteção do QG. Ainda, ordenou passividade perante a invasão ao Batalhão de Guarda Presidencial responsável pela segurança do Palácio.

Insuflados, financiados, atiçados por mensagem (em seguida apagada) do presidente derrotado insistindo na fraude eleitoral, e liderados pelas palavras de ordem de seus líderes radicais, deu-se a invasão inédita  das instituições basilares da Nação.

Pois não venceram. Apesar do apoio recôndito dos inimigos da agora vitoriosa Democracia. Com atuação correta, o Presidente Lula da Silva, reunindo os líderes da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal deu à Nação a visão de uma país que preza a liberdade e rejeita o autoritarismo.

Não menos importante, as grandes Nações estrangeiras reconheceram, com mensagens explícitas de apoio e solidariedade, a neutralização das ameaças sofridas, assim reforçando os laços que as une ao Brasil. 

 

Democracia Ameaçada

Emulando Donald Trump, seu discípulo Jair Bolsonaro inspira seus seguidores ao assalto às instituições democráticas brasileiro. A invasão e depredação do Congresso, do Supremo Tribunal de Justiça e do Planalto segue e supera a cartilha proto-anarquísta de seu mentor americano. 

Cabe aos serviços de Inteligência verificar quais as lideranças de tal movimento, inclusive constatar se o presidente derrotado teria parte ativa nesta triste página da história da republica brasileira. O fato de tal atropelo ter ocorrido com Bolsonaro livre de retaliação e, ainda, conhecendo-se seu carácter e histórico violento, justifica-se a suspeita de sua participação intelectual no evento. 

Este episódio revela, também, a sub-reptícia  cumplicidade do comando político e policial de Brasilia. A  chegada de centenas de ônibus na Esplanada dos ministérios deveria alertar as autoridades para o perigo que envolve  a formação de grande massa de manifestantes. Quanto à inação do Exército, esta dependeria da solicitação de seu comandante chefe, Lula da Silva. Breve saber-se-á o transcorrer do Presidente com seu Ministro da Defesa, cujo teor poderá ser de importância política. 

No momento desta escrita, ainda não á conhecida a extensão dos danos materiais causados pela turba. Vale especular-se que serão relevantes os efeitos políticos desta rebelião antidemocrática, pois ela sugere o aprofundamento de uma clivagem no estamento político e militar. Os seguidores do ex presidente, tal como o PL, deverão demonstrar leniência, senão apoio ostensivo, à invasão. Porém, o custo político de tal apoio aumentou, correndo-se o risco de perda de fidelidade em número expressivo de antigos seguidores.  

EM TEMPO :   O Presidente da República decreta intervenção no Distrito Federal, assim reestabelecendo a ordem. 

 

Feliz Ano Novo

Ao se encerrar um 2022 conturbado por eventos políticos, tendo por prêmio (para alguns) a derrota de Bolsonaro, estamos nos derradeiros acontecimentos de um ano tumultuado. Tal qual a "cereja no bolo" (para alguns) tem-se a fuga desabrida de Bolsonaro rumo ao colo confortador de Donald Trump. 

Tal iniciativa acentua o desequilíbrio constante  que aflige a mente do presidente derrotado. Fugir do país que governou sem ter a cortesia política de passar a faixa ao novo presidente, revela um homem pequeno, que abandona os seus milhões de seguidores face a adversidade. Ainda, tivesse cumprido o cerimonial tradicional, abriria as portas do diálogo e, talvez, reduzindo o alto indice de polarização ora reinante. 

O refúgio escolhido em país estrangeiro, acentua seu estado de alienação, ferindo os brios da nacionalidade.  Presidente fujão não incita admiração. O aproxima, ainda mais, a outro "anjo caído", Donald Trump, cujo futuro é incerto por estar na mira da Justiça norte-americana.

E assim se encerra um ano sofrido. Resta ao presidente eleito Lula da Silva, dar a maior importância aos milhões de brasileiros mal assistidos na educação, na saúde e na moradia. Porém, sem fragilizar o arcabouço  legal e fiscal que permita o desenvolvimento da iniciativa privada, esta responsável pelo enriquecimento do país e pelo emprego, seja no campo, seja  nas cidades. Do seu sucesso depende o sucesso do Brasil. 

Feliz Ano Novo!!!                                                                                                                                          Pedro Leitão da Cunha   

Abuso ?

Aproveitando o apagar das luzes do atual governo, a direção de importante empresa de serviço público decide onerar os cofres da empresa da qual o Estado detêm em torno de 40% de seu capital. Segundo o jornal "Valor"de 21 de dezembro p.p., quando da recém revisão de salários da direção da empresa, caberia ao Diretor-presidente o aumento de seu salário de R$ 52 mil, para R$ 300 mil, ou seja, de aproximadamente US$ 10.000 para US$ 60.000. Já os vice-presidentes fariam jus ao aumento de R$ 49,860 à R$ 100,000 mensais, ou seja 100% de aumento. Já a remuneração fixa dos membros do conselho de administração subiria de R$ 5,44 mil para R$ 200 mil.

Deve merecer atenção o fato de que empresas exercendo o monopólio de suas atividades gozam de características e privilégios (merecendo acesso único ao mercado e preço garantido)  que as diferenciam de empresas expostas à intensa competição. Por consequência sua responsabilidade social pela natureza do serviço prestado é evidente, assim recomendando regras mais severas quanto a sua relação empresa-consumidor, especialmente no que tange o repasse de custos para  a formação das tarifas cobradas.  

A dinâmica gerencial de empresas de energia elétrica difere daquelas operando em mercado competitivo. Tem ela por desafio a constante negociação com o poder concedente, uma vez que o conteúdo político, seja a montante (agencias governamentais) seja s jusante (seus consumidores) torna-se preponderante. Tendo sua base técnica assegurada para o necessário atendimento de seus consumidores, não será ela sujeita ao nível de concorrência comum às demais empresas. 

À estas últimas cabe a contínua expansão de seu mercado, sem limites, nem geográficos, nem de produção,  em continua ampliação e adequação de seus produtos, tanto em qualidade quanto em preço.  Destarte, acentua-se o elemento risco, perene no mercado aberto e privado.  E assim se observa que os salários atribuídos à direção de uma empresa em contínua competição tão mais alto será quanto maior for o risco. Às empresas monopolistas, o inverso se aplica por ser menor o risco de suas operações. 

Visto sob uma perspectiva ampla parece não haver fato novo que justifique tão relevante alteração na política de remuneração para seus dirigentes. Tal decisão prejudica, tanto o Estado na qualidade de acionista minoritário, quanto os demais pequenos acionistas, uma vez que os montantes mencionados parecem ultrapassar, em muito, os valores pagos pelas demais empresas congêneres.

Será tal comportamento um desafio ao conceito de privatização dos serviços públicos? 

--- em tempo: os dados financeiros da empresa revelam que o lucro para o período encerrado em 30/09/2022 é inferior àquele do mesmo período no ano anterior.

 

 

Ignorância ou Cinismo?

O Brasil livrou-se, nesta última eleição, de um político autoritário, pouco instruído, impulsivo cuja permanência no poder levaria o país à um governo desorganizado e prepotente e, com nítida tendência ao totalitário. Ainda, tornou-se corrupto graças à dependência e aliança celebrada com as forças dominantes da máquina legislativa.

A eleição presidencial revelou com singular clareza que ambos os candidatos contaram, tanto com seus seguidores partidários quanto com um expressivo contingente  eleitoral repudiando seus respectivos adversários. A margem vitoriosa inferior a 2% concedida à Lula deveria lhe sugerir que eventual radicalismo de esquerda promovido pelo PT não contará com a maioria esperada e com a lealdade de seus aliados de ocasião, uma vez que mais próximos estarão eles do centro político.  

Após prudentes e corretas nomeações do primeiro escalão de seu ministério, temos imprudente  manifestação, onde Lula mostra sua outra face. Em declarações recentes, o futuro presidente revela nítida alienação quanto às exigências de uma economia ordenada, essencial ao seu crescimento e à paz social. Sua imprudente declaração lançada ao público "a gente não cuida do pobre se ficar olhando a politica fiscal" revela uma profunda ignorância ou um indisfarçável cinismo. 

A ignorância  se dá ao desconhecer as consequências econômicas do desrespeito fiscal, onde a inevitável alta da inflação e consequente redução de investimentos e poupança tem os pobres como primeira vítima, acentuando seu sofrimento e frustração. Ainda, recorrer à armadilha dos subsídios e artificialismos para remediar e manipular as agruras inflacionárias, seja uma demanda artificial, seja uma alocação imperfeita de recursos, terá por resultado a desmontagem da estrutura econômica.  

Quanto ao cinismo, caberia a hipótese de, auxiliado pela desorganização do binômio preços e salários, vir Lula a adotar um governo paternalista e populista visando alterar os elementos que regem a economia liberal conforme nos ensina a experiência argentina. Como prêmio, ter-se-ia um Lula como pai dos pobres, comandando reconstrução sindical aliada à um  estamento político radical 

A verificar-se as hipóteses levantadas acima, justo estimar a contestação dos setores mais conservadores, abrangendo tanto a classe empresarial quanto numerosa parcela do legislativo. Daí ao impeachment seria um pequeno passo. 

O que vai acima não tem o peso de premonição; não passa de congecturas que pela sua provocação estimula a atenção e análise de um governo que ainda não tomou posse.

A Águia e o Dragão

"The US-China rivalry is a global affair, but the heart of the contest is in the Indo-Pacific. This is the world’s most populous, economically dynamic and strategically important region. It is where the Chinese challenge to US power, and to the international system that power underpins, is most severe. It is where outright war between Washington and Beijing is most like

Bloomberg  Nov. 5. 2022

                                                  

Este comentário em importante publicação Norte Americana, revela a que ponto os Estados Unidos pretendem manter sua hegemonia econômica, gradualmente transformando-a em "casus belli", por considerar a ascensão econômica da China como ameaça à segurança da nação norte americana. Se tal desdobramento ocorresse na Idade Média seria ele justificado, uma vez que esta era a regra do jogo internacional, onde a lei do mais forte prevalecia.

Contudo, a partir da Liga das Nações ao fim da 1a. Guerra Mundial e, posteriormente da Organização das Nações Unidas, foi criado um arcabouço legal vinculando seus membros à ordem pacífica dentre as nações, sendo a guerra admissível apenas quando em resposta à violência de outra Nação. Pela Lei Internacional vigente, a guerra é ilegal a não ser que seja defensiva.

Ora, os Estados Unidos, em suas manifestações no âmbito internacional, acentuam e priorizam o que denomina uma  "RULES BASED INTERNATIONAL ORDER" onde nenhum conflito deva ser tolerado salvo aquele decorrente de defesa contra ameaça explícita ou ação militar.  

O que se observa nas relações sino-norte americanas é uma crescente relação econômica onde ambas as partes usufruem benefícios, onde cada parceiro busca suas vantagens competitivas. Os investimentos realizados em cada país obedecem, voluntariamente,  as regras vigentes nos mercados que acessam.

A China hoje tem o seu Poder de Compra  ligeiramente acima dos Estados Unidos, sendo que o PIB, contabilizado em dólares, situa-se 3 trilhões abaixo. A projetar-se o desempenho recente para os próximos anos, é provável que a economia chinesa em poucos anos  ultrapassará a norte-americana.

É verdade que o comercio entre as duas nações hoje recebe tratamento pontuais contrários à plena e livre concorrência. Enquanto de forma crescente os Estados Unidos limitam o pleno acesso de produtos chineses, seja por tarifas seja por vedação legal e, ainda, prohibe a exportação de bens estratégicos (vide semi condutores) a China, por sua vez, estabelece regras que contêm, em seu território, a expansão de empresas estrangeiras em geral e americanas em particular. Este é o ambiente comercial que rege uma relação imperfeita, podendo se desdobrar em situações hostis. 

No entanto, a prosseguir a tendência ora observada, caminha-se para a militarização deste diferendo com crescente ameaça à paz sem que haja para tal uma justificativa válida. O contencioso ora em curso no Mar do Sul da China onde Pequim estabelece bases militares não deve ser visto com hostilidade, uma vez que sua posição estratégica se iguala àquela que rege a presença militar dos Estados Unidos no Caribe. Trata-se, em ambos os casos de posicionamento defensivo, sem capacidade ofensiva dado a sua vulnerabilidade.

Ainda, a pretendida expansão comercial e econômica chinesa na região Indico-Pacífico, tendo especial relevância o Paquistão, a India, bem como as nações-ilhas das Filipinas, Indonésia e Japão, terá por resultado o acirramento da disputa pelo Soft Power dominante. Contudo, a inevitável e crescente competição comercial não parece representar ameaça aos concorrentes a ponto de justificar um conflito entre os dois países.

Porém, como elemento irritante nas relações mútuas, a substancial colaboração militar entre os Estados Unidos e Taiwan representa um crescente desconforto para Pequim, tendo em vista a ameaça estratégica que representa. Apesar das advertências o ritmo se mantêm. 

Em caso de conflito entre estes dois colossos as consequências econômicas fariam parecer o atual desconforto causado pela guerra Russia-Ucrânia um jogo de criança. A interrupção do fluxo econômico  internacional com a China ameaçaria o mundo de consequências profundas e negativas. Por exemplo, tem-se o comércio Brasil-China, que, se interrompido, traria relevante prejuízo ao Brasil provocando, ab initio, uma crise cambial. Já, em menor escala, o mesmo ocorreria com a Europa Ocidental onde seu comercio com a China já supera aquele com os Estados Unidos.  

A pressão que ora exerce Washington sobre Pequim sugere consequências militares levando o comando chinês ao estreitamento das relações com Moscou, cujo arsenal nuclear supera o norte-americano. A prosseguir no caminho perseguido por Washington, acentuar-se a probabilidade do confronto nuclear. 

Lula Sóbrio

A notícia nos chega alertando que o Ministro da Aeronáutica se recusaria passar seu cargo ao substituto  ser indicado pelo Presidente Lula. Comenta-se, ainda, que os demais ministros das forças armadas. Exército e Marinha, deixariam suas funções antes da diplomação de Lula, evitando assim a entrega de suas pastas aos substitutos indicados pelo presidente eleito.

Caso seja verdade, tratar-se-ia de insubordinação explícita, ato vedado e punível pelo código militar.

Ainda, manobras empreendidas pelo exército na região de Cabo Frio, vem sendo interpretada por alguns setores pró-golpe como início de movimento anti-Lula.

O que passaria por mero nervosismo da opinião pública face as constantes afirmações de invalidade das urnas, ganham tais notícias algo de realismo face ao silêncio do Presidente Bolsonaro ao reconhecer sua derrota. Haveria uma trama sendo urdida ou trata-se dos últimos estertores do cadaver bolsonarista?

Já, pelo lado do presidente-eleito, os nomes lembrados para o ministério a ser empossado parecem razoáveis e equilibrados, assim esvaziando a retórica "anti-comunista" da oposição derrotada. Porém, resta a Lula escolher a Pedra Angular que dê a seu projeta de governo a confiança dos brasileiros que nele votaram: um Ministro da Fazenda ortodoxo. 

Necessário seria reconhecer que nunca houve eleição presidencial tão disputada; isto porque não apenas votaram aqueles de vocação direitista ou esquerdista, mas também, e em grande numero, os que votaram movidos, tão somente, pela rejeição ao candidato adversário.

Ainda,  o frágil apoio que Lula obteve tanto na Câmara quanto no Senado lhe impõe maior prudência legislativa, desaconselhando excessos demagógicos. 

Assim, a apertada vitória no pleito e seu limitado apoio no Congresso deverá impor a Lula uma cautelosa administração. Não terá um cheque em branco para seguir a trilha da esquerda radical.  O modelo esperado é o de seu primeiro período na presidência, quando tanto o Social quanto o Fiscal mereceram adequada atenção.